Fotografia:
Aí estão os cucos

Quem prevarica, ou quem pode continuar a prevaricar nas autarquias, não são as terras onde as câmaras se situam, mas as pessoas que regem essas câmaras. Proibir a continuação de um mandato para lá de três legislaturas tem duas leituras: a primeira prende-se com a essência da escolha democrática: enquanto o povo votante quiser, o eleito deve continuar a governar. Associado a este princípio democrático, temos a ideia de que se é o povo que mais ordena, como pode a lei ordenar mais que o povo?

Paulo Fafe
18 Fev 2013

Mas o mesmo povo que manda mais que a lei, ou que deseja que a lei seja reflexo do seu querer, sabe, por experiência feita, que o poder corrompe nos dois sentidos: corrompe quem o usa e corrompe quem dele se usa: clientelas e afilhados, interesses pessoais e de grupo, poderes e privilégios instalados; existe na continuidade um mercado de escravos onde os senhores compram votos aos que os vendem; a moeda utilizada é o lugarzito para si; um lugar de favor, vale uma família de votos. A polémica sobre se os autarcas abrangidos pela limitação de mandatos devem ou não continuar a ser presidentes de câmara noutra localidade, levanta uma questão legal, isto é, de interpretação da lei autárquica e uma questão ética. Sobre esta, parece-me que quem deve ser proibido de exercer para lá de três mandatos consecutivos, não é a localidade, mas a pessoa que exerce o mandato. Assim como está a lei parece que quem está a ser punido não é uma individualidade mas a câmara. Na verdade a câmara municipal tem que ser regida por um presidente e sua vereação e tanto lhe faz que seja o que já lá esteve ou que seja o que lá vai estar. Portanto, é ao autarca, enquanto pessoa, que a lei tenta proibir a sua continuação e não ao autarca enquanto autarca. É quanto à desconfiança de que o uso do poder autarca possa determinar uma longevidade excessiva com os males acima referenciados que a lei foi feita e não se proíbe a localidade de ter um autarca. Parece-me que o caso deve ser observado dentro dos princípios democráticos e não perante as desconfianças  comportamentais. Se o poder corrompe, como se diz e se observa, o autarca que foi venal numa autarquia vai sê-lo na autarquia nova a que se candidata. Não é por mudar de terra, ou andar de terra em terra de três em três anos como os juízes de fora que o autarca venal vai deixar de ser quem é. E mesmo que a autarquia seja outra, normalmente vizinha da anterior, os ninhos e nichos voam com os cucos. Toda a boa criadagem sabe agarrar-se às abas dos casacos dos donos e sobem com eles. Penso que a lei não é democrática, mas acolhe uma intenção realista do poder. Infelizmente como tínhamos previsto há tempos, nesta coluna, os cucos, aqueles que vão fazer ninhos nos ninhos já feitos, movimentam-se com uma ligeireza e apetites de quem não pode prescindir de neles colocar os seus “ovos”. Em conclusão, as forças de vária ordem  que promovem a busca de uma outra autarquia são impulsionadas pela crise de valores políticos; uma nova ética política, uma nova postura pessoal emergindo dos princípios da seriedade humana, indo ao encontro da alma coletiva, deveriam estar presentes como imperativos de sobrevivência social  na espécie política  partidária. Mas se o parto se anuncia difícil e de tantas dores entre interesses partidários e interesses pessoais, eis a razão por que cada etapa de debate pedindo um sismo social que permita avançar e radicalizar o debate, à maneira das primaveras várias, é porque o mais difícil obstáculo é o mais evidente e o mais ocultado de todos está na falta de vontade intrínseca de se mudar a ambiguidade da lei.




Notícias relacionadas


Scroll Up