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A crise da democracia em Portugal

Em Janeiro de 2012, foi publicado um estudo, com o título “Qualidade da Democracia: a Perspectiva dos Cidadãos”, da autoria dos sociólogos, António Costa Pinto, Pedro Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova. Esse estudo demonstra o aumento da insatisfação dos portugueses para com a democracia, porquanto apenas 56% é de opinião que a democracia é o melhor sistema político e para 15%, “em algumas circunstâncias, um governo autoritário é preferível a um sistema democrático”.

Narciso Machado
5 Fev 2013

Esta preferência pelo autoritarismo, revelada no estudo, prova que as preferências pelos valores da liberdade, pelo pluralismo de expressão e pela garantia do próprio Estado de Direito está em regressão e é um indicador de uma grave erosão do sistema democrático. Na avaliação dos políticos surge a ideia de que apenas se preocupam com os seus interesses e que as suas decisões favorecem sobretudo os grandes interesses económicos. É de salientar ainda a conclusão de que os portugueses se sentem mais representados por movimentos sociais de protesto, o que revela um forte sentimento antipartidos.
As questões suscitadas no referido estudo, mereciam uma profunda reflexão dos nossos responsáveis políticos, já que a democracia não é um estado estável, uma espécie de paraíso político, finalmente atingido, um fim inultrapassável da sociedade. A história das democracias tem revelado que os conceitos formais, por vezes, não correspondem a direitos reais.
A pobreza torna a liberdade caduca e reapareceu em Portugal, chegando às categorias sociais medianamente favorecidas. A ditadura económica que as democracias avançadas sofrem está ligada a uma outra, que é a ditadura tecnocrática. Chega mesmo a ser difícil distinguir, claramente, as duas, porquanto existe um mundo comum ao capitalismo financeiro e às novas tecnologias de informação.
Todos sabemos que muitas das democracias modernas são fruto de um de um longo processo de maturação e de educação e conquistaram o direito de existir pagando um preço elevado, resultante de longos e duros combates. Mas, as novas democracias, como a portuguesa, uma vez instaladas não podem manter-se apenas pela virtualidade do seu passado e da dos seus heróis. Fazer do povo o depositário da soberania é conjuntamente fazer um esforço de educação para que seja constituído por cidadãos e políticos conscientes e responsáveis. A democracia permite o desenvolvimento do indivíduo, mas com a condição de que exista um sólido quadro de conduta moral e cívica. O reinado de opinião, em que todos devem reivindicar o que quiserem, pode facilmente culminar num universo cultural em que tudo equivale a tudo e nada vale coisa alguma. Convém meditar aqui num ensinamento essencial da filosofia: em matéria de sabedoria, tudo tem sempre de ser refeito, nada está adquirido. O decréscimo da participação política, o declínio da actividade partidária e a cada vez maior quebra de confiança dos cidadãos nas instituições políticas constituem algumas das mudanças que suscitaram uma viragem nos estudos políticos sobre a democracia, na tentativa de descobrir outras formas de exercer o poder político para além da democracia representativa.
Por isso, importa, quanto antes, fazer uma aproximação do poder democrático formal à democracia participativa. Louvar o primeiro e esquecer a segunda é um caminho errado e perigoso.




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