Fotografia:
A propósito da violência doméstica

A violência doméstica em Portugal cresce a cada dia. Os índices têm-se mostrado assustadores. A violência não acontece só na forma de agressão à integridade física da pessoa e expressões verbalmente ofensivas, mas também pode ocorrer pela forma de estupro ou até mesmo a agressão psiquicamente consistente. Qualquer ato desta natureza é punível criminalmente. Mas isso não basta, são feridas que deixam marcas.

Albino Gonçalves
14 Jan 2013

Alguns tipos de violência doméstica, que ocorrem entre pais e filhos, é através da forma como o pai quer impor a educação ou ditar as regras a seu belo prazer. Às vezes, essas maneiras de educar são tão rígidas que acabam por melindrar a sensibilidade e o respeito que os filhos merecem (e os pais acham que desse jeito estão a ser bons educadores).
A violência verbal dentro de casa fere, muitas vezes, mais do que os atos. Um irmão provoca o outro, pais agridem os filhos e os conjugues ofendem-se mutuamente… Essas coisas acontecem, geralmente, na hora da raiva ou nos alegados momentos de “cabeça quente”. As palavras lançadas não podem ser retiradas, a mágoa e o rancor ficam guardados e, muitas vezes ressentidos, acabam vingados irrefletidamente.
Um outro factor muito comum é o estupro. Padrastos, convivência social de proximidade ou os próprios pais abusam sexualmente de seus filhos quando ainda são crianças ou adolescentes indefesos que não se conseguem defender. Apesar do direito penal castigar severamente estes infratores, os efeitos psíquicos na vítima são devastadores, algo doloroso interiorizado na pessoa abusada.
As mulheres vítimas de violência doméstica denunciam a situação, em média, passados 35 episódios. Uma especialista norte-americana ressalva que apenas metade das mulheres denuncia as agressões. As vítimas de violência doméstica denunciam a situação, em média, quando já passaram por 35 episódios de agressões. No entanto, a maioria dos crimes ainda é silenciada por mulheres que vivem aterrorizadas. Em Portugal a taxa de homicídio motivado pela violência doméstica é elevada.
Em Portugal, há mais de 35 mil queixas por ano, todavia, apenas uma em cada dez mulheres avançou com um processo em 2010. Segundo os dados do Relatório Anual de Segurança Interna de 2009, do Ministério da Administração Interna, divulgados em Março, as forças policiais registaram uma média de 2417 queixas mensais, no território nacional.
A realidade portuguesa sobre a violência doméstica tem evoluído no sentido de uma maior denúncia, apesar dos números ainda serem muito negativos. Nos últimos dois anos, o número de acusações em tribunal duplicou tal como as condenações. Mesmo assim, infelizmente, as estatísticas demonstram um triste cenário do aumento vergonhoso no cômputo da violência doméstica, com 39 homicídios, todos eles praticados na pessoa da mulher.
Em boa verdade, o grande mote da violência doméstica incide sobre o sexo feminino, mas regista-se uma pequena percentagem abrangente aos homens, suspeitando-se que o número de vítimas seja muito mais elevado, só não denunciado publicamente por razões de ordem cultural, sociológica e conceitos envergonhados.
Há necessidade de maior celeridade no combate pedagógico e penal para travar um atentado grave aos direitos da cidadania e diminuir, com urgência, o cenário preocupante de homicídios ou sofrimento humano e deplorável ao bem-estar de todos, quando os infractores agem com total impunidade ou respondem tardiamente à intervenção da justiça.
Portugal precisa de mudar a sua imagem de violência dentro das “quatro paredes”. Para isso, é admissível o reforço das Associações de Protecção contra a Violência Doméstica, nomeadamente nos mecanismos da jurisprudência e da solidariedade social, para dar mais apoio a todos os cidadãos maltratados. Não se pode continuar a testemunhar a passividade ou o faz de conta, perante o número de vítimas, essencialmente mulheres, por organismos da responsabilidade do Estado, ainda muito longe de indicadores satisfatórios na implementação da prática dos seus deveres e duas suas responsabilidades institucionais.




Notícias relacionadas


Scroll Up