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Paz e direitos humanos

Não haverá paz se não houver o respeito pela pessoa humana na sua dignidade e nos seus direitos.Da mensagem de Bento XVI para o Dia Mundial da Paz que se celebrou em um do corrente mês de janeiro destaco um conjunto de cinco direitos que os construtores da paz deverão saber respeitar.
 

Silva Araújo
10 Jan 2013

1. Direito à vida
«Caminho para a consecução do bem comum e da paz é, antes de mais nada, o respeito pela vida humana, considerada na multiplicidade dos seus aspetos, a começar da conceção, passando pelo seu desenvolvimento até ao fim natural.
Assim, os verdadeiros obreiros da paz são aqueles que amam, defendem e promovem a vida humana em todas as suas dimensões: pessoal, comunitária e transcendente.
A vida em plenitude é o ápice da paz. Quem deseja a paz não pode tolerar atentados e crimes contra a vida».

2. Direito à objeção de consciência
«Uma importante colaboração para a paz é dada também pelos ordenamentos jurídicos e a administração da justiça quando reconhecem o direito ao uso do princípio da objeção de consciência face a leis e medidas governamentais que atentem contra a dignidade humana, como o aborto e a eutanásia».
 
3. Direito à liberdade religiosa
«Entre os direitos humanos basilares mesmo para a vida pacífica dos povos, conta-se o direito dos indivíduos e comunidades à liberdade religiosa.
Neste momento histórico, torna-se cada vez mais importante que este direito seja promovido não só negativamente, como liberdade de – por exemplo, de obrigações e coações quanto à liberdade de escolher a própria religião –, mas também positivamente, nas suas várias articulações, como liberdade para: por exemplo, para testemunhar a própria religião, anunciar e comunicar a sua doutrina; para realizar atividades educativas, de beneficência e de assistência que permitem aplicar os preceitos religiosos; para existir e atuar como organismos sociais, estruturados de acordo com os princípios doutrinais e as finalidades institucionais que lhe são próprias.
Infelizmente vão-se multiplicando, mesmo em paí-ses de antiga tradição cristã, os episódios de intolerância religiosa, especialmente contra o cristianismo e aqueles que se limitam a usar os sinais identificadores da própria religião».

4. Direito ao trabalho
«Entre os direitos e deveres sociais atualmente mais ameaçados, conta-se o direito ao trabalho. Isto é devido ao facto, que se verifica cada vez mais, de o trabalho e o justo reconhecimento do estatuto jurídico dos trabalhadores não serem adequadamente valorizados, porque o crescimento económico dependeria sobretudo da liberdade total dos mercados. Assim o trabalho é considerado uma variável dependente dos mecanismos económicos e financeiros.
A propósito disto, volto a afirmar que não só a dignidade do homem mas também razões económicas, sociais e políticas exigem que se continue a perseguir como prioritário o objetivo do acesso ao trabalho para todos, ou da sua manutenção.
Para se realizar este ambicioso objetivo, é condição preliminar uma renovada apreciação do trabalho, fundada em princípios éticos e valores espirituais, que revigore a sua conceção como bem fundamental para a pessoa, a família, a sociedade.
A um tal bem corresponde um dever e um direito, que exigem novas e ousadas políticas de trabalho para todos».
 
5. Direito dos pais à educação dos filhos
«É preciso tutelar o direito dos pais e o seu papel primário na educação dos filhos, nomeadamente nos âmbitos moral e religioso.
Na família, nascem e crescem os obreiros da paz, os futuros promotores duma cultura da vida e do amor».




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