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O Novo Estatuto da Palestina e a paz no Médio Oriente

No passado dia 29 de novembro, a Assembleia Geral da ONU votou a integração da Palestina, como Estado Observador, à semelhança do Estado do Vaticano. 138 dos 193 países votaram favoravelmente, com 41 abstenções e 9 votos contra. Como reação a esta deliberação, o Governo Israelita prometeu avançar com o seu plano de expansão dos colonatos judeus em Jerusalém Oriental e nos territórios ocupados da Cisjordânia, indiferente à condenação internacional e aos alertas da ONU, no sentido de que a iniciativa compromete e dificulta a solução de paz com a Palestina e restantes países árabes, bem como a criação de dois Estados.

Narciso Machado
30 Dez 2012

A hostilidade entre muçulmanos e judeus não é, não deve ser uma inevitabilidade histórica. Recorde-se que, em muitos aspetos, muçulmanos e judeus estão mais próximos do que em relação aos cristãos, convivendo bem ao longo dos séculos, não só na Península Ibérica, mas também nos Balcãs e em Istambul. O profundo antagonismo entre muçulmanos e judeus existe apenas desde o conflito político, no Médio Oriente, entre Israelitas e Palestinianos.
A 29 de novembro de 1947, uma maioria sólida das Nações Unidas, incluindo os EUA e USSR, votaram a favor da divisão da Palestina num Estado Judaico e num Árabe, com  fronteiras bem definidas, uma união económica entre os dois Estados e a internacionalização de Jerusalém, administrada pelas Nações Unidas. Mas os principais países da Liga Árabe rejeitaram esta divisão por a considerarem injusta, facto que muitos analistas políticos consideram um erro grave por terem perdido a oportunidade de fundar o Estado Palestiniano, pelo qual ainda lutam.
Atualmente, os palestinianos exigem a retirada do exército judaico para as posições anteriores à ocupação de 1967, a destruição do muro, o fim do cerco de     Gaza, o desmantelamento de todo o sistema de colonatos israelitas, o reconhecimento do direito do povo palestiniano a um Estado viável, livre e independente, com a capital em Jerusalém, lado a lado com o Estado de Israel.
Uma solução para o aparentemente insolúvel conflito israelo-palestiniano só é possível com base num plano conclusivo e justo, que exija concessões de ambos os lados e que prometa ganhos dos dois lados.  Com a política dos colonatos, o Estado de Israel coloca-se numa posição extremamente difícil, caminhando para um cada vez maior isolamento internacional.  Pode ser que um número cada vez maior de Israelitas se aperceba de que está a ir por um caminho errado, ao escolher Governos com uma política de “mão forte”, sem reflectir na capacidade de resistência que oferece uma “guerra de guerrilha”.
E pode ser que os Palestinianos, que reagem com a mesma lógica de violência, suspendam as atividades terrorista sangrentas e os ataques suicidas, matando inocentes.
A vontade política de ambos os lados, para ser bem sucedida precisa de uma “arte de ação”, rejeitando “a priori” uma política militar sem princípios éticos que se limita a representar os interesses económicos e de elites políticas para quem todos os fins justificam os meios.
O Médio Oriente já provou que a democracia e a prosperidade nacional não podem ser promovidas pela guerra, mas apenas pela paz, não pelo confronto ou pela sobreposição, mas pela cooperação.
A soberania sobre Jerusalém é sem dúvida, um dos pontos das negociações mais difíceis de alcançar, em virtude de através da história, Jerusalém ser uma cidade ocupada por judeus, cristãos e muçulmanos e ser considerada cidade santa para as três religiões.
A questão de Jerusalém poderia resolver-se do mesmo modo que o Estado do Vaticano, a chamada “questão romana” que se arrastou também por muitos anos, nos sec. XIX e XX. Recorde-se que o Vaticano e o Estado Italiano disputavam a soberania da cidade de Roma, até que foi encontrada uma solução, relativamente simples, nos Tratados de Latrão de 1929: uma só cidade com uma administração e duas soberanias, a Itália no lado esquerdo do Tibre e a cidade do Vaticano do lado direito.
Aplicando o mesmo formato para Jerusalém, isto significaria que na Cidade Velha (com relevo político e religioso) existiriam duas soberanias e duas bandeiras, mas uma única administração conjunta. Porém, dar a Jerusalém o estatuto de cidade internacional seria o que mais convém à comunidade mundial, aliás como estabeleceu a ONU aquando a criação do Estado de Israel. Na fronteira entre o Estado de Israel e o Estado da Palestina, seria criada uma zona tampão, entregue a uma força de manutenção de paz da ONU. Mas, para terem êxito os esforços de construção e de manutenção da paz é preciso o apoio ativo e a vontade política dos Estados Membros da ONU e da UE.
Hoje ninguém ignora que a relação entre os Estados árabes e Estado judaico não poderá melhorar sem se resolver o conflito israelo-palestiniano.




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