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O país não pode continuar a desperdiçar os seus recursos naturais

Os nossos governantes, ao longo dos tempos, não têm sabido dar a devida importância a tantos recursos naturais que o nosso país possui. Os responsáveis políticos não souberam legislar no sentido de apoiar várias iniciativas de pequenos projetos no âmbito, por exemplo, das energias renováveis que poderiam, neste momento, já estar a criar riqueza. Fizeram-se grandes albufeiras, inúmeros parques eólicos e algum aproveitamento da energia solar, mas é necessário mais, sobretudo no acolhimento de pequenas iniciativas, criando condições e legislando para que isso seja possível.

Salvador de Sousa
22 Dez 2012

O nosso deputado europeu, José Manuel Fernandes, defendeu, há tempos, no Parlamento Europeu, a criação de centrais de biomassa de pequena dimensão (em detrimento dos projetos megalómanos), a nível regional, espalhadas pelo país, no sentido de se utilizar tantos desperdícios florestais que trariam grandes benefícios: limpavam-se as florestas, reduzindo–se o número de incêndios e, ao mesmo tempo, produzia-se energia com materiais diversos que hoje são prejudiciais para o nosso ecossistema e para a própria paisagem. O eurodeputado reconheceu “a falta de legislação comunitária para a prevenção de incêndios e a inexistência de cadastro e registo florestais em alguns estados-membros”, mas, até ao presente momento, que resultados se obtiveram? Espero que este Governo tenha isso em atenção e preconize as estratégias necessárias para que se viabilizem medidas que contribuiriam para a criação de riqueza e para minimizar a desertificação do mundo rural.
Fiquei, na sequência do que referi, muito satisfeito com a resolução n.º 136/2012 da Assembleia da República, proposta da maioria parlamentar (PPD/PSD e CDS-PP), aprovada por unanimidade, que tem como objetivo recomendar ao Governo no sentido de legislar, regulamentando a produção de energia hidroelétrica através do aproveitamento e recuperação de moinhos, azenhas, açudes e outros engenhos hídricos existentes no nosso país. Este emblemático património aguarda apenas a concessão de licenças para que os seus proprietários possam levar a efeito as suas realizações. Temos um vastíssimo número destas estruturas, sobretudo no Norte do país (exemplos dos distritos de Braga, Viana, Bragança…)
O deputado, Altino Bessa (CDS-
-PP), teve um enorme empenhamento e continua a trabalhar para que este projeto de resolução não fique apenas no papel, mas seja concretizado o mais rapidamente possível pelo Governo para que as pessoas possam iniciar a recuperação de um património que, além de ser turístico, vai produzir energia limpa e renovável que, no seu conjunto, contribuirá para aumentar o potencial energético do nosso país, promovendo as economias locais, “nomeadamente o mundo rural e as zonas mais desfavorecidas, pois é aqui que, segundo Altino Bessa, grande parte desses empreendimentos se localizam. Importa rentabilizar esses recursos endógenos, estimulando a sua utilização, tratando-se de estruturas ambientalmente amigáveis, perfeitamente integradas nos cursos de água quer do ponto de vista ecológico, quer paisagístico…”
Após várias tentativas, durante o mandato do Governo anterior, da parte do Eng. Travessa de Matos, do Sr. António Barbosa e do Sr. José Cação para o aproveitamento das águas do rio Vade, no concelho de Vila Verde, recuperando dezenas de moinhos para a produção de energia, finalmente, tudo se encaminha para que a regulamentação destas obras surja o mais breve possível, caindo o projeto da mini-hídrica que traria maiores gastos e contribuiria para a ruína de pequenas produções agrícolas e para a destruição de grande parte da fauna e da flora existentes nestes cursos de água e que as populações locais não concordariam. É de realçar que tem havido, ao longo do tempo, também da parte das populações da região de Bragança (e não só!), freguesias de Rabal e Donai, petições nesse sentido, mas que nunca obtiveram respostas viáveis.
O deputado, Maurício Marques (PPD/PSD) realçou a grande importância que teve, nesta matéria, a moção proposta pelo PSD e aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de Vila Verde, não se esquecendo de referir o superior contributo do deputado, Dr. João Lobo, que, com empenho e trabalho de campo, ajudou muito para a apresentação do projeto de resolução aprovado.




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