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A tremenda “hidra” fiscal

1“Hidra” era um tremendo animal da mitologia grega, que habitava um pântano junto ao lago de Lerna, na Grécia antiga. A “Hidra” tinha corpo de dragão e sete cabeças de serpente, cujo hálito era venenoso (aí poderá estar a origem da expressão “bicho-de-sete cabeças”). Segundo o mito, “Hidra” foi derrotada por Héracles (Hércules, na mitologia romana) numa luta quase em fim: a cada cabeça que Hércules cortava, surgiam logo duas, pelo que decidiu mudar de táctica; para que as cabeças não se regenerassem, pediu ao sobrinho Iolau que as queimasse após o corte, cicatrizando a ferida; sobrou então apenas a cabeça do meio, que Hércules cortou e enterrou. Assim, Hércules venceu o monstro.

Acílio Rocha
27 Nov 2012

Quase parece que os monstros mitológicos existem! Esse monstro pode significar a dívida e o défice: quanto mais se combatem, mais crescem! Para resolver tais problemas, o Governo só sabe agravar os impostos, diminuindo o poder de compra dos cidadãos; estes, não consumindo (não podem!), as empresas não vendem, entram em falência, o desemprego aumenta…, e entra-se em recessão. É como no mito de “Hidra”: cada cabeça cortada dá lugar a duas. E neste ciclo infernal andamos e o Governo parece não enxergar outra receita!
2. O diagnóstico está à vista: a austeridade custe o que custar, falhou. Ficámos também a saber que o Governo falhou a meta do défice para este ano, que o desemprego (previsto em 13,4%) aproxima-se infelizmente dos 16%; que a economia não cai -2,8%, mas -3 ou mais %; garantiu-se que o défice ficaria em 4,5% do PIB, nem se cumprirá a meta revista de 5% para este ano. Mais: a dívida aumentou (já vai em cerca de 120%) e o desemprego é o maior da história do País. E entre 100 mil a 120 mil portugueses, sobretudo jovens – a maior esperança do País –, emigraram este ano.
É uma situação inexplicável: aplicar repetidamente a mesma receita e aguardar resultados diferentes! Ora, o Orçamento do Estado para 2013 não é mais que a mesma receita agravada; já foi definido como um “assalto fiscal”, um confisco aos trabalhadores, um esbulho aos reformados e pensionistas. Segundo vários especialistas, os impostos previstos para 2013 não são mesmo pagáveis (ou pagando-os, não se sobrevive). Não só esmagarão, como arruinarão a classe média.
3. Que eram as gorduras do Estado que iriam ser cortadas, e não os salários das pessoas, esse um dos mais colossais logros de Passos Coelho na campanha eleitoral! Fez–se precisamente o contrário.
E onde cortar gorduras, procedendo como Hércules, que venceu o monstro? Obviamente, cortando na despesa que corrói o défice: ora, não se cortou nas mordomias do Estado (gabinetes, assessores, cartões de crédito, carros, motoristas, etc.); não houve redução no n.º de deputados da Assembleia da República; não se interveio nas PPP (parcerias público-privadas), que são um sorvedouro de dinheiros públicos, que o primeiro-ministro, quando era líder da oposição, prometeu intervir; nada se viu de significativo na extinção de institutos e fundações públicas, que existem às centenas; não se registou qualquer fusão entre câmaras municipais e assembleias municipais, onde se pouparia muito dinheiro (sobre que reina um inexplicável silêncio, em contraste com o ruído enorme em torno da fusão de freguesias, insignificantes em despesa pública); não se tocou nas empresas municipais, com administradores a auferir milhares de euros mensais; não se pôs um ponto final na renovação sistemática de frotas de carros do Estado; continua a recorrer-se sistematicamente a pareceres jurídicos, caríssimos; não se exigiu ainda o pagamento dos milhões de empréstimos dos contribuintes ao BPN e BPP; não se verificou a devolução dos milhões desviados por tantos, muitos que foram governantes, cujos processos poderão prescrever; não se criminaliza o enriquecimento ilícito, punindo todos aqueles que fizeram fortunas e adquiriram patrimónios de forma indevida (como se faz noutros Estados europeus, que deveríamos imitar).
4. Na sua coluna de opinião no New York Times, o reputado economista Krugman defendeu que as medidas de austeridade levadas a cabo “foram demasiado longe”. Na verdade, a ação de Hércules, para dizimar Hidra, passa também por políticas de crescimento e de emprego; assim o diz a oposição, assim o dizem especialistas afectos aos partidos da maioria. Mas há que aguardar por Hércules e Iolau, que ainda não chegaram…




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