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Cortar… cortar e reorganizar!

A reorganização administrativa é matéria de real importância e que merece uma atenção especial. Esta questão tem causado alguma controvérsia desde logo porque os senhores políticos usaram-na para instituírem jogos de poder e apelarem ao bairrismo bacoco para fazer política de votos e não de responsabilidade.

Ramiro Brito
21 Nov 2012

Ora, importa aqui esclarecer que se há aparelho pesado, claramente mal dimensionado e sem qualquer tipo de justificação do ponto de vista da eficácia é o nosso mapa administrativo. Temos órgãos a mais, mal dimensionados, com poderes mal distribuídos e isso representa não só um custo excessivo nas despesas do Estado, como também uma panóplia de procedimentos administrativos e burocráticos nas coisas práticas do dia a dia que em nada ajudam ao progresso deste país.
Desde logo podíamos começar pela Assembleia da Republica. Reduzir o número de deputados, redimensionar a sua representatividade e ajustar o sistema, quiçá, para pagar melhor aos poucos que a ela tivessem acesso. A questão real é que muitos dos deputados que hoje estão a representar-nos são os chamados “políticos de carreira”, ou seja, de carreira nenhuma. Pensemos só no círculo eleitoral de Braga, quantos deputados que nunca exerceram nenhuma profissão, que praticamente saíram da universidade ou de estágios diretos para o órgão máximo da democracia sem que nunca tivessem provado na vida real serem efetivamente bons em alguma coisa. Pois é… são alguns os que apenas provaram serem bons nas jotas e nos partidos. São os carreiristas para quem o salário que recebem nestes órgãos é excelente porque, provavelmente, numa carreira balizada pelo mérito empreendedor ou profissional não atingiriam esse patamar. A questão passa muito por aí… muito menos, mas muito melhores.
De seguida passaríamos para as Câmaras Municipais onde o número é claramente excessivo. Braga, Vila Verde, Amares e Famalicão, poderiam ser apenas um só município, a título de exemplo. Menos municípios e melhor organizados.
No que às freguesias diz respeito, sinceramente, aí o corte teria de ser drástico. Se há órgão que está claramente vulgarizado num xadrez político de meros interesses partidários são as juntas de freguesia. Tenha-se como exemplo Braga e o papel que as mesmas desempenham ao nível da Assembleia Municipal onde são meros subversores do espírito de representatividade e servem para o poder municipal ignorar pura e simplesmente aquele órgão. Tendo os presidentes de Junta e o suporte do partido do poder… está tudo feito. Claro que os presidentes de Junta são, na sua maioria, do partido do poder, caso contrário o mesmo não teria ganho eleições. É a promiscuidade máxima do poder autárquico.
Aqui fica a minha proposta para Braga. Cinco Juntas de Freguesia e nem mais uma. Cinco perímetros, cinco realidades sociais e económicas e aqui já vão duas de “bónus”. Chega perfeitamente e serve bem melhor os interesses da população.
A reorganização administrativa tem de ser feita com seriedade, coragem e sem dogmas partidários, caso contrário não será mais do que uma manobra de ficção política.




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