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De Lisboa, com calculadora

Com a discussão do Orçamento de Estado para 2013, passou quase despercebido um momento com significado político, e mesmo de substância, entre os dois partidos que compõem a coligação governamental.Ora a questão é que os dois partidos, a saber, PSD e CDS, assinaram um acordo de coligação para as eleições autárquicas, de âmbito nacional, que mais não pode ser do que um singela declaração de princípios de concertação entre os dois partidos, dada a natureza das próprias eleições.

Ramiro Brito
31 Out 2012

As eleições autárquicas têm caraterísticas muito próprias e completamente distintas de quaisquer eleições nacionais. Se, por um lado, têm um cunho muito mais personalista e focado nos candidatos aos diferentes órgãos, por outro não podem ser negociadas nem vistas como um todo. Tentar transformar estas eleições num ajuste de contas entre o eleitorado e o Governo ou a oposição no parlamento é um sinal de claro oportunismo político e que subverte completamente a natureza do ato, em si. Bem sei que o momento será aproveitado para esse mesmo fim pelos partidos que não estão no poder. É triste, é hipócrita, mas é verdade.

Sempre defendi esta separação dos atos eleitorais porque, na política autárquica, há muito mais de política de necessidade e de intervenção direta do que propriamente de princípios ou opções mais generalistas e orientadoras como aquelas que são adoptadas pelo poder central. Tanto é verdade esta minha defesa da separação dos atos eleitorais que fui dos poucos então ativistas do centro direita que entendeu estapafúrdia a saída de Guterres do Governo como consequência dos resultados eleitorais negativos que o seu partido obteve em eleições autárquicas. Como diz o cómico, “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”.

Por esse mesmo motivo, parece–me também que este acordo firmado entre os dois partidos de governo mais não será do que um linha referencial a ter em conta nas negociações locais de cada potencial coligação. A coligação de Lisboa, a existir, não revestirá a mesma forma da de Braga ou do Porto. Cada realidade deve ser analisada com cuidado, e devem os órgãos concelhios dos partidos ter a palavra final sobre a matéria, até porque ninguém conhece tão bem a realidade local como eles próprios. Pelo menos assim deve ser, mesmo para os que são dirigidos a partir de Lisboa.

Quando tinha uma atividade partidária nunca entendi nem aceitei muito bem esta lógica de “nacionalizar” as eleições autárquicas nem esta ingerência do poder central dos partidos no poder local dos mesmos. Em tese, o Presidente Concelhio do CDS ou do PSD de Braga saberão, certamente, a melhor forma de negociar e estabelecer um acordo de coligação que proteja o interesse dos partidos e acima de tudo que seja credível e útil na batalha autárquica pelos órgãos municipais.

Esta é uma das fragilidades do nosso sistema que tem como base a própria flacidez da organização administrativa. Esta permanente confusão entre o poder local e o poder central é, só por si, algo que levanta constantemente inúmeras questões e dúvidas. Quando transportada para os partidos, faz com que aconteçam as coisas mais incríveis.

Ora a minha expectativa é que, em Braga, João Granja e Henrique Borges negoceiem a coligação, escolham os melhores candidatos, nas melhores proporções, e que nesta matéria o interesse da cidade e dos bracarenses se sobreponha à aritmética de qualquer acordo político de repartição de poder. Caso contrário, correríamos o risco de ter não o melhor candidato, por exemplo, a vereador, mas, sim, o possível por força do equilíbrio de forças entre os partidos. Já não nos contentamos com possíveis. Queremos os melhores.




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