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Sobre a União Europeia

Por lhe ter sido concedido o prémio Nobel da Paz, a União Europeia tem andado, por estes dias, nas bocas do mundo mediático. Apesar de ter tido pais assaz generosos, a União Europeia não tem sido tema de conversa por bondosas razões. “A Europa está quase a morrer curada”, lia-se, na semana que finda, num título do Libération. A notícia correspondente dizia que “os gregos decretam greve geral, os portugueses se rebelam e os espanhóis estão à beira de um ataque de nervos”.

Eduardo Jorge Madureira Lopes
21 Out 2012

A União Europeia não se afigura lastimável apenas a Sul. Mais a norte, as perspectivas também são pessimistas. Esta é a crise mais grave da União Europeia, diagnosticava, há dias, Jürgen Habermas, no diário La Repubblica. O filósofo alemão sublinhava uma intenção implícita na distinção: “Interpreto a decisão da atribuição do prémio Nobel da Paz à União Europeia no preciso momento em que esta nunca esteve tão mal como uma súplica às elites políticas europeias – as mesmas elites que vemos hoje, em tempos de crise, a agir sem qualquer coragem e sem qualquer visão”.

Neste momento, escreve Habermas, “nós, europeus, estamos obstinados em permanecer imóveis e silenciosos numa União Europeia a duas velocidades”, razão por que também interpreta a decisão do Comité Nobel “como um apelo à solidariedade dos cidadãos, que deverão dizer que Europa pretendem”. Para o filósofo, somente o reforço das instituições do núcleo duro europeu permitirá dominar um capitalismo que se tornou incontrolável e parar o processo de destruição interna da União.

Em vez de reclamar o reforço do topo, era o confisco do poder da base que deplorava outro alemão, o escritor e ensaísta Hans Magnus Enzensberger. Num artigo publicado, antes de se saber do Nobel, no mensário Der Hauptstadtbrief, indignava-se por os paí-ses europeus já não serem regidos por instituições que beneficiam de legitimidade democrática, mas por uma série de siglas que as substituíram. “O FEEF, o MEE, o BCE, a ABE e o FMI assumiram o comando. É preciso ser um especialista para descodificar estes acrónimos”.

A falta de respeito pelos tratados europeus não é surpresa para ninguém, mas Enzensberger lamenta-a: “As regras existentes, como o princípio da subsidiariedade definido pelo Tratado de Roma ou a cláusula de não resgate do Tratado de Maastricht, caem no esquecimento quando convém. O princípio pacta sunt servanda [os pactos devem ser respeitados] parece um slogan sem sentido criado por juristas picuinhas na Antiguidade”.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade, uma instituição de apoio financeiro da zona euro, representa também a abolição do Estado de Direito, nota o escritor. “As decisões dos pesos pesados desta ‘sociedade de resgate’ entram imediatamente em vigor no direito internacional e não estão sujeitas à aprovação dos Parlamentos”. Esses pesos pesados, diz, “denominam-se ‘governadores’, como era muitas vezes o caso nos antigos regimes coloniais, e, tal como estes últimos, não têm justificações a dar à opinião pública”. E o não poderem comunicar qualquer informação faz com que Enzensberger evoque a Omertà, o código de silêncio característico da máfia. “Os nossos ‘padrinhos’ estão isentos de qualquer controlo judiciário ou legal. E desfrutam de um privilégio de que nem sequer um chefe de Camorra usufrui: a imunidade penal absoluta”.

A espoliação política do cidadão encontra-se num auge, denuncia Enzensberger, que lamenta, por exemplo, que a política europeia tenha ultrajado o princípio da subsidiariedade, “uma ideia demasiado convincente para ser levada a sério”, que previa que, da escala municipal à escala regional, do Estado-nação às instituições europeias, caberia à instância mais próxima dos cidadãos a tarefa de lhes resolver os problemas e que, quando isso não fosse possível, o encargo seria herdado pela instância mais próxima a seguir.

O escritor observa que “o horizonte ainda está bloqueado”, assim se apresentando como “um tempo bom para os cépticos, que prevêem não apenas o desmoronamento do sistema bancário e a bancarrota dos Estados cheios de dívidas, como também o fim do mundo, se possível”. Mas, como é usual com os profetas da desgraça, os foguetes estão a ser deitados antes da festa”. É que, garante Enzensberger, 500 milhões de europeus não se renderão sem resistir.




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