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“Federação de estados-nação: é exatamente disto que precisamos”

Dias atrás, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, assumiu perante o Parlamento Europeu a necessidade de “não temer as palavras” e de “avançar para uma federação de estados-nação”, afirmando que “é exatamente disto que precisamos”.

Virgílio Pereira
22 Set 2012

Não se olvide, sem embargo, a impreterível necessidade de os responsáveis políticos europeus e, de uma forma geral, de os cidadãos europeus se aperceberem da natureza e da lógica da integração europeia. Concretizando: não pode mais predominar uma visão maniqueísta da formação europeia, estribada no pessimismo quanto ao comportamento sul-europeu como o exclusivo responsável pela crise; o “financiamento da Alemanha aos países do Sul” não pode mais ser dessa forma colocado.

Em primeiro lugar, e desde logo, a crise europeia não é apenas uma crise da Grécia, Portugal, Espanha ou Itália; os estados europeus, em particular, a Alemanha e, acima de tudo, o povo alemão, devem aperceber-se que as consequências positivas e vantagens adquiridas (incluindo, naturalmente, de natureza económica e financeira) com a integração europeia têm, e muito, que ver com a atual crise europeia: os próprios mecanismos de integração criados ao longo destas décadas foram, em parte, responsáveis por aquilo que se tem denominado de “Europa a duas velocidades”.

É com este pano de fundo que deve ser fundamentada a ideia de solidariedade europeia; é com este pano de fundo que deve ser recordado o esquecido histórico discurso de Jean Monnet de 1943: “não haverá paz na Europa se os Estados forem  reconstituídos com base na soberania nacional (…). Os países europeus são demasiado pequenos para garantir aos seus povos a prosperidade e o desenvolvimento social necessários. Os Estados europeus devem constituir-se numa federação (…)”. É com este pano de fundo que o discurso de Durão Barroso deve ser entendido.

Parece-me que o caminho a percorrer deve passar i) pelo reforço das competências da União, essencialmente e desde logo, no domínio da cidadania e da fiscalidade e ii) pelo reforço da capacidade orçamental.

Tenho para mim que o reforço da capacidade orçamental da União e da expansão do espetro de atuação desta, tenderá a, progressivamente, aproximar o interesse e, acima de tudo, a necessária compreensão dos cidadãos europeus sobre o tipo de orientação política a seguir ao nível das instituições europeias e, consequentemente, também a um nível nacional (ou, se preferirmos, e idealmente, regional).




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