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Na expetativa

Quando se trabalha, como quando se estuda, não há exame que atrapalhe. Mesmo que constitua uma porta de entrada a qualquer objetivo elevado. Isto vale para qualquer profissional que se submete à apreciação de um júri para efeitos de certificação da sua atividade, como para qualquer aluno que anseia pelo canudo com a máxima classificação. Vale também para um governo, seja para influenciar a opinião pública de que precisa para renovar a preferência em eventual sufrágio universal, seja, simplesmente, para cumprir uma promessa eleitoral.

Luís Martins
28 Ago 2012

O atual Governo está em avaliação desde que iniciou funções. Os avaliadores têm sido os eleitores nacionais e os credores internacionais. O teste está a ser difícil. Nenhum cidadão ou empresa gosta que lhe metam a mão no bolso ou lhe paguem ou encomendem menos do que anteriormente. Nenhum credor aceita emprestar sem contrapartidas, nem deixa de efetuar uma vigilância atenta e sistemática ao comportamento do devedor. Ainda é cedo para que saiam os resultados definitivos, no entanto, os provisórios e intercalares evidenciam que muitos cidadãos que votaram nos partidos que formam a coligação governamental estão desavindos por causa da austeridade a que estão submetidos. Da parte da troika de credores, a avaliação tem sido sempre muito positiva e já lá vão quatro provas.

Hoje, se tudo correr bem na aproximação à pista do aeroporto de Lisboa – e correrá certamente -, inicia-se a quinta avaliação por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Central Europeu (BCE) e da União Europeia (UE). O trabalho e estudo governativos estiveram em curso, desde a última avaliação trimestral. Por isso, não haverá, em princípio, surpresas quanto aos resultados que serão divulgados daqui a alguns dias, quando os representantes daquelas Instituições concluírem a sua apreciação, depois de um exame aprofundado das contas públicas, da dívida e do défice. É natural que tragam já alguma informação de como o Memorando está a ser concretizado, nomeadamente, quanto à execução orçamental, mas quererão verificar in loco, nos mapas certificados da contabilidade pública, os indicadores que certamente lhe terão sido previamente remetidos pelo Ministério de Vítor Gaspar.

Pelo que se conhece do cumprimento do contrato com os credores, o dito Memorando, e também do que tem vindo a público, pelos jornais e pelas televisões, a prova oral – sempre exigida, mesmo que a pontuação seja excelente, de vinte valores – abordará, desta vez, outras questões. Desde logo, a capacidade de Portugal conseguir ainda, até 31 de dezembro de 2012, um défice não superior a 4,5%. E, se tal não for possível, que medidas adicionais serão necessárias. Ora, quanto a isto, parece que o desfecho se pode antecipar desde já. Decorridos sete meses de execução, ninguém admite ser possível tal desiderato. Nem mesmo o Governo. Nem sequer Vítor Gaspar, o ministro que dispõe de mais e melhor informação sobre o assunto.

A troika – como nós por cá, nas colunas de opinião, nas discussões televisivas, nos comícios das reentradas políticas – vai constatar isso mesmo. Que o défice deverá ficar aquém do objetivo. Há-de vir a público referir que o Governo tem cumprido. Talvez não em tudo. Que, apesar de o Governo ter feito quase tudo o que preconiza o Memorando de Entendimento, os resultados não são os esperados. Mas que, no principal e crítico, como no corte da despesa pública, por exemplo, aí foi certamente brilhante. Releve-se que as medidas foram definidas pelos representantes dos credores e contratualizados com o anterior Governo. No entanto, o Executivo de Passos Coelho assumiu os compromissos e incorporou no seu programa as medidas definidas.

A troika avaliará o cumprimento dos estritos termos dos compromissos e acomodará, desta vez, o discurso às dificuldades que perpassam na Europa e à constatação de que o Governo fez o trabalho que havia a fazer e que o melhor é deixar, por ora, aos chamados “estabilizadores automáticos” a sua função equilibradora. Deixará ainda sugestões para a elaboração do próximo Orçamento de Estado. Sobre austeridade, dirá que já basta assim. Mas, não deixará de insistir na continuação e mesmo na aceleração das reformas estruturais calendarizadas no documento de entendimento.

A avaliação interna, a dos cidadãos, também não pode ser esquecida. É, na minha modesta opinião, a mais importante. Em democracia, o povo é quem ordena e, neste momento, apesar de compreenderem o que está em jogo e o que é preciso fazer, os cidadãos começam a ficar
apreensivos e zangados. Que lhes sejam dadas, por quem de direito, razões para continuarem a acreditar. Por palavras e por ações. A expetativa é que a apreciação melhore e que as sondagens façam eco disso. Apesar de estar ainda longe a avaliação final. Para bem do povo e do país.




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