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Desafios de Verão

É difícil, às vezes muito difícil, não cair na tentação de pensar que tudo o que estamos a fazer não servirá para nada, que continuaremos nas ruas da amargura e na inviabilidade do país. É difícil, mas não podemos deixar de ter esperança. De que valeriam os nossos sacrifícios se não nos animássemos com as pequenas vitórias?

Luís Martins
24 Jul 2012

É verdade, apesar do anúncio das medidas de austeridade que nos têm afectado, e muito, há resultados que o país tem alcançado que nos devem animar. Mas certezas quanto ao sucesso, essas ainda não as temos. Por agora, temos incertezas. A alternativa é continuar com esperança.
Não sei quando é que o ministro das Finanças vai de férias. Certo é que, se for de descanso, vai ter de levar o computador com ele. As contas que vai precisar de fazer, serão muitas e de difícil resolução. Terá de recorrer a modelos complicados de estimativa orçamental, que tenham em conta ainda mais variáveis do que as que foram consideradas nos cálculos anteriores. Terá que encontrar soluções para os desvios deste ano, que são de monta. E ainda, porque 2013 será talvez ainda mais difícil sob o ponto de vista do controlo da despesa, não poderá deixar de elencar o que vai propor em Conselho de Ministros quando apresentar a versão inicial do Orçamento para aquele ano. Quando voltar, continuará a ter pouco tempo para respirar.
Antes, foram tomadas medidas por causa do buraco monumental originado por despesa excessiva. Parte dessas medidas teve efeitos adversos. Em vez de aumentar, a receita diminuiu, originando constrangimentos não esperados. Agora, é preciso tapar o buraco da austeridade. Como? O Governo está neste momento confrontado com uma escolha complicada, mas vai ter de decidir. Mais impostos? A experiência mostrou que isso já não resulta, para além de arrastar consigo mais inconvenientes. Pedir mais tempo e mais dinheiro, como alguns têm defendido? Esta solução encerra em si fortes inconvenientes. O resultado é endividar ainda mais o país, acabando por prolongar a austeridade no tempo. Não nos tem bastado a que temos de suportar? Há quem defenda que o Governo peça à troika que autorize o uso da rolha das despesas extraordinárias para fazer face ao excesso de défice. O que dizer da proposta? Esconde a realidade orçamental e não reduz efectivamente a despesa como seria desejável. Parece, por isso, não ser a solução, embora seja preferível esta a mais austeridade pelo lado da receita, o mesmo é dizer, a mais impostos.
Apresentou-se recentemente a oportunidade para fazer mais depressa aquilo em que podia haver algumas dúvidas. Agora, em definitivo, a decisão tem mesmo que acontecer e antes disso é preciso preparar com celeridade o confronto com os interesses poderosos que têm ajudado – e de que maneira! – a afundar o país. O móbil foi a decisão do Tribunal Constitucional quanto à inconstitucionalidade nos cortes nos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos. Em certo sentido, o pronunciamento desta Instituição até veio a calhar ao Governo. Se havia determinação, o Executivo ganhou mais um suplemento de vontade. Não tendo aparentemente muito onde ir buscar os meios para resolver o problema do desequilíbrio orçamental, depois da comprovação de que a austeridade tem um limite a partir do qual é contraproducente, a necessidade premente aguçou o propósito. O Governo vai ter mesmo de afrontar os beneficiários dos elevadíssimos encargos com as parcerias público privadas e das rendas excessivas na eletricidade. 
Mas talvez isso ainda não baste, dadas as dificuldades orçamentais do país. A escolha não será fácil. O Governo poderia deixar que o défice orçamental derrapasse naturalmente. Teria sempre a justificação que fez o principal, que a despesa pública diminuiu, como se comprometeu, e que o desvio se deve à diminuição da receita por causa das medidas de austeridade. Podia, mas não vai fazer. Estou certo que isso não fará. Vítor Gaspar, se for de férias, vai certamente levar o computador. Para as contas e para a caixa de correio electrónico, por onde receberá propostas e iniciativas de recurso e por onde validará com o primeiro-ministro e com outros membros do Governo, as diferentes propostas de solução para os problemas mais críticos. Os de agora e os que se podem antecipar desde já e que decorrem, nomeadamente, dos que agora precisam de solução. Os desafios são uma constante. Mesmo em tempo de veraneio.




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