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Para o fim da escravatura na Europa

Cristina, da Roménia, foi forçada a casar-se com apenas 13 anos. Levada para Espanha e para a Bélgica foi obrigada a mendigar nas ruas até conseguir escapar aos seus captores. Mark, um desempregado britânico na casa dos 20 anos, teve uma proposta de trabalho e de alojamento gratuito e acabou a trabalhar em condições de escravatura na Suécia.

Cecilia Malmström e Myria Vassiliadou
23 Jun 2012

Sophie, de 18 anos, também do Reino Unido, foi para Itália com um amigo que  diariamente a vendia a  30 homens. Vítimas como estas há muitas, muitas mais. São centenas de milhares na União Europeia e vários milhões em todo o mundo.
Enquanto a Europa une esforços para lutar contra o tráfico de seres humanos, este comércio abominável ganha novas facetas. As crianças, que são exploradas por bandos de criminosos, um pouco por toda a Europa, poderão vir a ser novamente vítimas de tráfico já em idade adulta. As pessoas mais vulneráveis das nossas sociedades, como as pes-
soas portadoras de  deficiência, as mulheres vítimas de violência doméstica ou as crianças abandonadas pelos pais, estão a tornar-se alvos cada vez mais fáceis. Embora as mulheres sejam as principais vítimas, há homens que são forçados a trabalhar em condições desumanas, crianças obrigadas a mendigar e a roubar, raparigas e rapazes arrastados para a exploração sexual. 
Esta é uma realidade cada vez mais frequente nos Estados-
-Membros. A Europa tem de passar à ação. A Comissão apresentou uma estratégia para cinco anos destinada a erradicar o tráfico de seres humanos. Uma estratégia que visa aumentar o número de traficantes levados a tribunal, prestar toda a assistência às vítimas e compreender as novas formas deste tipo de tráfico.
Os casos de tráfico raramente são levados a tribunal nos países europeus. O número de condenações de traficantes diminuiu nos últimos anos, passando de 1.500, em 2008, para 1.100, dois anos depois. Neste aspeto, cada país da UE – e Portugal não é exceção – tem uma enorme responsabilidade em garantir que estes problemas sejam alvo da  atenção que merecem.

A  cooperação europeia pode trazer inúmeras vantagens no combate ao tráfico transfronteiras. Apesar da crise económica e das grandes dificuldades que a União Europeia atravessa, unem-nos valores comuns, como a defesa dos direitos humanos e das pessoas mais vulneráveis. De acordo com um inquérito Eurobarómetro, 93 % dos inquiridos pensam que é importante que a UE coopere na luta contra o tráfico de seres humanos.
Precisamos de aperfeiçoar os instrumentos e aprender com o que já foi feito. As autoridades policiais dos Estados-Membros devem criar unidades dedicadas exclusivamente ao tráfico. Serão criadas equipas de investigação conjunta entre os Estados-Membros e o Serviço Europeu de Polícia, Europol. Em 2013, será criada uma rede em toda a UE, composta pelas organizações e as autoridades especializadas no apoio às vítimas. Os fundos europeus irão financiar investigação sobre os novos métodos utilizados pelos traficantes para o recrutamento, cada vez mais centrados nos anúncios na Internet. São precisas medidas específicas para ajudar as crianças que caem nas garras dos traficantes. Apesar da sua vulnerabilidade, não existe na UE uma definição comum sobre a forma como devem ser protegidos os interesses superiores destas crianças e sobre o papel a atribuir aos tutores e representantes legais. A UE irá elaborar linhas de orientação neste capítulo.
Não basta conceber uma estratégia. Em última instância, o êxito destas medidas depende da vontade dos Estados-Membros e dos recursos que disponibilizam. Para o bem das vítimas e respondendo às preocupações dos europeus, não podemos baixar o nosso nível de ambição. Há que pôr termo ao tráfico de seres humanos.




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