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Timor-Leste e a questão dos investimentos

Como é que Timor-Leste, um país pobre, pode comprar dívida portuguesa? Ficamos intrigados quando se ouve o Dr. Ramos Horta dizer que Timor-Leste está disponível para comprar dívida soberana de Portugal, ajudando-o a sair da crise financeira em que se encontra. Para isso, tentou definir um modelo de ajuda, o qual deve integrar outros dois países da CPLP, Brasil e Angola.

Hercus Pereira dos Santos
9 Jun 2012

 Como é possível comprar dívida portuguesa quando ainda prevalece em todo o território uma extrema pobreza? Há muitas famílias cujo rendimento mensal é menos de 10 euros. Falta quase tudo, desde recursos e meios para satisfazer as necessidades básicas da população, até às infraestruturas públicas da saúde, educação e segurança social. O país precisa ainda de reconstruir as suas destruídas estruturas administrativas e de desenvolvimento. Face a esta realidade, como é que Timor-Leste pode querer comprar dívida portuguesa?
Timor-Leste precisa de ter e assegurar algo que possa contribuir para a sua viabilidade como um Estado no mundo. Como sabemos, a um Estado não basta a sua soberania territorial, a soberania dos órgãos estaduais e o seu povo. Um país precisa de mecanismos de política externa que apoiem o seu desenvolvimento em cooperação com outros Estados. A integração regional e continental permite quebrar o isolamento de outrora e, sobretudo, projetar o Estado a nível mundial, através da sua atuação no mercado global.
A cooperação económica, social, política e cultural entre Timor-Leste e Portugal é favorável e representa uma visão estratégica de futuro dos líderes timorenses que tem como objetivo projetar Timor como um Estado em reconstrução com uma economia emergente.
Comprar dívida soberana de Portugal é uma questão económica. Ou seja, o propósito do antigo Presidente é que Timor-
-Leste se torne um Estado forte economicamente, sem diminuir a importância da sua segurança interna e externa. Tenta assegurar eficazmente o fundo petrolífero através dos investimentos, não só no curto e médio prazos, mas também a longo prazo e, assim, beneficiar também as gerações vindouras.
A solidificação da economia de Timor-Leste deve passar também pelos investimentos económicos estrangeiros dentro do país. Para atraí-los, o Governo timorense criou uma Lei de Investimentos com o objetivo de garantir maiores retornos para as empresas internacionais. Neste esforço, o Governo timorense tenta atrair o investimento específico de empresas portuguesas, ao nível da produção de bens e serviços que permitam responder às necessidades do país.
Para isso, como diz o ministro da Economia de Timor-Leste, Dr. João Gonçalves, numa entrevista ao jornal Público de 21-05-2012, o Governo tem tentado promover o potencial de Timor-Leste e as oportunidades de negócios que o país pode oferecer aos investidores, no-meadamente por incentivos através da Lei Investimentos.
Em relação aos investimentos fora do país, Timor-Leste, através do seu fundo petrolífero, está a investir em promissórias do tesouro americano e nas dívidas soberanas australiana, grega e italiana. A lei de 2005 não permitia grandes diversificações, porque 90% do fundo petrolífero teria de ser investido obrigatoriamente em títulos do tesouro norte-americano. A nova Lei, de 2011, veio permitir maior diversificação dos investimentos do Estado timorense em 50 por cento do fundo petrolífero. 
Segundo o Portal Oficial do Governo timorense, Timor-Leste está a investir o seu fundo petrolífero em 1.800 empresas de 23 países desenvolvidos. O retorno deste esforço, isto é, o saldo do Fundo Petrolífero, em fevereiro de 2012, já atingiu 9,9 mil milhões de dólares. Além desses investimentos, o Estado timorense ainda continua a procurar novas possibilidades no mundo dos negócios. O importante é assegurar mais e maiores rendimentos para a estrutura do Estado que serão depois canalizados para a reconstrução e o desenvolvimento do país. Por isso, para o Estado timorense, a compra de títulos da dívida soberana de Portugal, ou de dividendos de empresas como a EDP ou Galp Energia, é uma boa escolha.
Timor-Leste mostra claramente essa vontade. Da outra parte, Portugal, através do seu Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, numa declaração diplomática e com um sentido de profunda fraternidade, mostrou perceber muito bem a pobreza extrema e o sofrimento do povo de Timor-Leste e referiu que Portugal não nega essa possibilidade, sobretudo se os timorenses entendem que isso é uma boa decisão para o país.
Esta declaração revela ainda que existe entre os governantes timorenses e os governantes portugueses uma unanimidade de pensamentos para que o fundo petrolífero seja utilizado para bem do povo timorense. Por isso, o que os governantes timorenses estão a fazer é procurar a melhor forma para tornar Timor-Leste um país viável economicamente, através dos investimentos dentro e fora do país.




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