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Resposta ao CDS/PP

Publicou o Diário do Minho, na sua edição do dia 4 de Junho, uma notícia onde o CDS/PP, Braga, manifesta a sua discordância relativamente ao parecer do Conselho Municipal de Educação da CMB, sobre a constituição dos mega-agrupamentos e a agregação de escolas no concelho de Braga, onde são feitas algumas considerações de carácter político-partidário e sobre as quais não me vou pronunciar, mas gostaria de dar a devida divulgação da minha opinião sobre tal notícia.

José António Ferreira Lopes
6 Jun 2012

Não posso e não devo, enquanto membro do Conselho Municipal de Educação, onde estou em representação da Federação das Associações de Pais de Braga, deixar de manifestar em meu nome pessoal, a minha indignação pelo teor de algumas das afirmações contidas no documento do CDS/PP, pois não existe da minha parte e das Associações de Pais de Braga qualquer “ignorância dos factos”, pois ao contrário do CDS/PP, nós estamos no terreno todos os dias e de há muitos anos a esta parte e conhecemos muito bem a realidade das nossas escolas e temos acompanhado todas as mudanças ocorridas na educação ao longo dos últimos 12 anos, muitas com que temos estado de acordo e outras não. 
Importa dizer que não aceitamos que sobre nós sejam feitos juízos de valor nesta matéria, pois estamos por direito próprio no CME assim como em outros órgãos em representação das Associações de Pais de Braga, defendendo aquilo em que convictamente acreditamos e que achamos ser o melhor para os nossos filhos, pois é dos nossos filhos que se trata. Sempre agimos livremente e nunca deixamos de manifestar a nossa opinião ou discordância sobre o que quer seja e não estamos em lado nenhum para fazer fretes seja a quem for, e não, não temos posição em função da cor do governo ou da autarquia.
Somos, e dissemo-lo, contra a proposta de agregações e os mega-agrupamentos, porque acreditamos que os mesmos contribuíram, pela sua dimensão, para a desumanização das nossas escolas e seriam um factor acelerador das desigualdades de oportunidades para os nossos filhos, pois passarão a ser mais um entre muitos, perdendo-se tudo o que de positivo a proximidade física traz, conforme comprovam inúmeros estudos científicos e a própria
realidade o demonstra, e contribuirá, em nossa opinião, para, entre outros factores negativos, o aumento do insucesso escolar e dos problemas disciplinares.
A posição do CDS/PP, expressa no seu documento, demonstra um claro desconhecimento, quer do papel do Conselho Municipal de Educação, quer da sua composição, pois quando se diz que “este processo reformador não pode passar ao lado dos agentes educativos do concelho”, é a demonstração clara de ignorância completa sobre o CME, pois todos os agentes educativos do concelho lá estão representados, Pais, Alunos, Professores, Educadores, Ensino Privado, Ensino Público e Superior, Segurança Social, IEFP e IPSS. Logo, o processo não passou ao lado dos agentes educativos.
Quanto ao parecer emitido pelo CME, foi aprovado por unanimidade, sendo um parecer que foi emitido após a auscultação de todos os directores das Escolas e Agrupamentos de Braga, e de todos os Conselhos Gerais dessas escolas e agrupamentos, onde foram amplamente debatidas as propostas de agregação da DREN, não tendo um único dado parecer favorável às agregações, pelo que a posição assumida pelo CME está sustentada e devidamente legitimada.
Quanto à “oferta formativa diferenciada e ampla, sem sobreposição de formações e mesmo desadequação da oferta/procura”, ela pode sempre fazer-se sem a necessidade de agregações, bastando para isso o estabelecer de parcerias entre estabelecimentos de ensino.
Argumenta o CDS/PP a favor das agregações de escolas a necessidade da sequencialidade pedagógica, o que demonstra, mais uma vez, o desconhecimento do CDS/PP das propostas apresentadas pela DREN, pois entre elas havia propostas de agregações de escolas só do ensino básico.
Lamento que, duma posição legítima de um órgão, ainda que consultivo, se pretenda fazer uma arma de arremesso político, e sobre matérias tão importantes, como o aumento do número de alunos por turma e da falta de recursos humanos e materiais nas nossas escolas, factores que contribuem claramente para a degradação da qualidade do ensino, o CDS/PP Braga, não tenha uma palavra para a comunidade educativa bracarense.




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