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A terra dos três P

Os media movem-se pela novidade, mas há neles, também, espaço para velharias. É por essa razão que há constatações que, com demasiada regularidade, neles se repetem.

Eduardo Jorge Madureira Lopes
3 Jun 2012

Uma delas encontrava-se na sexta-feira num jornal que não é muito para aqui chamado, o Record, onde, na última página surge, mais uma vez, a referência a um conhecidíssimo esquema “amoroso”, digamos assim, para citar o título do texto: “Por esse país fora, um triângulo amoroso entre clubes, autarcas e interesses imobiliários esvazia os cofres públicos, destrói a qualidade urbanística das cidades, cria obstáculos ao crescimento económico e corrói os alicerces do Estado de Direito”.
A afirmação, idêntica à que qualquer pessoa decente, com certeza, já terá alguma vez feito, é da autoria de um cronista do Record, Daniel Oliveira, e vinha a propósito de, na semana finda, um tribunal ter condenado a uma pena efetiva de seis anos e meio de prisão por corrupção passiva para ato ilícito um indivíduo que se aproveitava da circunstância de ser, simultaneamente, vereador do urbanismo de uma Câmara Municipal e dirigente desportivo de um clube de futebol para favorecer promotores imobiliários que entregassem donativos ao clube. Ou seja, escreve o cronista, “o Estado, através deste senhor, era usado como chantagista, recolhendo assim doações para um clube”.
A ocorrência era aproveitada para, falando enquanto adepto de futebol, Daniel Oliveira assumir um compromisso que, sendo as coisas o que são, não é previsível que suscite um imenso entusiasmo: “Todo e qualquer autarca que deixar clara a separação de interesses entre clubes e poder político tem o meu apoio nesse combate” e apresentar, sob a forma de constatação, um apelo: “Se todos os adeptos disserem o mesmo, talvez deem um importantíssimo contributo no combate à corrupção”.
A notícia de um vereador do urbanismo de uma Câmara Municipal favorecer promotores imobiliários não suscita qualquer surpresa (em alguns municípios, eles só lá foram colocados para isso), nem, aliás, a da sua condenação. Outros políticos (e, já agora, promotores imobiliários) também foram condenados antes de, em definitivo, serem absolvidos ou de os processos que lhes forem movidos caducarem. Surpresa seria o vereador do urbanismo favorecer, por exemplo, vendedores de árvores e, em vez de querer que se cimente ou empedre todo o solo urbano, permitindo que nenhum metro quadrado escape à possibilidade de nele se erigir um prédio ou encomendando, tantas vezes, obras que têm como único fim promover o escoamento de materiais de má qualidade e transferir dinheiro para os empreiteiros, promoverem a arborização das cidades (bem bom já seria se, em muitas delas, se limitassem a não deitar as árvores abaixo).
Embora os cofres públicos estejam muito esvaziados, por causa também da corrupção, evidentemente, as relações que autarcas, promotores imobiliários e dirigentes desportivos (quando uns e outros, como no caso do autarca e dirigente desportivo inicialmente referido, não são os mesmos) cimentaram permanecem indissolúveis, devendo-se, muitas vezes, a solidez da união aos não propriamente bons, mas certamente eficazes ofícios de determinados gabinetes de advogados. Estas conjugações de interesses manifestaram-se talvez como uma forma embrionária e tosca da sofisticada operação que, mais tarde, ditaria o nascimento das Parcerias Público-Privadas (os três P). Antes e depois, a mesma ideologia: o público perde, o privado lucra. Outrora e hoje, todos somos instados a pagar despesas que são a receita que beneficia uma reduzida minoria.




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