Fotografia:
Inverno demográfico: grave problema português

Tal como afirmámos em artigo anterior, o nosso País, juntamente com grande parte dos países europeus, enfrenta aquilo a que se convencionou chamar «Inverno demográfico», termo que simboliza a grande quebra nas taxas de natalidade – contribuindo para um decréscimo da população – e que não tem merecido a atenção devida das autoridades.

José Carvalho
1 Jun 2012

Mas vejamos os dados concretos.
Em 2011, Portugal teve um novo mínimo histórico de nascimentos – pouco menos de 97 mil – quando deveria ter cerca de 160 mil para, pelo menos, haver a tão necessária reposição de gerações.
Assim, e se nos permitem, uma questão simples: a quem compete proteger aquela que é a célula base da sociedade – a Família – onde se permite contribuir para a dita reposição de gerações?
Na Constituição da República Portuguesa, pode ler-se, no artigo 67, que incumbe, designadamente ao Estado, a proteção da Família, coo-
perar com os pais na educação dos filhos; e regular os impostos e os benefícios sociais, de acordo com os encargos familiares.
Daqui se segue que, embora haja famílias sem filhos, são os filhos que tornam as famílias mais importantes, uma vez que é a capacidade de gerar filhos que a torna na célula fundamental na sociedade. Mais: é a Família que, através dos filhos, garante que a sociedade resista à natural erosão do tempo (gerando um número de crianças igual ou superior à de óbitos), assim como a transmissão dos valores próprios da sociedade em que está inserida.
Acontece que, desde há trinta anos, sensivelmente, o número de nascimentos é inferior ao necessário para garantir a fundamental reposição de gerações.
E qual é a situação atual? Esta é a pergunta que se impõe!
Para variar, pior do que se julga. Continuamos a ter discursos bonitos feitos por responsáveis do Governo, mas a situação, na prática, só tem piorado. Em 2011, como dissemos, Portugal teve um novo mínimo histórico de nascimentos, pouco menos de 97 mil, quando deveria ter cerca de 160 mil para haver reposição de gerações.
Nesta altura, pelo menos, os responsáveis deveriam ter adoptado medidas para inverter, rapidamente, a tendência. E, há menos de um ano, o primeiro-ministro declarou que todas as leis passariam a ser objeto de um «visto familiar» para garantir a ausência de impactos negativos na vida familiar…
Porém, a realidade tem sido bem diferente, com o aumento do IVA na fatura da eletricidade, um bem de primeiríssima necessidade; o disparo dos custos dos transportes públicos; a brutal redução nos abonos de família; o aumento das taxas moderadoras; os combustíveis mais caros, etc.. Pior, muito pior: pouca ou nenhuma atenção ao número de filhos no cálculo dos «rendimentos de referência» para atribuição dos benefícios sociais ou taxas moderadoras e de IRS, penalizando, de forma desproporcionada, as famílias com filhos a cargo, tanto mais quanto maior o seu número. Por outras palavras: na prática, uma política fortemente anti-natalista!
É óbvio que, desta maneira, novos mínimos continuarão a ser batidos nos próximos anos até à extinção da sociedade que descuidou totalmente o seu «elemento fundamental» que garantia a sua resistência à erosão do tempo!
Que fazer? É simples. Criem-se incentivos à natalidade ou, pelo menos, acabem, de uma vez por todas, com as penalizações à natalidade.
É verdade que muitos casais não têm uma rede familiar para ajudar a criar os seus filhos. É verdade que os filhos dão despesa, trabalho e são uma grande responsabilidade. Como pai, sou conhecedor desta realidade. Mas um mundo sem crianças, sem filhos, que mundo é este?
Inventámos necessidades que as crianças não têm, gastamos dinheiro em roupas de marca, sapatinhos, brinquedos de todo o tipo, equipamentos absurdos para recém-nascidos e bebés mais crescidos, atividades para ocupar os meninos em vez de os deixar brincar à vontade… Tudo isto custa fortunas e as crianças não necessitam nem de um milésimo destas coisas. Por isso é que ter um filho é tão caro! As crianças precisam de uma boa alimentação, uma boa educação e tempo para desfrutar da infância e, sobretudo, de amor, muito amor. O resto é supérfluo. Não incluo aqui as crianças doentes ou com necessidades especiais, como é evidente.
Repare-se que é este «Inverno Demográfico» que Portugal atravessa há 30 anos que mais contribui para gerar no país a contração económica, desemprego, encerramento de escolas (e como professor o digo) e maternidades e insustentabilidade dos sistemas de saúde e de segurança social.
É nossa convicção de que é possível inverter a atual tendência, como outros países já fizeram, e que essa inversão constituirá – como ensinamos e dizemos aos nossos alunos –, não só um contributo para o crescimento económico do País no curto prazo, mas também um precioso contributo para a sustentabilidade do Estado Social no médio e longo prazos.
Vale a pena pensar nisto!




Notícias relacionadas


Scroll Up