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O presidencialismo oculto

Quando se fala com o povo sobre o papel do Presidente da República, parece poder dizer-se que ele deveria ter uma intervenção mais activa e directa nos assuntos da nação: deveria “governar” mais e não se limitar a ser um conselheiro do primeiro-ministro. Talvez mais um tutor.

N/D
17 Mai 2010

O povo gostaria de ter um presidente mais presente e não apenas um zelador preocupado. O Presidente da República, o actual, o próximo, deveria ter mais poderes constitucionais para, por exemplo, adiar por intervenção directa, para melhores dias, as grandes obras públicas. Ficar-se por uma influência de imagem pública é pouco e curto. Um conselho público mesmo feito de prudentes palavras não passa de diplomacia e abraço amigo. O povo veria com bons olhos tê-lo directamente ligado às questões da educação, à segurança, à saúde e a outros campos da governação e não um elemento simbólico ou decorativo, aquilo que se vulgarizou como corta-fitas. O povo não entende o que é isso de magistratura de influência ou cooperação estratégica governativa. É véu diáfano  quenada  serve senão para fazer de conta. Aquilo que nada cobre nada tapa. A grande maioria dos eleitores escolhe um presidente como quem escolhe um pai que deve mandar no filho. Está redondamente errado este pressuposto. Se o rei é o primeiro dos nobres, um presidente semi-presidencialista é o primeiro dos conselheiros. E, na verdade, efectiva e substancialmente pouco mais é. Mas o que o povo quer e parece que deseja ardentemente é acção directa na governação, isto é, um sistema presidencialista. Respeitosamente pensam que a existência de um Presidente da República sem poderes é desnecessária, dispendiosa, supérflua e redundante. Os poderes do Presidente da República e do primeiro-ministro podem muito bem ser exercidos por uma só pessoa. Mas isto é presidencialismo. O presidencialismo perfeito nasceu nos EUA e só aqui tem verdadeiramente sido aplicado e duradoiro. Em Portugal nunca foi aplicado embora pela constituição de 1911 houvesse essa tendência. Depois o rotativismo monárquico deu uns arremedos de um presidencialismo imperfeito. O presidencialismo, em Portugal, não tem, pois, tradição. Para o implantarmos, como desejo oculto do povo, quando reivindica mais acção governativa aos presidentes da Republica, seria preciso dar a esta alma um rosto visível. Em primeiro lugar um referendo e depois uma inevitável revisão constitucional. Eis uma identidade comprometida. Ao chegar a este ponto, paro para reflectir e debato-me precisamente entre o passado do semi-presidencialismo histórico em Portugal e a história do presidencialismo americano. Duvido e volto a parar. O poder repartido é como a balança de dois pratos, um equilibra o outro não permitindo grandes desequilíbrios, autismo e ou totalitarismos. Obriga a uma “harmonia” constitucional, mesmo quando nos pratos estejam coisas diferentes. Ao assumirmos o actual semi-presidencialismo teremos que nos convencer de uma vez por todas que o Presidente da República não é governo e, portanto, não há que pedir-lhe aquilo que ele não pode fazer. O povo não pode querer um presidencialismo em regime de semi-presidencialismo. Ficar a ganhar por dois lados  só no jogo do galo. Mas por outro lado, se existe na alma da vontade popular a ideia de um presidencialismo, julgo que deve-lhe ser perguntado, em referendo nacional, se o quer ou não. Devolver a voz ao povo para expressar livremente a sua vontade é um acto de cidadania da mais pura democracia. Este presidencialismo oculto existe. Não pode continuar a esconder o rosto.

[Publicado no DM de 17.05.2010] 




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