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Pais, educação e democracia

A autonomia das escolas está muito longe de concretizar-se

N/D
11 Mar 2005

Os portugueses foram votar e essa é uma boa forma de ser cidadão. A saúde de uma democracia revê-se também nesta participação através do voto. Mas a vitalidade democrática requer, igualmente, a participação esclarecida dos cidadãos, através da acção e expressão nas instituições onde o país se constrói quotidianamente.

E aqui começa uma cadeia de interdependências: cidadãos com elevado grau de civismo e responsabilidade esclarecida dependem da educação; esta autenticidade democrática deriva, em grande medida, de como se educa para a liberdade, para a responsabilidade e para a solidariedade; esta educação em valores e para valores é tarefa de toda a sociedade, mas depende, em linha directa, dos pais, primeiros responsáveis pela educação dos seus filhos; em segunda linha, depende dos restantes ambientes educativos, nomeadamente, da escola, e da articulação que os pais mantêm com as escolas dos seus filhos.

Em que ponto se encontra a vitalidade democrática das escolas? Qual é a articulação entre as famílias e as escolas, no nosso caso português? Como vai o pluralismo educativo no nosso país? Como está a autonomia das escolas? De que modo é que os pais, como cidadãos, se exprimem e se revêem nas escolas e no sistema educativo?

Como se garante e se promove a qualidade da educação?

Em Portugal, os pais não podem exercer os seus direitos e deveres de cidadania, como primeiros e principais responsáveis pela educação dos seus filhos. Este défice de cidadania começa ao não lhes ser permitido escolher as escolas para os seus filhos.

Em primeiro lugar, a sua opção não é possível porque a pluralidade de projectos educativos é débil e, na maioria das regiões do país, inexistente; o que predomina é um largo conjunto monolítico de escolas clonadas, meras delegações locais de um sistema centralizador. Em segundo lugar, não lhes é permitida uma opção que iria subverter toda a lógica de um sistema educativo que está ao serviço dos empregos dos funcionários do ensino e não ao serviço da educação das gerações mais jovens.

As escolas deveriam ser um serviço aos alunos, às famílias e às comunidades. Mas, na realidade, são os alunos e as famílias que são forçados a servir as escolas e os interesses corporativos. A colocação de professores, tal como é feita, obedece à mesma lógica invertida: os professores são colocados, de acordo com as suas preferências e o ranking das graduações, mas com total indiferença pelos projectos educativos das escolas e comunidades.

A autonomia das escolas está muito longe de concretizar-se. Faltam condições básicas para a construção de projectos educativos: falta a liderança, a estabilidade profissional e a responsabilização que daí decorre. Existe ainda outro obstáculo substancial: a tradição do estatismo da educação, em Portugal, e os interesses corporativos que lhe estão associados não parecem ser compatíveis com a vontade de autonomia.

Destaca-se, deste panorama cinzento, uma notável excepção: a Escola da Ponte, recentemente reconhecida como escola com autonomia. À revelia de um sistema gigantesco, esta é uma escola com projecto. Um projecto que tem estado ao serviço dos alunos e da comunidade. Os pais estão presentes, o recrutamento dos professores subordina-se à lógica do projecto, os alunos têm sido educados para a cidadania, para a liberdade e a responsabilidade, para a cooperação e para a solidariedade.

Muito vai depender do desenvolvimento deste pequeno, mas significativo, sinal de mudança: terá a capacidade de fazer valer a cidadania e abrir brechas neste sistema?; ou, pelo contrário, ao ser sentido como uma ameaça, pode correr o risco de ser engolido pelo próprio sistema que, muito a custo, lhe permitiu emergir?

Em qualquer país, o futuro da democracia depende muito da capacidade dos Estados para reconhecer, respeitar e promover a cidadania das comunidades locais no seu direito de educar, com coerência, as gerações mais jovens, na liberdade e na responsabilidade, em perfeita igualdade de oportunidades.

Mas depende, igualmente, da consciencialização plena dos pais quanto aos seus direitos e deveres como educadores e como cidadãos. Verdadeiramente, a batalha da democracia ganha-se ou perde-se no labor da educação.




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