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“Carta de Bolonha”: uma prioridade europeia

Será criminoso continuar-se a ignorar ou menosprezar as orientações expressas nos Congressos de Barcelona e de Bolonha

N/D
10 Mar 2005

A necessidade premente da renovação do comércio urbano, da recuperação dos centros históricos e do relançamento do turismo, na perspectiva de um processo integrado de planeamento, gestão e revitalização das cidades, constitui, sem dúvida, uma prioridade europeia que não mais pode ser negligenciada ou escamoteada.
Na senda da reflexão e propostas saídas do Congresso de Barcelona, o recente Congresso Europeu do Comércio Urbano, realizado no passado dia 6, em Bolonha, veio, uma vez mais, com grande sentido de oportunidade, chamar a atenção das autoridades comunitárias, regionais e locais e da opinião pública em geral para a necessidade de travar o decréscimo de importância das cidades e, consequentemente, do esmorecimento do papel de atracção histórica que estas sempre exerceram no passado.

Como se sabe, em todos os países da U.E., mas com particular incidência no nosso país, a crescente concentração de grandes superfícies comerciais nas periferias citadinas tem provocado o encerramento de muitas pequenas e médias empresas do comércio tradicional dos cascos urbanos e contribuído, desse modo, para a desertificação do coração das cidades e vilas. Em contrapartida, têm nascido como cogumelos, verdadeiras “cidades comerciais de hipermercados” nos subúrbios, sem quaisquer outros atractivos que não o dos negócios e, portanto, sem virtualidade para identificar com a terra os turistas e visitantes.

Ora, o regresso a locais sem vida, sem gente, sem história, sem gastronomia e sem cultura, é algo que, obviamente, ninguém admitirá de bom grado. Só mesmo por necessidade. E para demorar o menos tempo possível.

Perante a crise por que passa o nosso tecido industrial e ante a gravíssima situação de desemprego em que o país vive, suponho que todos estamos de acordo que o sector do turismo terá de ser encarado como de elevado potencial económico, conforme, aliás, foi reconhecido pelo célebre relatório Porter, há mais de uma dezena de anos.

De resto, segundo previsões apresentadas em Lisboa, no princípio desta semana, pelo presidente do Conselho Mundial de Viagens e Turismo, estima-se para o turismo português um crescimento de 4,4 por cento, em 2005, mas salientando-se que esta evolução depende ainda da concretização de um determinado conjunto de condições. E refere-se, ainda, que este incremento da actividade turística poderá traduzir-se, de forma directa ou indirecta, na criação de 19.740 empregos em Portugal e num impacto no PIB da ordem dos 7,2 por cento.

Por tudo isto, julgo que será criminoso continuar-se a ignorar ou menosprezar as orientações expressas nos Congressos de Barcelona e de Bolonha que apontam, claramente, para a importância estratégica de medidas de protecção e valorização do comércio tradicional, num quadro mais alargado de políticas concertadas de turismo e de valorização dos centros históricos das cidades.

Da cultura à história, passando perla protecção do ambiente e da paisagem natural, pela preservação da arquitectura tradicional e dos sítios que fazem parte da memória colectiva das populações e pelo fomento da gastronomia regional, tudo terá de ser equacionado na lógica de uma gestão unitária dos centros urbanos.

Cidades vazias e “turismo de supermercado” são realidades que, manifestamente, brigam com o espírito e com a estratégia plasmados no “Manifesto de Barcelona” e na recente “Carta de Bolonha”. E que, por isso, temos de banir do espaço nacional e europeu.

Eis por que programas comunitários de renovação comercial, como o Urbcom, têm de ser ampliados, territorial e financeiramente, tal como, entre nós, vem sendo insistentemente reclamado por várias associações comerciais e muitos municípios.




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