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Pela Imprensa Estrangeira

Muito embora haja vários assuntos dignos de nota, designadamente a visita de Bush à Europa, os encontros de Bush com Putin, o problema referente à Síria, Irão, Iraque, questão decorrente do assassinato de Hariri no Líbano, etc., vamos hoje dedicar-nos especificamente à questão da imigração, sobretudo percorrendo os jornais espanhóis e franceses que neste momento mais se estão debruçando sobre a imigração e regularização dos “sem papéis”.

N/D
6 Mar 2005

A Europa, aliás, é um continente de emigrantes/imigrantes que vão procurando aprender a conviver com uma grande tolerância. A este respeito, José Martinez de Pisón, em “Tolerancia y derechos fundamentales en las sociedades multiculturales”, depois de referir que a sobrevivência das sociedades encontra o seu fundamento na tolerância política, acrescenta: «Esta torna-se imprescindível para regular as relações entre maiorias e minorias».
Marie Claude Blanc, em “Histoire de l’immigration”, escreve: «Em França um residente em cada cinco tem pelo menos um avô estrangeiro (…)».

A 29 de Janeiro lia-se no “Faro de Vigo”: «Uns 14.000 imigrantes aspiram a regularizar a sua situação na Galiza. A maioria dos estrangeiros é oriunda da América Latina».

Oito países da Europa de Leste comprometeram-se a lutar contra a segregação de que são vítimas os ciganos. «O Leste obriga-se durante os próximos dez anos a integrar os seus ciganos (Roms)». Algumas curiosidades para se compreender a origem e cultura cigana podem ver-se no “Libération” de 2 de Fevereiro: «Originários do norte da Índia, os Roms chegaram à Europa oriental por vagas sucessivas de migração a partir do século XII. Divididos em subgrupos muito diferentes, estes nómadas eram especialistas nos ofícios ligados ao ferro e aos cavalos».

Estes migrantes foram cognominados de roms, ciganos, gitanos e boémios. Rom significava homem em Romani, a sua língua. Os outros termos dados aos roms são julgados pejorativos.

Um país que tem problemas idênticos aos de Portugal é a vizinha Espanha que começou a efectuar a regularização dos “sin papeles” no dia 7 de Fevereiro. A 5 de Fevereiro podia ler-se no “Faro de Vigo”: «O número de imigrantes chineses duplicou nos últimos anos».

Os chineses buscam cidades periféricas para desenvolver os seus negócios em virtude da saturação existente nas grandes cidades: Madrid, Barcelona, etc. O progresso destes imigrantes fica explicado pelo muito trabalho e fortes laços familiares. «Pese o facto de 668 chineses estarem na Galiza em situação legal, é a única comunidade que não tem nenhum demandante de emprego na Comunidade (galega), o que evidencia que se organiza para criar negócios e dar trabalho aos recém-chegados. A comunidade chinesa é, além do mais, a que menos problemas tem com a justiça».

A 7 de Fevereiro, dia do início da aceitação por parte do governo espanhol da documentação necessária para a regularização dos cidadãos estrangeiros, diz a Secretária de Estado de Imigração e Emigração: «Esta é a última oportunidade para os empresários que contratam os “sem papéis”» (“El País” desse dia). E mais adiante diz a Secretária de Estado: «A luta contra a imigração irregular é uma prioridade e por isso continuaremos a incrementar as repatriações, podem ter isso mesmo bem certo».

Num artigo de opinião da autoria de Luís del Val, pode ler-se no “Faro de Vigo” de 8 de Fevereiro: «Ontem começou a legalização de 800.000 imigrantes, enquanto que, segundo fontes policiais, milhar e meio de ilegais continuam a chegar cada dia ao nosso país».

A propósito desta regularização em Espanha, o “Libération” de 10 de Fevereiro referia: «Imigração: a desunião europeia (…). Uma ilustração duma falta total harmonização».

Com efeito, «(…) em matéria de imigração reina na União Europeia a política de cada um por si. Desafio maior para a UE com uma população a envelhecer, suscitando respostas opostas e até mesmo contraditórias».

Não obstante, a vice-presidente da Comissão Europeia aplaude a regularização de imigrantes. Assim, o “El País” de 11 de Fevereiro, fazendo eco das palavras de Margot Wallstrom, diz que ela «(…) assegurou que a política de imigração do governo espanhol está em linha de conta com as directrizes traçadas pela União Europeia». No dia 12, este mesmo jornal dizia: «A regularização massiva de imigrantes em Espanha agitou alguns governos europeus e ontem a Comissão Europeia e a presidência luxemburguesa da UE anunciaram que vão propor a adopção de um mecanismo de informação mútua e alerta prévio sobre imigração».

E que a atenção para a situação dos imigrantes efectivamente agitou alguns países está bem patente no que respeita à França. Deste modo, pode ler-se no “Le Fígaro” de 21 de Fevereiro: «Nos próximos dias, o primeiro-ministro deverá apresentar aos parlamentares um relatório de sessenta páginas acompanhado de volumosos anexos apresentando a orientação da política de imigração do governo».

Afinal, como vão indo os pedidos de regularização em Espanha? «Os empresários solicitaram já a regularização de 50.000 imigrantes» (“El País” de 24 de Fevereiro). A maioria – segundo esse mesmo jornal – refere-se a equatorianos, colombianos, marroquinos e romenos. «2000 irregulares denunciam que cinco empresas lhes pediram 5000 euros para dar-lhes “papéis”».

Em editorial, faz este jornal um «balanço migratório» dizendo que «(…) o Ministro do Trabalho tornou públicas ontem as primeiras estatísticas do processo de regularização de imigrantes aberto a 7 de Fevereiro (…)». O mesmo ministro recordou que, «(…) uma vez finalizado o processo a 7 de Maio, se porá em marcha uma inspecção rigorosa (…)».

A regularização dos “ilegais” ou a expulsão acarreta problemas complicados. Subordinado ao tema “Imigração”, o “La Croix” de 23 de Fevereiro dizia: «O destino suspenso de uma jovem clandestina. Mãe de um menino, grávida, doente, a mauritânia Assata Bint Karamoko, 28 anos, vive controlada por um mandato de recondução à fronteira. Ela acaba de obter prorrogação do prazo para dar à luz em França».

A regularização dos imigrantes, em Espanha, está a suscitar problemas e soluções que, no decorrer do respectivo processo, se vão levantando. Desde logo o facto de as repartições que acolhem os pedidos deverem estar abertas nas horas pós-laborais, a aceitação de pedidos respeitando a “sem papéis” que ainda não receberam o certificado de Registo Criminal dos seus países de origem, a especificidade dos pedidos efectuados pelos trabalhadores/as domésticos, etc.

Todas estas questões foram bem explanadas no “ABC” de 24 de Fevereiro, onde se mostram quais os países a UE mais selectivos. Aí se refere que «(…) entre a regularização massiva da Espanha e a dureza da Inglaterra, os países da União Europeia buscam um equilíbrio que torna possível uma política comum e realista no que toca à imigração».




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