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Constituição para a Europa – Introdução

Gosto de ser bracarense, gosto de ser desta região do Norte de Portugal e Galiza, gosto de ser português, gosto de ser europeu. Gostaria de ser cidadão de um universohabitado ainda maior

N/D
17 Fev 2005

Na próxima semana iniciaremos a publicação de uma série de artigos subordinados ao tema “Constituição para a Europa”.

Procuraremos, no decorrer dos próximos meses, pensar sobre o conteúdo desta Constituição e manifestar as reflexões que a mesma vai originando por esta nossa Europa fora.

Há dias reli os “Pensamentos de uma viagem” que escrevi no Diário do Minho durante o mês de Agosto do ano da “abertura” de 1968.

Nessa altura e já decorridos três meses das greves de Maio em França, aí vou eu rumo ao Castelo de Ludwigstein, perto de Kassel e junto à, então, fronteira com a, então, Alemanha de Leste.

Reli o que, nessa altura, pensava do capitalismo e do comunismo. Hoje penso da mesma maneira embora, como é óbvio, sabendo (talvez) melhor porque penso o que penso. O que pensava da queda do Muro de Berlim que, como sabemos, felizmente veio a ruir ou, melhor, a ser destruído.

Relembrei, com saudade, o que pensava, sentado num banco em frente ao Castelo que, durante vários dias acolheu dezenas de jovens de vários países do ocidente, designadamente da, então, República Federal Alemã, assim como de Leste, designadamente da, então, Checoslováquia, país que vivia no ambiente da, então, chamada “Primavera de Praga”.

Na crónica que escrevi a 21 de Agosto de 1968, naturalmente antes da invasão de Praga pelas tropas do, então, Pacto de Varsóvia, dei conta do que dizia aos meus colegas da Checoslováquia: só desejo que os governantes checos interpretem bem o sentimento do seu povo (povos, diria hoje) e o ajudem a realizar-se no contexto de uma sociedade europeia e mundial, verdadeiramente humana.

Aliás, no dia 18 desse longínquo – mas, ainda, muito próximo – mês de Agosto de 1968, escrevia no fundo, julgo eu, a respeito da Alemanha, da Europa e do Mundo, há uma coisa importante que consiste em os homens pensarem que somos todos irmãos, todos temos uma origem e um fim que nos iguala: nascemos, morremos.

É por isso que nos devemos ajudar uns aos outros nessa caminhada até à morte (…).
Aqui está o homem que vai escrever esta série de artigos. Como pensava, como pensa apesar de, na altura, não reflectir nos vários “tsunamis” que haveria de viver, de alguns deles fazendo parte.

Porque, efectivamente, gosto de ser minhoto e “galécio” no sentido de habitante da capital da antiga Galécia (a origem da cidade de Braga vem duma “civitas” ocupada por um povo chamado Bracaros, pertencente à família dos Galécios, os Lusitanos do norte; os Bracaros foram dominados pelos Romanos no fim do século I antes de Jesus Cristo; a partir desse momento, Bracara Augusta torna-se, rapidamente, numa cidade importante; por volta do ano 70 da era cristã foi proclamada “Convento Jurídico” e, em 216, o Imperador Caracala promoveu a cidade a capital da Província Romana da Galécia – assim se lê numa resenha histórica editada pelo Museu Pio XII).

A propósito, ainda, das afinidades dos minhotos e galegos convém repensar uma poesia de João Verde, antes da UE ter conduzido à queda da fronteira entre Portugal e a Espanha, entre a Galiza e o Minho:

Vendo-os assim tão pertinho
A Galiza mai-lo Minho
São como dois namorados
Que o Rio traz separados
Quase desde o nascimento
Deixá-los pois namorar
Já que os pais para casar
Lhes não dão consentimento

Gosto de ser bracarense, gosto de ser desta região do Norte de Portugal e Galiza, gosto de ser português, gosto de ser europeu. Gostaria de ser cidadão de um universo habitado ainda maior. Ainda poderá acontecer.

Se sair do espaço – tempo em que nos encontramos antes de tal acontecer, paciência.

É com este espírito que vou reflectir um pouco, em voz alta e em escrita aberta, sobre a Constituição Europeia. Vou esforçar-me para que esta reflexão nos faça amar a Europa, a terra dos nossos “parentum” (pais).

Como todos sabemos, a Espanha vai ser o primeiro país europeu a efectuar o referendo.

No dia 8 de Fevereiro, num artigo de opinião de Albino Prado Blanco intitulado “Constituição Europeia: Nova Identidade”, dizia-se, no “Faro de Vigo”: O Tratado pelo qual se estabelece uma Constituição Europeia, aprovado em Outubro do passado ano pelos representantes dos governos dos 25 estados membros e que entrará em vigor em Novembro do corrente ano, configura – na minha opinião – uma valiosíssima síntese de uma nova identidade colectiva edificada à altura do século XXI e superando, esta, a construção de um neo-estado-nação com os moldes do século XX.

E Ana Palacio, em artigo intitulado “Vocação Europeia”, dizia no “El País”, 10 Fevereiro: (…) o texto no seu conjunto é um passo em frente na aventura europeia de criar um marco de convivência cívica baseada na liberdade, no entendimento mútuo, no respeito da legalidade e dos valores e princípios da sociedade aberta que abrange, de momento, 25 Estados e 450 milhões de cidadãos.

Vamos então tentar perceber o texto da Constituição para a Europa assinado em Roma a 29 de Outubro de 2004 para uma Europa política e social que esperamos que dentro de alguns anos corresponda ao que os geógrafos definem como um continente que se estende do Atlântico aos Urais, do cabo Norte ao Mediterrâneo.

Esta configuração geográfica física comporta, todavia, povos muito diversos, logo, esse plano da Europa é cindido em elementos regionais muito diferentes. – Maria Manuela Tavares Ribeiro, “A ideia de Europa – uma perspectiva histórica”.

No dia 11 de Fevereiro, em Barcelona, o Presidente da República Francesa, Jacques Chirac, ao lado do Primeiro Ministro de Espanha, José Luís Rodriguez Zapatero, abriu as campanhas dos referendos europeus.

Os dois procuraram – e muito bem – colocar a Constituição acima dos partidos. Esta Constituição, disseram, pertence a cada europeu, seja qual for a sua sensibilidade política (assim se lia no “Le Monde”, 13 Fevereiro).




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