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Quantos votos vale um deputado?

Nas últimas eleições legislativas, havia 8 milhões e 880 mil eleitores inscritos. Destes, 3 milhões e 406 mil optaram por se abster e houve ainda 108 mil eleitores que votaram em branco ou anularam o voto – em suma, quatro em cada dez eleitores portugueses decidiu não escolher nenhum dos 12 partidos ou coligações concorrentes.

N/D
10 Fev 2005

O número ainda mais esmagador se torna se lembrarmos que o PSD, partido mais votado em 2002, só conseguiu 2 milhões e 200 mil votos, ou seja, bastante menos que a abstenção.
Daí os lamentos da classe política, a par de afirmações infelizes do tipo “quem não vota, depois não tem direito de criticar”. A verdade é que a opção de não votar é tão ou mais legítima do que a de votar no “mal menor”, como resignadamente fazem em cada eleição milhões de portugueses.

E, afinal de contas, o eleitor que se abstém acaba por penalizar a má política que se faz entre nós (quer à direita, quer à esquerda), pois os partidos parlamentares, por cada voto recebem quase 3 euros (€ 2,78), provenientes dos nossos impostos.

Assim, quanto mais expressivos forem a abstenção e os votos brancos, nulos e nos pequenos partidos, menos dinheiro entra nos cofres partidários – graças a isso, tem-se poupado cerca de 10 milhões de euros (2 milhões de contos!) por ano.

Só é pena que tal não se reflicta também na composição da Assembleia da República. Expliquemo-nos melhor… A escolha dos deputados, que segue o método de Hondt, não é minimamente afectada pela taxa de abstenção – o número total de deputados é o mesmo, com 10 por cento ou com 70 por cento de abstenção.

Aliás, em rigor, bastaria que votasse um único eleitor em cada círculo eleitoral (ou seja, apenas 22 votos no país inteiro) para eleger os 230 deputados do parlamento.

Mas, mesmo sem ir para casos extremos, a verdade é que existe um claro défice de legitimidade dos deputados da Assembleia da República, pois embora haja um deputado por quase 39 mil eleitores, em média, para o eleger bastam apenas 23 mil votos. Como corrigir esta diferença?

Como evitar que os deputados representem cada vez menos eleitores e careçam de legitimidade quando falam em nosso nome? Bom, o ideal seria mudar as práticas dos políticos, para os eleitores sentirem que vale a pena votar.

Porém, como a evolução dos partidos políticos (grandes e pequenos) tem sido a oposta, há que pensar numa solução mais drástica, mas mais pedagógica, já experimentada noutros países.

O número de deputados a eleger em cada círculo não deveria ser fixo, mas depender do número de votos válidos entrados nas urnas. Vejamos o caso de Lisboa, que elegeu 48 deputados em 2002 – como somente 62 por cento dos eleitores lisboetas votaram, apenas deveriam ter sido eleitos 30 deputados.

O mesmo cálculo aplicado a nível nacional, conduziria a uma Assembleia da República bastante mais pequena: 141 deputados, em vez dos actuais 230. Sempre seriam mais algumas dezenas de “boys” que os nossos impostos deixariam de sustentar e um castigo bem merecido para a desonestidade, a venalidade e a incompetência da nossa classe política.

O único problema é que esta medida teria de passar pela revisão da lei eleitoral e são os partidos e os deputados os únicos que a podem propor. Mas alguém é tão ingénuo que acredite que os políticos (de todos os quadrantes) sejam capazes de, em nome da moralidade política, abdicar de alguma das suas presentes regalias?

Pois é, nós também não…




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