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A propósito do regicídio

Na viragem dos séculos XIX/XX o radicalismo, designadamente do anarquismo, então vigoroso, afirmava-se e não raras vezes era pelo recurso à violência pessoal que a luta política fazia o seu curso, procurando minar as estruturas do Estado ao eliminar os líderes políticos

N/D
1 Fev 2005

É um lugar comum sustentar-se que somos um povo de brandos costumes. Podíamos depreender desta quase asserção que – contrariamente ao clima de frustração e baixa auto-estima instalado – tendemos a viver acomodados na sombra do nosso contentamento.
Outros, porém, aceitando que os portugueses não são dados a excessos, associam este traço comum do carácter nacional a marcas de pusilanimidade, entroncando aí algumas razões para a nossa eterna mediania no tocante às realizações materiais ou culturais.

Por seu lado, de forma bem diversa, o espanhol Miguel Unamuno, lançando um olhar algo mais cínico e desafecto sobre a idiossincrasia nacional – lembrando-se talvez dos suicídios de Antero de Quental e de Joaquim Mouzinho de Albuquerque, entre outros -, via nos portugueses, por inícios do século XX, um “povo de suicidas”.

Podemos, parece, atendo-nos aos lugares comuns acima estabelecidos, catalogar os portugueses de forma diversificada, sendo certo e seguro, contudo, que nenhum estereótipo assume valia aplicável a todos os membros de uma comunidade ou nação.

Hoje, nas linhas que se seguem, envolvido por outras referências, evocarei um episódio violento da história nacional – ocorrido há quase cem anos – sem pretender agora, de toda a forma, utilizar o mesmo para sustentar, serem os portugueses, afinal, dados a radicalismos. Refiro-me ao assassinato do rei D. Carlos e do príncipe herdeiro, Luís Filipe, em 1 de Fevereiro de 1908.

A época era marcada por fortes contrastes sociais, vivendo as classes laboriosas – na expressão de então – em condições de assinalável pobreza, designadamente na Europa industrializada, ainda que alguns progressos se tivessem entretanto registado.

O radicalismo, designadamente do anarquismo, então vigoroso, afirmava-se e não raras vezes era pelo recurso à violência pessoal que a luta política fazia o seu curso, procurando minar as estruturas do Estado ao eliminar os líderes políticos. Em 1893, o anarquista Vaillant colocou uma bomba no Parlamento Francês.

Em 24 de Junho do ano seguinte, Caserio – pretendendo vingar o seu correligionário Vaillant, entretanto executado – assassinou o presidente da República francesa, Carnot. Em 1900, é assassinado o rei Humberto de Itália. Um ano depois, em 1901, o presidente americano William Mackinley é também assassinado por um anarquista no começo do seu segundo mandato – vinte anos depois de outro presidente dos EUA, Garfield, ter sido igualmente assassinado.

Em 28 de Junho de 1914, o assassinato do herdeiro do trono austro-húngaro, arquiduque Francisco Fernando, espoletou a 1.ª Guerra Mundial – os compromissos de aliança militar das diferentes potências europeias deram curso à guerra num quadro de nacionalismos e rivalidades imperialistas.

Ainda em Portugal, na 1.ª República (1910-26), vários indivíduos que alcançam o primeiro plano na política nacional vêm a ser vítimas de homicídio, como sejam Sidónio Pais (presidente, ditador), assassinado em 1918, Machado dos Santos (o mais decisivo comandante militar na vitória republicana de 5 de Outubro de 1910) ou António Granjo (primeiro-ministro), sendo estes dois últimos assassinados em Outubro de 1921.

A viragem dos séculos XIX/XX foi, pois, marcada por tumultos vários na política interna e internacional, como se vê por esta breve abordagem. Muitos leitores terão já pensado que o fenómeno não é inaudito, lembrando-se que ainda recentemente na Ucrânia o agora investido presidente, Iuschenko, foi alvo de uma tentativa de assassinato.

Podem ainda recordar a terrível 2.ª Guerra Mundial, onde na gigantesca lista de cerca de 50 milhões de mortos resultantes do conflito se contam vários milhões friamente assassinados pela ditadura hitleriana em campos de concentração (os 60 anos da libertação de Auschwitz, na Polónia, ocorreram há dias atrás), judeus, na sua maioria (cerca de 6 milhões), membros de outras minorias étnicas ou outros condenados por motivos políticos. Podem igualmente reter muitos leitores os muitos assassínios, de homens e mulheres comuns, ocorridos no Iraque dos nossos dias.

De qualquer modo, ainda que numericamente seja apenas um entre muitos outros homicídios, o assassinato de um chefe de estado pode ter sempre repercussões sérias sobre a política nacional ou internacional – como sabemos e atrás se demonstra, nomeadamente no respeitante à eclosão da Guerra de 1914-18.

Portugal vivia desde 1907 sob a ditadura de João Franco, um dissidente do Partido Regenerador, que alguns anos antes fundara um nova agremiação política, o Partido Regenerador-Liberal. Para enfrentar a resistência, que entretanto cresce, o ministro da Justiça do governo de Franco chega a Lisboa, em 31 de Janeiro de 1908 – proveniente de Vila Viçosa, onde a família real se encontrava de férias -, com um decreto assinado por D. Carlos, o qual permitia ao governo, quando os interesses superiores do Estado assim o aconselharem, promover a expulsão do país ou deportar para as colónias os opositores e agitadores.

Eram muitos os opositores, monárquicos e republicanos, que vociferavam contra a ditadura. No dia seguinte, 1 de Fevereiro, a família real desembarca no Terreiro do Paço, em Lisboa, onde toma uma carruagem.

Admite-se que terá sido a frustração dos homicidas em não ver João Franco a integrar o cortejo das carruagens reais (anteriormente os regicidas haviam tentado, debalde, assassinar João Franco) que os terá levado a balear o rei e o seu filho mais velho, Luís Filipe.

O único filho sobrevivente de D. Carlos, D. Manuel, então com apenas 18 anos, tomará os destinos do país, mas por pouco tempo. Em 5 de Outubro de 1910, implantar-se-á a República.

Agora, ainda, uma vez mais, duas palavras sobre o Portugal de hoje. Sendo certo que o desassossego do presente nos pesa sempre mais do que a maior desgraça do passado, podemos – apesar de todo o mal-estar económico e da instabilidade política dos últimos anos – reter, por comparação, a relativa suavidade dos tempos que atravessamos. Contudo, porfiando por um futuro melhor, esperemos, para começo, que das próximas eleições sobrevenha uma solução meritória e estável.




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