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A história da mala das notas…

Era uma vez um município de uma nação pobre e periférica que, por falta de rasgo e competência dos seus autarcas, nunca logrou sair do atraso endémico em que vive.

N/D
20 Jan 2005

Apesar de, como tantos outros concelhos do país, dispor de um PDM cuja elaboração foi imposta, sob sanções, pelo Estado Central (caso contrário, ainda hoje tal documento estaria por aprovar), certo é que a Câmara Municipal nunca se preocupou em completar aquele instrumento de macro-planeamento municipal com os planos de ordenamento imediatamente inferiores, previstos na Lei de Bases do Ordenamento do Território: os de Urbanização e os de Pormenor.
E isto porque nunca o respectivo presidente quis abrir mão do poder discricionário ou arbitrário de licenciar a seu bel-prazer os empreendimentos urbanísticos que empreiteiros e munícipes submetessem à sua apreciação. Dele dependia, pois, em última instância, a aprovação de todas as obras do concelho, o que lhe acrescentava mais influência e poder às atribuições que, por lei, são inerentes ao exercício das respectivas funções.

Este antigo e pacato burgo, para felicidade dos seus pequenos e médios mercadores que nele têm estabelecimentos de porta aberta e para tristeza dos consumidores, manteve sempre afastados dos seus muros as grandes superfícies comerciais, acusadas por muitos daqueles comerciantes de potenciais concorrentes desleais e de serem geradoras de complicados problemas económico-sociais, já que, no concelho, muitos agregados familiares vivem do comércio local.

E fosse por defesa destes interesses, por problemas de acessibilidades ou por quaisquer outros motivos particulares, a verdade é que sempre a Câmara Municipal vinha dando pareceres negativos à instalação de médias e grandes superfícies comerciais no território sob sua jurisdição.

Até que, de repente, sem que quaisquer razões de mudança de critério tivessem sido publicitadas, recrudesceram os pedidos para instalação e abertura daquele tipo de comércio, precisamente numa altura em que começaram a ser emitidos sinais de que a Câmara Municipal teria alterado a sua política em tal matéria.

Assim, marcas forasteiras internacionais que, há alguns anos, debalde, vinham lutando pela sua instalação próximo da sede do município, de novo se afadigaram na procura de locais adequados para o efeito, na convicção de que, respeitadas as limitações ou condicionantes que lhes fossem justamente impostas, obteriam finalmente o objectivo que as leis gerais do país lhes garantem.

Começaram, porém, os entraves burocráticos de toda a sorte. Efectivamente, apesar de, em alguns casos, terem sido encontrados e negociados terrenos adequados, na periferia da urbe e sem problemas de maior quanto a acessibilidades, muitas reticências continuavam, injustificadamente, a ser colocadas à emissão dos necessários pareceres favoráveis.

Ora, uma tal atitude tinha um significado inequívoco: face aos relatados sinais de mudança de critério camarário, aqueles entraves só poderiam ser ultrapassados com recurso à corrupção. A solução poderia sair muito cara, mas a médio e longo prazo seria compensadora, sobretudo quando os interessados tivessem já feito avultados investimentos em aquisições imobiliárias.

Desenvolvidos contactos sigilosos com a(s) pessoa(s) certa(s) e estabelecido o “preço” pretendido, tudo parecia apontar, finalmente, para o licenciamento da primeira média ou grande superfície, nos subúrbios da velha e apagada urbe, à revelia da discussão e decisão do assunto no seio do competente órgão colegial do concelho – a Câmara Municipal.

Até que, no dia aprazado para a entrega das “luvas”, uma popular figura do meio local – o Zé do Boné – encontrou na cidade um velho amigo de um concelho vizinho, a quem há bastante tempo não via e cuja presença estranhou. Inquirindo-o então sobre o motivo da sua vinda, o amigo apontou para uma mala que tinha dentro do seu carro, estacionado junto do local onde estavam, no interior da qual havia euros, em maços de notas, no valor global de 1.000.000,00 € (um milhão de euros), dizendo que esta importância era para entregar a um alto responsável camarário, em troca de um parecer favorável à instalação, no dito burgo, da superfície comercial para a qual ele trabalhava.

O Zé do Boné indignou-se e, numa primeira reacção, não queria acreditar no que o amigo lhe dizia. E só quando a mala foi aberta na sua presença e os olhos se lhe cravaram nas estampas dos euros é que caiu em si. Afinal o amigo falava verdade – havia corrupção na Câmara da sua terra.

Perante a tristeza e desmoralização do Zé do Boné, logo o amigo o quis consolar: “Olha que isto não acontece apenas aqui na tua cidade. Este dinheiro é o que a minha firma costuma pagar a outras autoridades camarárias em quase todos os locais onde se instala. O preço está tabelado.”

Por entretanto se ter despedido do amigo, o Zé nunca chegou a saber quem foi o destinatário último do dinheiro. Mas, como perdera a ingenuidade, logo futurou que, para além de uma fatia para financiamento do partido do poder no município, parte substancial iria certamente engordar os autarcas da súcia.

Eis, prezados leitores, a história da mala das notas. Qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência. No entanto, seria avisado que a Polícia Judiciária passasse a escrutinar a pente fino os negócios duvidosos das autarquias nestas e noutras matérias. Não vá o diabo tecê-las!…




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