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Os mergulhos do senhor ministro

Os mergulhos que um ministro do governo português deu nas águas de S. Tomé e Príncipe suscitaram a principal polémica da semana que terminou.

N/D
16 Jan 2005

Para uns, a controvérsia era mais do que justificada; para outros, ela era incompreensível.
Depois de vários partidos terem questionado a legitimidade dos mergulhos, o primeiro-ministro, quebrando um sábio hábito que impedia que os governantes não comentassem no estrangeiro os assuntos domésticos, resolveu mostrar o seu incómodo com a história do mergulho.

A partir daqui, como se sabe, tudo se complicou.

Nada se teria perdido se o Partido Socialista tivesse ajudado os portugueses a compreender se o assunto tinha ou não qualquer tipo de gravidade.

Aparentemente era grave porque um deputado socialista apareceu sucessivas vezes a censurar o enorme desperdício de dinheiros públicos provocado pelos mergulhos do ministro. No entanto, talvez não fosse realmente grave porque o candidato socialista a primeiro-ministro veio dizer que os únicos mergulhos que lhe interessavam eram os que se realizavam nos problemas do emprego.

A ocasião podia, evidentemente, ter sido aproveitada para estabelecer com clareza o que é que um governante pode e deve ou não fazer. Neste domínio, podia-se seguir o exemplo de Espanha, onde, no mês passado, o governo aprovou um código de conduta que visa promover a austeridade, a independência e a transparência no exercício do poder.

O documento, que estabelece um conjunto de regras que todos os que ocupam altos cargos (membros do governo, altos funcionários da administração pública, responsáveis por empresas, institutos e fundações públicas, etc.) devem cumprir, assenta num princípio simples: em matéria de ética política, como vincou um membro do governo espanhol, “não basta ser, é preciso parecer”.

O código impõe, por exemplo, a austeridade (deve ser evitada qualquer manifestação externa ostentatória ou inapropriada que possa beliscar a dignidade com que deve ser exercido um cargo público); a proibição de receber favores, prendas (exceptuam-se, como se compreende, as que não ultrapassam os usos habituais ou sociais de cortesia) ou serviços; a transparência informativa; e a supressão dos títulos actuais de “suas excelências”, etc., de modo a que o tratamento protocolar seja simplesmente o de “senhor” ou “senhora” seguido da denominação do cargo.

A violação de qualquer uma das regras, dita, pelo menos, o afastamento do exercício de qualquer cargo público por um período de dez anos.

Havendo códigos de conduta traduzidos em leis simples, é fácil perceber se determinados comportamentos as violam ou não. Havendo, sobre os modos de agir político, apenas vagas opiniões que oscilam consoante se esteja no governo ou na oposição, tal torna-se bem mais complicado.

O facto de haver temas muito importantes para tratar não significa que os assuntos menos relevantes não se possam discutir. Podem e, muitas vezes, devem. O que, claro, não implica que se ignore o sentido das proporções.

A existência de pedófilos e traficantes de droga não impede que se censure o comportamento dos automobilistas que não param quando um semáforo indica que se tem de parar, a não ser que, por haver problemas mais graves, deva passar sem qualquer reparo a ausência de civismo revelado pelas 11 criaturas que, em apenas meia hora, um agente da polícia municipal viu desrespeitar o semáforo vermelho na principal avenida da cidade de Braga.

Relativizadas as questões, valeria a pena que, mesmo das polémicas sobre assuntos irrisórios, se pudessem extrair consequências, o que, tantas vezes, não sucede porque as controvérsias visam mais o pecador do que o pecado, esquecendo que, como dizia, na semana que passou, o presidente do Sport Lisboa e Benfica, “por vezes, antes daquilo que é quem dá um pontapé na bola, há um homem, há uma família e há coisas que não se compadecem”.

O dirigente benfiquista, que proferiu a referida pérola de sabedoria no momento em que revelou que “tentaram assassinar o Zahovic dentro do Sport Lisboa e Benfica”, fez o mais avisado comentário político da semana finda.

“Quero dizer concretamente e agora interpretem esta frase como queiram: quem descobriu o Brasil foram os portugueses”, disse ele. Há ocasiões em que as verdades bem precisam de ser ditas.




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