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Outro ponto de vista…

Espero que em Fevereiro a resposta dada seja por um país com maturidade

N/D
10 Dez 2004

A crise política desencadeada pelo anúncio da dissolução da Assembleia da República pelo actual presidente Jorge Sampaio, permite-nos inteligir algumas das fragilidades do nosso sistema democrático.
Na minha opinião, esta anunciada decisão, que a sabemos não pelo próprio, mas ficamos a conhecer por outros, revela a hipocrisia que vai pairando em alguns dos salões onde se decide a vida de tantos.

Não existem razões objectivas para a tomada desta decisão, a saber:

Existe uma maioria parlamentar clara de apoio ao actual governo;

Existe um programa, aprovado em sede própria o qual este governo dava execução;

Existe um orçamento, aprovado pela maioria dos deputados no pressuposto de dar cumprimento a um programa de governação do País.

Assim, não sabendo das razões que o presidente da República irá apresentar para justificar a sua decisão, não deixa, contudo, de ser caricato que os procedimentos que já adoptou nos causem estranheza.

Dizem as regras, de Lei, se e quando o presidente quiser ou entender dissolver a Assembleia da República tem de ouvir os Partidos com representação parlamentar e também, tem de convocar o Conselho de Estado para ouvir os Senhores Conselheiros e posteriormente agir da forma que entender.

Como temos vindo a assistir nada disto se passou.

Parece-me grave, muito grave.

Não quero acreditar que as razões subjacentes a esta eventual decisão sejam do foro mais subjectivo.

O presidente não tem de gostar do primeiro-ministro, ou mesmo, de alguns dos seus ministros, pelo menos numa democracia civilizada, num país europeu.

O problema é que os custos desta esquisita decisão serão pagos por todos nós.

Espero que em Fevereiro a resposta dada seja por um país com maturidade, que por acaso tem um presidente, que às vezes era melhor não decidir nada!




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