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Circo e… carnaval

Quando o presidente do partido faz questão de imitar e parafrasear o seu companheiropresidente do Governo Regional da Madeira, como se viu no discurso da Póvoa de Varzim, ninguém me consegue convencer de que a melhor e mais oportuna maneira
de “meter o país na ordem” não seja designar a campanha para o período carnavalesco e pôr os candidatos a desfilar no corso do Funchal, parodiando a já célebre metáfora do “bebé prematuro”.

N/D
9 Dez 2004

Sejamos francos, quem conhecesse minimamente a personalidade e o carácter do Dr. Pe- dro Santana Lopes e a mediocridade de grande parte dos membros do Governo que formou, teria, certamente, as maiores dúvidas e reservas quanto à estabilidade, competência e credibilidade da solução governativa que acabou por corporizar.

E se a esta consideração juntássemos a evidência política de, apesar da natureza não puramente parlamentar do nosso sistema constitucional, vivermos, de facto, num regime de Chanceler, ou seja, de presidencialismo do Primeiro Ministro (PM) cuja escolha constitui, na prática, o principal escopo das eleições legislativas, poderemos avaliar e compreender a angústia do Sr. Presidente da República (PR) quando, colocado perante a fuga do Dr. Durão Barroso para a Comissão Europeia, hesitou em convocar eleições antecipadas ou convidar o PSD a indigitar um novo PM e formar Governo.

Qualquer das opções tinha suporte constitucional e o apoio de conceituados jus publicistas, sendo certo que a própria opinião pública se achava muito dividida. Em todo o caso, pelos resultados das sondagens então publicados, ficou-nos a sensação de que a generalidade dos cidadãos preferiria a continuação de um Governo saído da maioria existente no Parlamento.

Nesta conformidade, a decisão do PR afigurou-se a mais conforme com o seu peculiar estilo de intervenção na cena política e com a forma de entendimento das suas funções constitucionais que apontavam para uma actuação discreta e de reforço da vertente parlamentar do regime. Com a vantagem adicional de que tal opção surgiria aos olhos dos cidadãos como a que menos custos teria em termos de estabilidade política e orçamental, o que não parecia despiciendo numa conjuntura de crise económica e social e sem alternativa viável por banda do maior partido da oposição.

E mais ainda: os menos atentos às coisas da política e, por isso, menos conhecedores das características pessoais do Dr. Santana Lopes teriam imensas dificuldades em perceber e aceitar uma decisão de recusa do nome deste que lhes soaria como uma decisão ad hominem.

Ora, sabendo-se ser ele exímio nas artes do populismo e demagogia, difícil seria conter o efeito perverso e porventura contrário que tal afastamento poderia criar na mente de muitos eleitores. Por tudo isso, apesar da morosidade da decisão, da desilusão que criou nos seus eleitores socialistas e do seu presumível convencimento da pouca credibilidade e consistência da personalidade que convidou para formar Governo, o PR, ao decidir-se pela não dissolução do Parlamento, terá mostrado a sua independência e sensatez, preservando a dignidade e o respeito institucionais que lhe são devidos.

Porém, volvidos cerca de quatro meses de governação autenticamente surrealista, tecida de descoordenações, contradições, deslealdades, mentiras, demagogia, falta de sentido de Estado e até de quebra ou alteração substancial do rumo de algumas políticas, designadamente na área das finanças públicas, quando se exigia do mais alto magistrado da Nação uma actuação lúcida, serena e transparente, fomos surpreendidos com uma atitude que, ao menos ao nível formal, pôs em causa o salutar relacionamento dos órgãos de soberania e o dever de pronta informação e explicação aos governados da decisão de dis-solver a Assembleia da República.

Efectivamente, se o problema da crise política que nos afectava era do Governo e, principalmente, do seu presidente e dos seus ministros mais dilectos e fiéis, então parecia mais curial que fosse demitido o Governo, impedindo-se o mesmo de permanecer em funções que não as de mera gestão corrente.

Mas se a razão da decisão assentasse também no Orçamento de Estado (OE) para 2005 não se perceberia, igualmente, por que motivo o PR, ao anunciar a dissolução ao PM, lhe tivesse recomendado a aprovação daquele diploma, mesmo que o motivo desta recomendação estivesse relacionado com o aumento das pensões de reforma e dos vencimentos dos funcionários públicos, já que parece líquido que o regime de duodécimos previsto para o caso de dissolução da AR, sem que o OE esteja aprovado, não é incompatível com o desejo presidencial de ver aumentados no próximo ano os valores daquelas pensões e vencimentos.

E, last but not the least, se a decisão estava firmemente tomada, então é absolutamente indesculpável que o Presidente do órgão dissolvido (AR), que é simultaneamente a segunda figura do Estado, não tenha sido pessoalmente informado, em primeira-mão.

Aliás, mesmo que a vontade da decisão se mostrasse inabalável, como parece ter-se mostrado, nada aconselharia a que, como tal, fosse imediatamente revelada, sem a prévia audição do Conselho de Estado (CE). E isto por que, apesar das suas funções meramente consultivas, a Constituição exige que o PR ouça obrigatoriamente aquele órgão antes de assinar o decreto de dissolução.

Para o legislador constitucional, a gravidade da decisão reclama que, para bem decidir, o Presidente tenha primeiro que saber ouvir. Ora, ao reduzir o CE ao papel de ouvinte de uma decisão já tomada, o PR inverteu as posições, retirando àquele órgão o único poder-dever sobre que assenta a sua dignidade e razão de ser constitucionais.

Perante este espectáculo, não se compreende a recomendação saída do Conselho nacional do PSD, do passado Sábado, no sentido de que a campanha eleitoral para as eleições legislativas antecipadas não coincida com o período de Carnaval!

Quando o presidente do partido faz questão de imitar e parafrasear o seu companheiro presidente do Governo Regional da Madeira, como se viu no discurso da Póvoa de Varzim, ninguém me consegue convencer de que a melhor e mais oportuna maneira de “meter o país na ordem” não seja designar a campanha para o período carnavalesco e pôr os candidatos a desfilar no corso do Funchal, parodiando a já célebre metáfora do “bebé prematuro”.




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