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Das virtudes e das “moléstias” da República (1)

É uma “senhora” de provecta idade e, decerto por isso, numa sociedade onde impera a quase mitificação do novo e da juventude – de forma quase paradoxal, porém, correntemente transformados em vítimas precoces desse frenesim pela novidade -, já pouco se reflecte sobre a sua natureza ou o seu curso de vida. Refiro-me, obviamente, à República a propósito do dia de hoje, no qual se celebram 94 anos sobre a revolução de 5 de Outubro de 1910.

N/D
5 Out 2004

O quase século volvido sobre a instalação da República impõe ainda que só uma escassíssima minoria (Emídio Guerreiro e mais alguns “teimosos” que alongam a estadia terrena) retenha do evento uma memória viva, de onde resulta também que para os demais, não vislumbrando a imperiosa necessidade de defender o regime apesar dos maus-tratos a que alguns políticos o sujeitam, o dia serve apenas para gozar um feriado sem emoções de maior.
Ultrapassadas estas considerações iniciais, opondo-me, pois, à indiferença atrás referida, reclamo a atenção do leitor para, hoje, neste n.º 1, percorrer uma breve reflexão acerca da natureza da República bem como acerca do percurso da mesma até ao século XX – na Europa e em Portugal, particularmente -, enquanto que no n.º 2 (Diário do Minho de amanhã) proporei a análise do trajecto do regime instalado no nosso país no início do século passado.

Embora a República seja amiú-de apresentada em Portugal – pelos republicanos, naturalmente – com o invólucro da modernidade, face à velha e viciosa Monarquia instalada, convém não ignorar que desde a Antiguidade (em Roma e na Grécia, designadamente) se observou a afirmação de Repúblicas.

Nas Idades Média e Moderna a República impôs-se em diversas cidades livres – na Itália ou no noroeste da Europa, por exemplo – ou num plano nacional, mais alargado, como de forma abreviada aconteceu com Cromwell na Inglaterra do século XVII. Até ao século XVIII, as diferentes cidades livres europeias ostentam um perfil acentuadamente aristocrático, cabendo a uma assembleia de notáveis o exercício colectivo do governo.

Com as revoluções americana (1773) e francesa (1789), a República pretende-se mais democrática, fundando-se no apoio do conjunto dos cidadãos. Porém, até ao pós-Primeira Guerra Mundial estas Repúblicas ostentarão um perfil burguês e sexista (os pobres, as mulheres e os analfabetos em geral, conforme já aqui referenciei noutra ocasião, estão diminuídos nos seus direitos de cidadania, não podendo votar ou ser eleitos), resvalando para a oligarquia ostensiva em espaços como o continente Sul-americano, onde se instalam ao longo do século XIX.

No plano europeu, e no respeitante às modernas Repúblicas estendidas à escala nacional, o regime instalado em Portugal em 1910 é dos mais precoces, tendo emergido numa Europa maioritariamente monárquica e conservadora – onde a França e a Suíça constituíam a excepção – o que, entre outras coisas, explica que tenha decorrido cerca de um ano até que o mesmo fosse reconhecido pela generalidade das grandes potências da época.

Será após a Primeira Guerra Mundial que se assistirá à multiplicação de regimes republicanos no espaço europeu – substituindo velhos impérios e monarquias que desaparecem -, enquanto que após a Segunda Guerra Mundial a República proliferará em muitos dos países recém-descolonizados.

Ainda da Antiguidade, é célebre a República de Platão. Todavia, nesta obra Platão discursa acerca da cidade ideal, do seu governo, das suas necessidades, dos valores e da educação dos cidadãos e não especificamente sobre a estruturação do que hoje designámos por regimes republicanos.

A “cidade justa” que postula, pode aplicar-se quer à Monarquia quer à República. Entre outras considerações, nesta obra de filosofia moral, Platão sustenta que os homens só serão felizes no dia em que os governantes forem realmente homens de saber – enquanto não forem, ou os filósofos reis nas cidades, ou os que agora se chamam reis e soberanos filósofos genuínos e capazes, e se dê esta coalescência do poder político com a filosofia, (…), não haverá tréguas dos males (…) para as cidades, nem sequer, julgo eu, para o género Humano1 (…), afirma -, mas simultaneamente desvaloriza a liberdade individual, como hoje a concebemos, a favor dos superiores interesses colectivos.

Em Portugal, ainda em 1891, intentaram alguns militares, em 31 de Janeiro, a partir da cidade do Porto, implantar a República, procurando corporizar o desprestígio da Monarquia – e dos partidos monárquicos que se revezavam no poder – resultante da humilhação nacional sentida com o ultimatum, ocorrido um ano antes, e de escândalos vários. Falhou, porém, o desiderato.

Acusados de envolvimento no levantamento militar, em Braga alguns cidadãos – de entre os quais se destacava Luiz Augusto Simões d’Almeida, um dinamizador do republicanismo, nesta cidade, desde a primeira hora – acabam também detidos durante algum tempo.

Denotando claramente o carácter messiânico que envolvia a mensagem republicana, um dos soldados envolvidos nesta revolta ocorrida no Porto, procurando, posteriormente, desculpar-se perante o tribunal que o julgava, terá dito ao juiz: eu, meu senhor, não sei o que é a república, mas não pode deixar de ser uma coisa santa.

Nunca na igreja senti um calafrio assim (Marques, A. H. O., História da 1.ª República Portuguesa. Estruturas de Base, Iniciativas Editoriais, Lisboa, 1973, p. 544). Seria preciso esperar ainda cerca de 20 anos até que, através de uma revolução armada, a República se implantasse em Portugal.

(1) Platão, A República, 6.ª ed., Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1990, p. 252.




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