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Quem coloca os professores são os médicos!

Sou professora do 1.º Ciclo do Ensino Básico, tenho 20 anos de serviço, pertenço ao Quadro de Zona Pedagógica de Braga e estou neste momento a aguardar colocação, como milhares de outros professores.

N/D
17 Set 2004

Tenho estado atenta às notícias da Comunicação Social sobre as anomalias que se têm verificado este ano lectivo nos concursos de professores, nomeadamente as que divulgaram o caso do distrito de Bragança, onde a grande maioria dos professores concorreu ao abrigo de «destacamento por condições específicas», isto é, por doença, com recurso a atestado médico, para cuidar de familiares, etc.
É necessário, no entanto, esclarecer que esta situação não se limita a Bragança, pois está generalizada a todo o país. Isto porque o Ministério da Educação definiu o «destacamento por condições específicas» como primeira prioridade, no sistema de colocações dos professores para este ano lectivo, mas, ao proceder desse modo, fez com que o que deveria ser excepção se transformasse na regra. E, mantendo-se esta prioridade em concursos futuros, todos os professores irão com certeza concorrer ao abrigo dessa norma, o que tornará a situação ainda mais grave e caricata.

Posso dar um exemplo concreto relativo à minha “zona pedagógica”. Na escola onde trabalhei no ano lectivo anterior – uma escola do centro da cidade – dos dez professores que concorreram, sete fizeram-no ao abrigo das designadas «condições específicas».

Como se depreende, estas situações irão provocar gritantes injustiças nas colocações dos professores para este ano lectivo, quer para os alunos, quer para os professores que não aproveitaram o artifício da lei – o «salve-se quem puder» -, que lhes permite escapar aos critérios normais de colocação, que são a classificação académica, o tempo de serviço e even-tualmente outros de ordem pedagógica.

Concluindo, no nosso país quem está a colocar os professores são os médicos! A grande maioria dos professores é colocada com recurso ao atestado e sem qualquer forma de controlo por parte dos serviços do Ministério da Educação. Este não tem sabido – ou não tem querido – assumir a responsabilidade de criar um sistema justo para os professores, a pensar simultaneamente na melhoria da educação dos alunos.

Tal como estão definidas, as normas dos concursos dos professores não apenas os incentivam a mudar todos os anos de escola como até os obrigam, pois o concurso anual é obrigatório. Isto é paradoxal, porque a primeira prioridade da colocação dos professores deveria ser a estabilidade e a continuidade do professor na sua escola e na sua turma.

Dada a gravidade da situação, penso que é importante levá-la ao conhecimento da opinião pública. Mais, penso que deveria ser feita uma investigação sobre este assunto, em todo o país. E isso não seria difícil: bastaria analisar os dados dos concursos deste ano lectivo para concluir que os professores portugueses estão quase todos “doentes”.




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