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Regresso ao mar

Depois de uma agradável e retemperadora pausa estival, é tempo de retomar o convívio semanal com os meus estimados leitores e de agradecer as amáveis palavras de simpatia e de incentivo que venho recebendo.

N/D
16 Set 2004

E, para abrir este espaço jornalístico, entendi escolher o tema que serve de título a esta crónica.

Quem me conhece, sabe da enorme paixão que nutro pelo mar. Na minha meninice, a despedida das férias grandes, sempre passadas na Apúlia, era invariavelmente marcada por um “discurso” ao mar.

Em palavras simples, mas ditas com toda a alma, agradecia os bons momentos passados, os banhos refrescantes, a natação exercitada, as pescarias junto dos penedos fronteiros ao moinho que servia de residência familiar, o iodo da maresia que me curou uma incómoda bronquite, os passeios ao longo do extenso areal que, em baixa, a maré deixava a descoberto e, enfim, a paisagem singular a que os veleiros e golfinhos emprestavam vida, cor e movimento. E, a rematar, vinham sempre os votos de um reencontro no próximo Verão.

Hoje, com igual paixão, sem embargo de subscrever integralmente tão singelo “discurso”, julgo que a melhor maneira de manifestar o meu apreço e gratidão pelo mar é sensibilizar os meus concidadãos e o meu país para fazer dos oceanos uma questão estratégica nacional, na sequência, aliás, de um anterior artigo escrito nas colunas deste jornal.

Com uma vocação marítima, marcada por cinco séculos de descobertas, conquistas, viagens e naufrágios, o Mar representou sempre para Portugal a garantia da sua liberdade e independência como nação.

Se, como disse Virgílio Ferreira, «a história do homem é a das suas utopias, mas é decerto também a do que nelas se conquistou», pode bem dizer-se que a História de Portugal tem no Mar a sua grande utopia e a sua conquista maior.

Sendo assim, não faz sentido que um país que tem sob sua jurisdição uma área marítima correspondente a mais de metade de todo o mar da União Europeia, continue a viver de costas voltadas para o mar, sobretudo depois de encerrado o período de império colonial.

Portugal tem de possuir uma estratégia integrada para o mar e de, rapidamente, a pôr em prática, sob pena de perder a ancestral ligação que lhe deu ser, independência e prestígio universal.

Não posso, por isso, deixar de saudar o exaustivo trabalho da Comissão Estratégica dos Oceanos que, num curto período de tempo, elaborou um relatório com 250 propostas para uma Estratégia Nacional para o Oceano, cobrindo áreas tão diversas como as da economia, negócios estrangeiros, defesa, ciência, ambiente, pescas, portos, transportes marítimos, direito, educação e cultura.

Para além de ter permitido uma reflexão estratégica sobre o mar, no contexto nacional e internacional, o referido relatório esteve na base da decisão do actual primeiro-ministro de nomear um Secretário de Estado dos Assuntos do Mar, na dependência do Ministro de Estado, mas com absoluta autonomia em relação à orgânica da Defesa Nacional, como se pode constatar da leitura do Programa do XVI Governo Constitucional que, expressamente, estabeleceu como primeira prioridade daquela Secretaria a apreciação dos ditos relatório e conclusões.

Importa, pois, que se inicie desde já a discussão pública e o debate político sobre as grandes questões marítimas nacionais e internacionais, algumas delas tão prementes (v.g. segurança costeira e pesca) quanto ficou patenteado com os casos do Prestige e das controversas propostas do Conselho Europeu das Pescas sobre a faina piscatória no nosso mar continental e nos mares dos Açores e da Madeira.

Regressemos, pois, à nossa utopia nacional. Com medidas e acções concretas,
enquanto é tempo.




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