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Na peugada da riqueza e do desenvolvimento (2)

Como contraponto a este quadro nacional, retenha-se ainda que o Japão instituiu os 6 anos de escolaridade obrigatória em 1907 e que a França, mais próxima, estabeleceua obrigatoriedade escolar até aos 14 anos de idade já em 1936 – poderemos, pois, inferir que os países historicamente mais desenvolvidos são também aqueles que apostaram mais cedo num alargamento da formação da sua população

N/D
2 Set 2004

Anteriormente (ver Diário do Minho de ontem), pudemos ver os caminhos trilhados pelas nações europeias, incluindo Portugal, para alcançarem o crescimento económico e o desenvolvimento, desde finais da Idade Média até cerca de 1900, assim como vislumbramos o relevo assumido pela educação no pensamento dos intelectuais ou na acção governativa.

De seguida, debruçar-nos-emos sobre a evolução observada, ao longo do último século, no perfil educativo dos portugueses, bem como sobre as alternativas que se nos apresentam para o desenvolvimento no futuro.

Em Portugal, por 1900, havia cerca de 75 por cento (pc) de analfabetos no conjunto da população. Exibindo um quadro ligeiramente melhor, na Europa mediterrânica, a Itália e a Espanha ostentavam, respectivamente, 48 pc e 56 pc de analfabetos.

Contudo, num vivo contraste, a Inglaterra da época exibia uma cifra de analfabetos na ordem dos 3 pc e outros países, como a Alemanha, a Suíça ou a Noruega, ostentavam indicadores semelhantes ou mais favoráveis. Havia, pois, muito a fazer quando a República se instala em Portugal (1910), enfatizando por isso, o novo poder, a importância que a educação representava para o futuro do país.

Os ideólogos da República há muito salientavam a importância da educação para melhorar as condições de vida e os direitos de cidadania dos portugueses, vincando ainda, numa perspectiva pragmática, que também por essa via poderiam os mesmos ser catequizados segundo os princípios cívicos do republicanismo.

Em consonância com a generalidade das democracias à época, também em Portugal os direitos de cidadania serão, contudo, conjugados no masculino – a lei eleitoral de 1913 vetará expressamente o direito de voto às mulheres, corrigindo o lapso da primeira lei eleitoral republicana (1911) que omitindo a interdição do direito do voto feminino propiciou que, pela primeira vez, uma portuguesa exercesse esse direito.

Esta lei de 1913, entre outras interdições, recusava o direito de voto aos analfabetos e às mulheres para – entendiam os democráticos de Afonso Costa, que então chefiava o governo – impedir o reforço da reacção monárquica, à qual estes grupos – mulheres e analfabetos – estariam mais facilmente permeáveis, através dos caciques locais.

Lentamente, o perfil educativo dos portugueses foi-se alterando. Em 1966, foi estabelecida a escolaridade obrigatória de seis anos e, com Veiga Simão, no início da década de 1970, estabeleceu-se a escolaridade mínima obrigatória em oito anos.

Porém, após o 25 de Abril de 1974 a preocupação das autoridades educativas assentava ainda em generalizar os seis anos de escolaridade obrigatória, que em 1986 serão alargados para um período de nove anos.

Agora vai-se falando mesmo na obrigatoriedade da frequência do ensino secundário, mas o abandono precoce da escola ou o fraco aproveitamento dos alunos continuam a denegrir as estatísticas nacionais relativas à literacia e à formação escolar dos portugueses, mesmo no contexto da recente Europa dos 25.

Como contraponto a este quadro nacional, retenha-se ainda que o Japão instituiu os seis anos de escolaridade obrigatória em 1907 e que a França, mais próxima, estabeleceu a obrigatoriedade escolar até aos 14 anos de idade já em 1936 – poderemos, pois, inferir que os países historicamente mais desenvolvidos são também aqueles que apostaram mais cedo num alargamento da formação da sua população.

No nosso país, a adicionar a um défice global na formação da população, atrás referido, sobressai o excesso de licenciados nas designadas Ciências Humanas e na área da formação de professores, num claro exemplo de desperdício de recursos – financeiros e humanos.

A autorização para a criação de muitos cursos novos nestas áreas, ignorou as reais necessidades do país e terá atendido muito mais a interesses corporativos ou a interesses materiais e financeiros das instituições criadoras do que às solicitações do mercado, enquanto que noutras áreas, designadamente na medicina, decerto também por razões corporativas, os profissionais escasseiam (quando escrevo estas linhas, retenho na imprensa os ecos de planos do governo visando a reconversão de muitos licenciados, sub-ocupados ou no desemprego, designadamente na área de professores, o que, desconhecendo os reais efeitos deste propósito, não pode a priori deixar de ser saudado como algo de positivo).

Num patamar intermédio, os cursos de formação profissional – com vasta procura os que detêm melhores saídas no mercado de trabalho – mostram-se ainda relativamente escassos, mas configuram-se como uma perspectiva válida para muitos jovens que não mostram interesse na obtenção imediata de um curso superior.

A terminar, sustentarei que o futuro de Portugal se prenuncia numa União Europeia cada vez mais integrada (agora prepara-se a aprovação de uma constituição europeia), mas também forçada a uma maior concorrência, internamente e no exterior por via da globalização, onde as qualificações da população, a par da inovação tecnológica, do espírito empresarial, da capacidade competitiva em suma, se mostrarão decisivas para avançarmos nos caminhos do crescimento económico e do desenvolvimento.

A retórica nacionalista de alguns, sempre dispostos a avançar contra o centralismo de Bruxelas ou a reclamar contra a perda das referências ou da livre governação dos portugueses, não constitui uma alternativa válida, quer devido à pequenez do nosso mercado interno, quer ao atraso da nossa economia – assim forçada, por via de uma maior concorrência, a uma maior eficácia.

Ademais, a União Europeia, que emergiu como um projecto de paz e uma via para o desenvolvimento económico – ainda que o designado modelo social europeu esteja, com os seus “privilégios”, hoje seriamente ameaçado pela globalização da economia e, designadamente, pela deslocalização das actividades produtivas -, deve ser encarada como um percurso a desenvolver – desejavelmente com o contributo das nossas ideias, de Portugal – e não como uma via transitória e oportunista para o nosso desenvolvimento.




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