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Um exemplo brasileiro

A cartilha apresenta informações sobre o papel do prefeito (presidente da Câmara) e dos vereadores, e estimula os cidadãos a denunciarem eventuais comportamentos passíveis de ser considerados corrupção eleitoral

N/D
17 Ago 2004

A diocese brasileira de Luziânia lança hoje uma cartilha de consciencialização sobre as eleições municipais que se vão realizar no país.
A cartilha apresenta informações sobre o papel do prefeito (presidente da Câmara) e dos vereadores, e estimula os cidadãos a denunciarem eventuais comportamentos passíveis de ser considerados corrupção eleitoral.

Talvez acusem a diocese de se meter em política. No entanto, quem tem medo de um povo esclarecido e pensador, atire a primeira pedra!… Mas há mais, como se conta já a seguir…

De facto, uma outra diocese – a de Jales – promoveu, recentemente, um encontro com os candidatos aos 46 municípios da sua área de influência, de modo que estes pudessem dizer de sua justiça e, sobretudo, os eleitores se convencessem de que vale a pena votar. Aliás, no referido encontro, o bispo de Jales afirmou que «para uma boa campanha eleitoral, nada melhor do que contar com candidatos dispostos a expor as suas propostas, e eleitores interessados em discerni-las»…

D. Demétrio Valentini fez mais: perante o Conselho de Leigos e os candidatos, fez um diagnóstico das campanhas eleitorais e da administração municipal. Chamou-lhe «constatações», que esquematicamente vou apresentar.

Começando pelas campanhas eleitorais, afirmou o bispo de Jales:
«A ladainha começa pelas promessas. Tanto é verdade que no imaginário popular o candidato é homem das promessas. Não é proibido prometer. Inclusive, promessa e compromisso têm a mesma origem semântica. O problema está nas promessas que comprometem! E que consistem, sobretudo, em prometer vantagens pessoais aos eleitores; na prática, prometer emprego na prefeitura. Este tipo de promessa já inviabilizou muitas administrações municipais em nossa região, cujas prefeituras acabaram ficando inchadas de funcionários, muito além do que seria necessário».

Além das promessas, D. Demétrio Valentini mencionou «o pagamento de festas», incluindo nesta denominação todas as iniciativas em que, a pretexto de qualquer coisa, há comemorações, convívios e jantaradas, onde o voto dos eleitores parece leiloado por uns copos e dois ranchos.

Referiu, depois, o patrocínio de bolsas de estudo, alertando para o facto de poderem «domesticar a consciência política dos estudantes, cuja formação deveria, exactamente, ser colocada para combater estas práticas».

No elenco dos actos passíveis de ser interpretados como corruptórios, o bispo incluiu pagamentos de combustível, de taxas de luz e água e até de prestações atrasadas de casa própria; e não esqueceu os cabazes, esclarecendo: «O pior é que estas cestas básicas não se destinam a matar a fome do povo, mas a matar a fome de voto dos candidatos. Pois o critério para distribuir estas cestas é o potencial de votos que possuem os destinatários. Quanto mais eleitores existem na família, mais motivação para distribuir a cesta!».

Por fim, o mais eficaz dos expedientes: «a contratação de cabos eleitorais», que considerou um «expediente camuflado da compra do voto de eleitores».

Seguindo o depoimento de D. Demétrio, fica a saber-se que «há candidatos a vereador que calculam o número mínimo de votos que precisam para se eleger. E equacionam seu cálculo com a contratação equivalente de tantos “cabos eleitorais”»
«É aí – afirmou o bispo -que mais aparece a força do dinheiro no processo eleitoral.

Mas é aí que mais se desvirtua a política. Pois reduzi-la a um negócio é frustrar sua finalidade essencial de garantir o bem comum e promover a justiça social».

Como é evidente, o bispo de Jales esclareceu que a candidatura tem uma contabilidade – «uma Caixa 2» [saco azul?] – que torna possível escapar a qualquer investigação…

Mas se as campanhas são assim, nas administrações municipais, o que se passa?…
D. Demétrio contou o que lhe chega aos ouvidos; a começar pelo fisiologismo entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Explicou: «O prefeito precisa de resistir à pretensão da Câmara de se tornar agenciadora de favorecimentos pessoais, que acabam consumindo recursos do município que deviam ser destinados a outras finalidades».

Continua: «Outra realidade que surpreende é a abundância de cargos de confiança, cargos em comissão. (…) O contexto das administrações municipais oferece um leque muito variado de expedientes de corrupção (…) Ele vai desde as comissões obtidas nas compras efectivadas pela Administração, as licitações pré-combinadas, o desvio de combustível, as vantagens obtidas com os diversos tipos de transportes. Até a merenda escolar oferece oportunidade para desvios e obtenção de vantagens pessoais.

E para disfarçar os desvios, o expediente é fazer a prestação de contas de modo que pareça tudo exacto, como quer o Tribunal de Contas.

Para esta exactidão aparente se faz uso também de diversos expedientes: notas falsas, notas de firmas fantasmas, notas clonadas. Parece que o know how da corrupção andou-se aperfeiçoando bastante! »

Enfim; um exemplo brasileiro. Se não se importam, não o importem. E se por aí andar, o melhor é, com tranquilidade e seriedade, combatê-lo. Porventura, lendo a Cartilha de Luziânia…




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