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Liberalismo, globalização e combate à pobreza – uma visão optimista

Uma oportunidade, mas uma ameaça, ou vive noutro mundo ou trocou os sentidos de progresso e justiça por uma guerrilha ideológica recauchutada

N/D
3 Ago 2004

Os 147 países membros da Organização Mundial do Comércio reunidos na passada semana em Genebra alcançaram um acordo histórico que permite relançar a liberalização das trocas comerciais agrícolas.
A notícia, que passou relativamente despercebida, pode ter significado apenas uma pequeníssima cedência para os países mais desenvolvidos do planeta, mas revelar-se-á como um primeiro impulso rumo a um grande passo para a humanidade.

A importância deste acordo, que permite retomar o trajecto iniciado em Doha, em 2001, e que conheceu impasses nas rondas negociais de Seattle e Cancún, é enormíssima. Para termos uma pequena ideia, as perspectivas optimistas do Banco Mundial apontam para a possibilidade de 140 milhões de pessoas em todo o mundo abandonarem a situação de pobreza extrema nos próximos dez anos.

Quase vinte anos após o lançamento do “Uruguai Round” e mais de uma década depois da aprovação do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) os países da OMC conquistaram mais uma porção de credibilidade na busca de um comércio mundial mais justo, livre e equilibrado.

O acordo firmado em Genebra reveste-se da timidez e da prudência típicas da actuação das organizações internacionais de cariz multilateral, mas revela, por outro lado, uma dose de coragem e seriedade pouco vulgares quando se dão passos com consequências económicas e sociais tão importantes à escala global.

Este compromisso para a liberalização faseada e parcial do mercado agrícola permite caminhar no sentido de desmantelar progressivamente os sistemas imoralmente proteccionistas dos países ricos em matéria agrícola, permitindo aos países mais pobres competir à escala global com os únicos produtos verdadeiramente competitivos que possuem: os produtos agrícolas. Abrem-se as portas ao cumprimento de uma reivindicação antiga dos países do Terceiro-Mundo e dá-se um impulso essencial ao seu desenvolvimento económico.

O exemplo clássico da vaca subsidiada pela Política Agrícola Comum europeia que recebe diariamente sob a forma de subsídios ou outros incentivos aproximadamente o dobro do rendimento de três quartos da população pobre das zonas rurais dos países terceiro-mundistas ilustra bem a perversidade do proteccionismo vigente.

Enquanto ser humano, gostaria de viver num mundo em que a protecção desmesurada dos mais ricos entre os mais ricos desse lugar a um comércio justo, em que apenas fossem protegidos os que mais necessitam. Não as indústrias agrícolas que facturam milhões, maltratam os animais, modificam geneticamente as plantas e degradam a qualidade dos nossos alimentos, mas os pequenos produtores das zonas de montanha, que são mais amigos do ambiente e que mais necessitam de ajuda.

O proteccionismo agrícola deve ter os dias contados porque representa um insuportável fardo orçamental que não cumpre as funções sociais a que se destina e porque trava de forma abjecta as possibilidades de desenvolvimento dos países mais pobres.

O percurso traçado no sentido da liberalização e globalização do comércio agrícola não está, como podemos ver pelos resultados ao nível industrial, isento de riscos. A deslocalização empresarial será, talvez, o maior deles, com profundo impacto nas economias que nos são mais próximas e até na nossa própria economia, mas com impactos semelhantes, desta feita positivos, em África ou na América Latina.

O caminho é estreito, mas pode ser feito com prudência e determinação, e desde que se vençam alguns desafios. É preciso reformar a política de subsídios no seio dos países mais ricos de forma a proteger os que mais merecem e mais precisam e é necessário ajustar as economias para absorverem o inevitável insucesso dos menos competitivos. No entanto, se nós, os ricos, tirarmos, ainda que por momentos, os olhos dos nossos umbigos, poderemos verificar o muito que o mundo tem a ganhar.

Curiosamente, ou talvez não, não tive notícia de grandes manifestações anti-globalização durante a ronda de Genebra da OMC. Não deixa de ser estranho, no entanto, que numerosos “meninos ricos”, pretensamente defensores da “justiça social”, tenham por hábito reunir-se para provocar distúrbios à porta das grandes reuniões internacionais, protestando exactamente contra aquilo a que correspondem as reivindicações dos países mais pobres do mundo: mais globalização, mais liberalização.

A notícia do acordo da OMC também é um sinal ideológico: nem sempre aqueles que têm uma conversa mais bonita têm as melhores intenções. Quem diz que a globalização não é uma oportunidade, mas uma ameaça, ou vive noutro mundo ou trocou os sentidos de progresso e justiça por uma guerrilha ideológica recauchutada. Os países mais pobres que o digam.




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