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O terramoto político

A capital do nosso país já deve estar habituada aos terramotos que, de quando em quando, atingem o Terreiro do Paço e o Palácio de São Bento. Não falo do famigerado terramoto de 1 de Novembro de 1755, mas dos abalos que a vida política portuguesa tem sofrido nos últimos tempos.

N/D
18 Jul 2004

Se no século XIX e no primeiro quartel do século XX a maioria das revoluções ocorriam no Norte do País (Revolução Liberal, Pauleia, 31 de Janeiro, 28 de Maio), já no final do século XX o epicentro deslocou-se para o centro de Portugal, mais concretamente para Lisboa (25 de Abril, 28 de Setembro, 11 de Março, 25 de Novembro).
Após a consolidação da vida democrática, com as maiorias absolutas de Cavaco Silva, a adesão à CEE, a abertura a causas mais sociais dos tempos de Guterres e a era de “salvação nacional” de Barroso, o País parecia querer voltar, nos últimos quinze dias, ao “Verão Quente” após a ida de Durão para Bruxelas.

Já há alguns anos que não se via uma divisão tão clara da opinião pública e dos partidos. O país fraccionou-se, mesmo, em direita e esquerda, ficando o centro bastante reduzido, sendo obrigado a optar por uma das vias, pois havia apenas duas alternativas: a dissolução do Parlamento e natural convocação de eleições, ou a indigitação de um novo governo da actual maioria parlamentar.

Contra muitas expectativas, o Presidente da República (eleito pela esquerda unida) reconheceu a legitimidade ao actual Parlamento, saído das Legislativas de 2002.

Foi aqui que se deu o grande “terramoto”: o Presidente não se sentiu preso àqueles que o elegeram, fazendo história ao dar, no meu ponto de vista, o golpe de misericórdia à 3.ª República Portuguesa e à Constituição de 1976.

O semi-presidencialismo e semi-parlamentarismo do nosso regime democrático começam a dar lugar a um parlamentarismo puro (talvez à inglesa), prometendo-se para breve uma nova Constituição. O Presidente remeteu-se ao papel de moderador e representante da Nação, deixando ao Parlamento a voz e o poder de formar governos. Abriu-se um precedente para o futuro.

As ondas de choque chegaram até ao Largo do Rato, e o Secretário-Geral do PS pediu a demissão, devido a uma derrota que classificou de pessoal. Os partidos mais à esquerda (PCP e BE) não param desde então de atirar impropérios à solução presidencial, como se fosse solução «chorar sobre leite derramado».

Como diz o adágio popular, «entre mortos e feridos, alguém há-de escapar». A actual maioria vai ter de formar governo, esperando-se que seja do século XXI, como disse Santana Lopes. Contudo, temos que esperar para ver, como São Tomé, o que será isto de modernidade e de século XXI…
Uma coisa há, no entanto, a ter em conta. Não se podem esquecer as pessoas e as políticas sociais, não aquelas que dão votos e são populares, mas aquelas que são essenciais ao desenvolvimento do país e da consolidação da família, como célula-base da sociedade humana.




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