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Providenciais Ministros da Fazenda

De Ministros das Finanças que pouco percebem de fazenda está o país farto

N/D
16 Jul 2004

Os inquilinos do Torreão Este do Terreiro do Paço seguem o Professor Salazar. A retórica em que era mestre. A imagem do rigor. A fama da poupança milimétrica, qual boa dona de casa que cuida das suas compras com minúcia.

Sousa Franco, a quem o rigor do Tribunal de Contas não serviu de nada, via passar-lhe por entre os dedos os milhões que hoje nos faltam. Esbracejou e vociferou, mais fora do que dentro do Conselho de Ministros. Mas foi o que se viu. Fartar vilanagem. Quem vier depois que feche a porta. E o chefe só queria mesmo assobiar para o lado, com o seu beático sorriso.

E deixou-nos um desequilíbrio orçamental tamanho, que não fora o Euro, esta-ríamos agora à mercê do implacável FMI, ou seja, o banco dos países falidos, que exige garantias reais. Parece que, no entanto, o querem deixar para a história como o homem que aproveitava todos os blocos de notas e papéis de rascunho, que tinha muito mau feitio e que era muito sério.

Ferreira Leite congelou os salários dos funcionários, para contratar directores milionários. Colectou forçadamente todas as empresas para dar cauções especiais a um clube de futebol; espremeu a economia com o aumento do IVA. Tem uma imagem austera. Devolve a membros do Governo notas de despesas de representação de cinco euros. Fica na fotografia como uma pessoa com muito mau feito, que supostamente veta o despesismo dos colegas, que é muito séria.

Debaixo da cortina de fumo da propaganda, nada de facto se fez para reformar estruturalmente as finanças públicas. O alongar da bainha do Guterrismo e o cortar na fazenda do consulado Ferreira Leite são soluções conjunturais para um problema estrutural e de longo prazo.

Muito simples, sucessivos Governos admitem novos funcionários, boys ou não. Situação que se repete desde 1976. Novos funcionários que engrossam os Ministérios de Lisboa, novos funcionários que garantem o emprego nas Câmaras do Interior. E são de facto as despesas com o pessoal o elemento rígido estruturante de qualquer orçamento.

E que conduzem ao défice. Que malgré toda a propaganda do anterior e actual Governo se mantém na casa dos 5 por cento, bem acima do famoso PEC europeu. O tal pacto de estabilidade e crescimento, que limita os entusiasmos dos governos regionais da Europa. Por cá, este valor só tem sido artificialmente baixo.

Antes e durante Barroso (“drop the Durão”), com recurso à engenharia financeira, com Ferreira Leite, com recurso a receitas extraordinárias. Ou seja, em linguagem comum, gastando mais do que se recebe. Sem cuidar de resolver a origem de tão grande gasto.

Entre Ferreira Leite e Sousa Franco e o maior representante da classe não há de facto diferenças. Fizeram-se à imagem do providencial António de Oliveira Salazar. E o povo gosta deste folclore, de gente séria e poupada no meio das tribos gastadoras que os rodeiam.

Mas, como os críticos de Salazar bem ampliaram, a riqueza de um país não se mede pelo seu saldo bancário. E o legado dum Ministro das Finanças é o de controlar o equilíbrio do orçamento, não estrangulando a economia.

Espero que o rigor que se quer manter não seja a ficção actual. Esquecendo a tributação da banca para não devolver o IRS ou o IVA atempadamente. Negligenciando a dívida do Estado às empresas, para lhes exigir o atempado pagamento do impostos que recaem sobre essas vendas.

De facto, de Ministros das Finanças que pouco percebem de fazenda está o país farto. Venha alguém que perceba que o crescimento é mais importante que a inflação, e que reduzir a despesa pública envolve medidas arrojadas sobre a sua origem.

Tudo o resto é folclore de gente banal, travestida numa lavagem mediática, em providenciais Ministros. Cuja fazenda está gasta.




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