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A Constituição Europeia

Quando se debateu a conveniência de que a Constituição da União Europeia evocasse as raízes religiosas da identidade europeia, alguns argumentaram que os fundadores cristão-democratas, como Schuman, Monnet e De Gasperi, não julgaram necessário fazer tal coisa nos começos da Europa unida. Já Marcelino Oreja, ex-comissário europeu explica a necessidade de falar de valores e princípios da União.

N/D
10 Jul 2004

Num histórico discurso de 1950 na qual se anunciava a criação da Comunidade Económica do Carvão e do Aço (CECA), Robert Schuman declarou: “A construção europeia não se fará de repente, nem em bloco, mas mediante realizações concretas, criando, de facto, uma solidariedade”.
A busca de consenso e de soluções políticas e técnicas adequadas tem-se anteposto ao debate ideológico e à reflexão constitucional. Tem havido receio que as diferentes posições políticas dos Estados membros e as querelas terminológicas paralisem o processo e atrasem as decisões. Este método funcional tem tido um grande êxito. Em 50 anos os europeus construíram uma entidade política sem precedentes, que sem chegar a ser um Estado federal, se encontra muito longe de uma organização internacional clássica. Há porém um senão. O método comunitário, nestes 50 anos não conseguiu ainda incorporar plenamente os cidadãos.

Nesta altura em que, num passado muito recente, se deu uma ampliação sem precedentes, exige-se uma reforma das instituições e um reforço da integração política e para que a nova União, mais ampla e diversificada, não se dilua nem perca eficácia, é preciso voltar à política. É preciso falar de valores e princípios, discutir com os parlamentares nacionais e europeus sobre a Europa que queremos, para no fim do debate mais aberto e profundo, aprovar um texto fundamenta! Esse texto já foi aprovado, já temos Constituição, mas parece que nem todos os europeus se identificam com o referido texto.

Para chegar a este objectivo o cristianismo é o elemento principal do composto cultural chamado Europa, como referiu o historiador Federico Chabod: “Não podemos não ser cristãos, ainda que não pratiquemos o culto, porque o cristianismo modelou o nosso modo de sentir e de pensar a vida de um modo que não se pode apagar. Todas as acções dos europeus, as boas e as menos boas, só são compreensíveis com uma referência ao cristianismo.

Mas o cristianismo introduz também uma relação diversa entre o homem e a sociedade. Para os pensadores gregos e romanos o homem é um cidadão que participa na vida do Estado a que
pertence. Pelo contrário para o cristianismo o homem é em primeiro lugar um “filho de Deus”, e só em segundo lugar um cidadão. Isto rompe a unidade do homem e reconhece duas cidadanias: pensemos na célebre frase de Jesus sobre “Deus e César”. Para os romanos política e religião, festa civil e festa religiosa eram tudo o mesmo. O próprio imperador era venerado como deus.

Ora o que se passou com a Constituição Europeia é, no mínimo lamentável. A Santa Sé não quis deixar de manifestar o repúdio pela oposição de alguns governos não quererem fazer um reconhecimento claro das raízes cristãs da Europa. O governo da Polónia esforçou-se o mais que pôde por introduzir no texto da Constituição uma referência à herança cristã. Por essa razão João Paulo II diz: “agradeço à Polónia, que no fórum europeu defendeu fielmente as raízes cristãs do nosso continente, das quais surgiu a cultura e o desenvolvimento da civilização do nosso tempo”.

Diz também o Cardeal Ratzinger, Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé: “Foram as raízes cristãs as que criaram a possibilidade de um pluralismo e teria sido importante garantir esta experiência, esta realidade de inspiração cristã da qual se desenvolveu este espaço de liberdade chamado Europa”.

É impossível confundir Deus e Estado, autoridade civil e religiosa, religião e política e daí nasce a laicidade. Igreja e Estado sempre se combateram, mas nem o Papa nem o imperador pretenderam alguma vez unir os poderes, como aconteceu no Oriente com o cesaropapismo de Bizâncio e depois de Moscovo. Os conflitos entre o Papa e o imperador são a prova da separação entre política e religião.

Não podemos esquecer o papel da cultura judaico-cristã na formação da Europa e pensar que a filosofia grega, o direito natural romano e a revelação cristã definem essencialmente a identidade europeia.

Na formação da Europa tiveram grande influência os tratados da ciência filosófica e teológica com especial relevo para a Suma Teológica de S. Tomás de Aquino. A Europa revelou uma cultura unitária e sistemática, que soube unir a verdade da experiência, do pensamento e da mística.

Parece porém que a referência aos valores cristãos a introduzir no preâmbulo da Constituição Europeia não foi para a frente porque os Ministros dos Negócios Estrangeiros estavam muito divididos.

As palavras que João Paulo II tinha dito antes da aprovação da Nova Constituição, caíram em saco roto, porque países, talvez complexados, como a Bélgica, o Reino Unido, a Dinamarca, a França, opuseram-se à referência dos referidos valores cristãos.

Alguns países queriam essa referência, mas não houve consenso dentro do Conselho e assim o cristianismo foi silenciado. Têm medo de quê?




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