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Abstenções nas europeias

A taxa de participação nas recentes eleições europeias chegou ao nível mais baixo de sempre. Em Portugal, só 39% dos eleitores votaram, 10% menos do que nas últimas eleições de 1999. A taxa média de participação em toda a União Europeia caiu 4% para 45%. Os piores resultados foram nos novos Estados membros como a Eslováquia (17%) e a Polónia (22%). Uma situação em que menos da metade dos cidadãos vota põe em questão a legitimidade do processo democrático. Mas como devemos responder, como europeus e como cristãos?

N/D
27 Jun 2004

Primeiro, é importante reconhecer que a abstenção é um fenómeno geral na nossa sociedade. Cada vez menos pessoas assumem responsabilidade de votar em eleições a qualquer nível. Os sindicados, as associações, mesmo a Igreja, todos se confrontam com uma recusa dos cidadãos em expressarem publicamente um compromisso com a comunidade, nascida no individualismo e no consumismo. Só se encontrarmos uma resposta para estes fenómenos é que encontraremos uma resposta definitiva à abstenção democrática.
A abstenção é claramente um problema particularmente grave em relação à União Europeia, sobretudo nos novos países membros, onde a adesão à União Europeia foi acolhida há poucas semanas como a consolidação da democracia no nosso continente. Em vez de perguntar porquê tanta gente não votou, faz mais sentido perguntar porquê deviam ter votado? Se soubermos o que faz o Parlamento Europeu, votamos e encorajamos outros a votar. Mas a grande maioria dos europeus não sabe e, sem poder mudar um governo europeu não-existente, não vê nenhum resultado das eleições.

Sem dúvida, é difícil explicar como funciona este parlamento supranacional, mas em vez de fazer campanha e discutir sobre temas europeus, muitos políticos preferiram utilizar as eleições para testar a popularidade do governo actual. Na minha última visita a Portugal, fiquei muito impressionado pelo facto de que quase todos os partidos políticos concentravam as suas campanhas em temas nacionais e internacionais que eram certamente importantes, mas sobre os quais o Parlamento Europeu não terá nenhuma responsabilidade. Em muitos países de Leste, onde partidos populistas sem programas políticos sérios dominam o debate, este problema é ainda mais grave. Neste contexto, acho admirável que mais do que 150 milhões de europeus tenham participado nestas eleições. Só um esforço grande por parte dos políticos, dos meios de comunicação social e de todas as instituições da sociedade – incluindo a Igreja – para informar e educar os cidadãos ultrapassará este problema.

Finalmente, é claro que os métodos tradicionais de participação democrática não chegam para inspirar a maioria dos eleitores. Em certos países, estão a ser testados novos métodos electrónicos, utilizando a Internet e o voto por correio. O novo Tratado Constitucional da União Europeia oferece outras possibilidades. A Constituição introduz o princípio da democracia participativa. Assim, a sociedade civil e as associações representativas terão direito a um diálogo aberto, transparente e regular com as instituições comunitárias. As Igrejas e outras comunidades religiosas terão a mesma oportunidade de contribuir para o processo democrático, não só uma vez em cada cinco anos, mas cada vez que a UE estiver a preparar uma lei ou uma política que lhes interesse ou que tenha impacto sobre elas. Por além disso, a Constituição obrigará a Comissão Europeia a considerar qualquer proposta legislativa desde que seja apoiada por mais do que um milhão de europeus. Claro que estas inovações só se tornarão realidade se suficientes cidadãos votarem a favor do Tratado Constitucional nos referendos…




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