Fotografia:
As uniões de facto discriminam a Família

Dados provisórios do último Censo à população portuguesa mostram que o número de casamentos tem diminuído, mas as uniões de facto tendem a aumentar. O Pontifício Conselho para a Família, num documento intitulado Família, matrimónio e “uniões de facto” explica que dar carta legal às uniões de facto, como está a acontecer em alguns países, supõe uma discriminação para a Família. O documento precisa que o matrimónio tem uma função social e um interesse público fundamentais, enquanto que a coabitação não.

N/D
19 Jun 2004

Diz o referido documento no seu n.º 9: “Não parece razoável sustentar que as funções vitais das comunidades familiares em cujo número se encontra a instituição matrimonial estável e monogâmica possam ser desempenhadas de forma estável e permanente, pelas convivências meramente afectivas”. Daí que a lei não pode equiparar coisas que são intrinsecamente distintas.
Quando há interesse público a sociedade e os poderes públicos devem protegê-lo; quando o interesse é só privado ao Estado compete garantir-lhe a liberdade. Ora o matrimónio e a família têm um interesse público e são o núcleo fundamental da sociedade e do Estado e como tal devem ser reconhecidos e protegidos. Se duas ou mais pessoas decidem viver juntas, com ou sem dimensão sexual, essa coabitação não tem interesse público.

As uniões de facto são consequência de comportamentos privados e nesse plano devem permanecer. A sua mudança do plano privado para o plano público, equiparando-as ao matrimónio, prejudica a família. A diferença reside em que no matrimónio são assumidos compromissos e responsabilidades de relevante valor para a sociedade.

Não se trata aqui de impor um «modelo» de comportamento ao conjunto da sociedade, mas da exigência social do reconhecimento legal do papel que a família fundada no matrimónio tem face ao bem comum.

É pois necessário estar alerta; daqui a alguns meses temos eleições e pode haver uma viragem política. Para que não se esqueça o fundamental – a família fundada no matrimónio deve ser o centro e o motor da política social.

“A opinião pública não se mostra (sempre) favorável ao matrimónio e à família”, afirma João Paulo II; “e no entanto, ambos sobressaem, na nossa anónima civilização de massas, como refúgio no caminho do homem na sua procura de afecto e felicidade. Matrimónio e família são hoje mais importantes que nunca: são núcleos para a renovação da sociedade, fontes de energia através das quais a vida se faz mais humana”(Citação tirada do livro A Família, Atracção e Exigência de Jutta Burggraf – Edições DIEL).

Mas o que vemos actualmente? O número de casamentos a diminuir e também o número de divórcios e isto não porque haja fidelidade aos compromissos assumidos nos casamentos realizados, mas porque as uniões de facto «fazem-se» e desfazem-se» sem qualquer recurso à burocracia e portanto as separações não contam nas estatísticas.

Os jovens de hoje começam a namorar e quase simultaneamente a coabitar. Dizia-me há tempos uma rapariga: então pensa que quando vamos em grupo fazer uma viagem aqueles e aquelas que namoram ficam em quartos separados? Claro que não. E isto com o à vontade de quem diz algo de muito normal. É assim que o número de mães solteiras aumenta em flecha e concomitantemente o número de abortos.

O que me choca nisto tudo é o despudor com que os (as) jovens assumem este estatuto. Numa entrevista na televisão, uma moça de dezasseis anos a quem o locutor perguntou frontalmente – já tiveste relações sexuais, respondeu com um sorriso – já, como se isso fosse o normal. E até parece que é e eu, que me senti envergonhada por ela, sou considerada «careta», porque agora vigora a norma – todos fazem assim. Graças a Deus que ainda não são todos e ainda há quem se guarde íntegro até ao casamento.

Admiramo-nos depois que o nosso país, e o mundo inteiro estejam a envelhecer. Em uniões tão precárias em que só conta o prazer sem compromissos, as crianças não têm lugar e a palavra Família é quase uma palavra obscena que não deve ser pronunciada…




Notícias relacionadas


Scroll Up