Fotografia:
Uma questão de respeito

São as atitudes, e não as caretas, que determinam o respeito dos eleitores

N/D
1 Jun 2004

Em tempos idos, o Sr. Presidente da Câmara trocou o burgo por uma Secretaria de Estado, mas algo na sua consciência lhe dizia que não era bom viver longe de Braga.
Dirão alguns, inspirados pela prosa pseudo-moralista dos últimos dias, que era a voz do eleitorado traído, clamando pelo regresso. Talvez fosse. Ao longo dos últimos vinte e oito anos, porém, a história do Partido Socialista bracarense tem sido fértil em entradas e saídas da mais variada espécie, bem como em eleitos locais que se candidatam a eleições para a Assembleia da República e até para o Parlamento Europeu.

Não me cabe emitir juízos de valor sobre esse tipo de práticas. Não posso, contudo, furtar-me a uma reacção de alegre surpresa com a súbita, embora tardia e incoerente, preocupação do Sr. Presidente da edilidade bracarense.

Ao contrário do que possa inferir-se das ofensas despropositadas proferidas pelo Sr. Presidente da Câmara em relação ao CDS/PP, o objectivo das disposições legais que prevêem mecanismos, mais ou menos ágeis, de substituição ou suspensão temporária de mandatos políticos, não é o de permitir que os diversos partidos políticos desrespeitem os seus eleitores.

Tais mecanismos visam, pelo contrário, assegurar o eficaz cumprimento dos mandatos, salvaguardando a efectiva representação de um determinado partido – e, consequentemente, dos seus eleitores e dos seus pontos de vista – naquelas situações em que, por qualquer motivo, a pessoa que vinha assumindo determinado cargo se encontra impossibilitada de o fazer.

Por outro lado, estes mecanismos permitem também que os partidos pratiquem, se assim o entenderem, alguma rotatividade no exercício de cargos políticos. É o que acontece, por exemplo, com os deputados do Bloco de Esquerda na Assembleia da República.

O exercício das prerrogativas de substituição ou suspensão do exercício de cargos políticos ganha especial relevância ao nível do poder local, onde os eleitos, particularmente os da oposição, exercem os seus cargos com total dever cívico, continuando, com muito orgulho, a depender exclusivamente do seu trabalho para garantirem a subsistência.

Assim sendo, não deixa de ser curioso notar que, por detrás da leviandade de certas acusações, se esconda, com a cauda de fora, uma visão do exercício de cargos de eleição totalmente enformada pelos parâmetros do funcionalismo público. Tal não é de estranhar, no entanto, vindo de alguém que tem o mesmo “emprego” há mais de um quarto de século.

Motivados pelo peso das evidências, poderíamos limitar-nos a rejeitar a tese do “vereador-funcionário” apenas pelo seu desvalor intrínseco. Contudo, uma análise baseada na coerência política esmaga-nos com ironias deliciosas.

Por exemplo, o recente relatório da auditoria do Tribunal de Contas aos estádios do Euro-2004 arrasa por completo a gestão da edilidade bracarense. São sessenta e uma páginas, disponíveis na Internet em www.tcontas.pt, onde se questiona quase tudo, desde a ausência de estudos de viabilidade económica e financeira do projecto, passando pela insuficiência dos estudos geológicos, pela (i)legalidade de alguns contratos celebrados, com evidentes prejuízos para o interesse público, pela falta de fiscalização na execução de várias empreitadas, colocando em risco os interesses da autarquia, pelos empréstimos susceptíveis de condicionar o investimento da autarquia nas áreas sociais, até acabar nesse imenso nevoeiro que paira sobre o real preço da obra de arte.

Podemos referir, a título de curiosidade, os custos do painel electrónico, imputados em 50 por cento ao Parque Norte e não ao Estádio Municipal, ou a ausência de uma estimativa, ainda que aproximada, referente aos custos de manutenção do nosso pequeno Guggenheim da bola, com consequências que podem ser «assaz gravosas». A cereja no topo do bolo é o destaque dado pelo TC a «alguma insuficiência na colaboração prestada pela CMB, designadamente quanto ao fornecimento de informação e esclarecimentos solicitados».

O respeito pelos eleitores e pelas instituições do Estado de Direito aconselharia, a meu ver, um cabal esclarecimento público de todas estas situações. Essa não é, infelizmente, a opinião do edil bracarense, que prefere afirmar que há forças obscuras que têm ciúmes da sua obra.

Perante estes factos, só podemos concluir que a conversa sobre o respeito pelos eleitores deve terminar aqui. Isso não invalida uma última observação: a utilização fantasiosa do «desrespeito» teve como objectivo concluir que o CDS/PP não teria «moral para tecer considerações em relação à democracia». Esta argumentação não deixa de ser reveladora de um estado de espírito, na medida em que demonstra que o Sr. Presidente da CMB pretende ter «moral» para determinar quem é que tem «moral» para falar de democracia em Braga. Penso que me fiz entender.

Em suma, de tudo isto pode concluir-se que o Sr. Presidente da CMB é hoje um homem acossado e um edil que, tal como o famoso prédio de Lomar, está em plano inclinado e sente fugir-lhe o chão debaixo dos pés. Ao meu amigo e companheiro Carlos Gomes, apenas desejo que assuma o lugar de vereador do CDS/PP sem se deixar impressionar pela poeira levantada e que tenha a certeza de que são as atitudes, e não as caretas, que determinam o respeito dos eleitores.

O nosso trabalho é ser oposição, oposição seremos até um dia. Incómodos quando for preciso, apenas por uma questão de respeito.




Notícias relacionadas


Scroll Up