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União Europeia a vinte e cinco

Não deixemos fugir esta oportunidade. Que ninguém fique em casa no dia 13

N/D
28 Mai 2004

A ideia de uma Europa Unida remonta ao século XIV e foi Pierre Dubois quem projectou os Estados Unidos da Europa. E o sonho continuou ao longo dos séculos. Mas foi a paz entre os Estados de um Continente que viveu sempre em guerra a ideia motora de uma comunidade económica que vem sendo consolidada, a pouco e pouco.
Mas o grande impulso surge com Jean Monnet, encarregado de preparar uma proposta (francesa e alemã), visando colocar, sob o controlo de uma autoridade, a produção conjunta da França e Alemanha de Carvão e Aço, criando, para o efeito, uma organização europeia entre a França e a Alemanha, aberta aos restantes países europeus. Estávamos em Maio de 1950. A Alemanha aceita, sem reservas, de imediato, a proposta francesa. A Itália segue o exemplo da Alemanha. A seguir aderem os três países do Benelux. E em menos de um ano é assinado pelos seis países o tratado constitutivo da Comunidade Europeia de Carvão Aço.

Este o fermento da futura comunidade económica traduzida hoje na União Europeia. E não pára mais o andamento de uma Europa do Atlântico até aos Urais. Segue-se o Acto Único Europeu que entra em vigor em 1 de Julho de 1987. E com este Acto Único são abolidas, em 1992, as fronteiras internas, técnicas e fiscais. E a livre circulação de pessoas e mercadorias passa a ser uma realidade.

O Tratado de Maastricht de 1 de Novembro de 1993, depois de ratificado pelos parlamentos nacionais dos doze Estados-membros, entra em vigor. É este Tratado que institui a União Europeia e estabelece os critérios de convergência nominal com vista à moeda única. E a ideia secular da Comunidade Europeia deixa de ser mito e passa a ser uma realidade crescente e abrangente porque aberta já aos países de Leste.

E aos quinze Estados-membros veio, no dia 1 de Maio de 2004, bater à porta desta acreditada União, mais dez novos parceiros provenientes da Europa Central, de Leste e do Mediterrâneo. E de imediato as portas se abrem de par em par. Mais 74 milhões de cidadãos acrescem agora a um universo constituído actualmente por 378 milhões de indivíduos. Cumpriram antes, porém, o pressuposto sine qua non de adoptarem um processo de democratização com vista à sustentação da Paz no Velho Continente. E já estão na calha mais um grupo para entrar num curto espaço de tempo. Quantos mais melhor, mas que venham todos de alma lavada, vacinados contra extremismos, imbuídos, sim, do espírito democrático de um Continente Europeu do Atlântico até aos Urais.

O esforço dos novos parceiros terá de ser grande, através de reformas estruturais que serão apoiadas com fundos comunitários. Serão grandes também os desa-fios da UE, quer quanto à dimensão política, quer quanto à dimensão sócio-económica. Quanto à dimensão política espera-se que a Europa deste Velho Continente venha a falar politicamente a uma só voz no contexto internacional. Claro que não são só rosas. Dificuldade não só na política externa, mas também, e sobretudo, na política interna, a começar pela aprovação de uma Constituição Europeia que terá de ter em conta não só os interesses dos países geográficos e/ou economicamente mais influentes, mas também os legítimos interesses dos mais fracos.

O mundo evoluiu muito, sobretudo depois do Renascimento e acelerou com o Iluminismo. O contexto histórico de hoje não é o do tempo em que Camões cantava “o peito ilustre lusitano” e a sua “ditosa pátria”. Nem mesmo o do tempo do Padre António Vieira que defendia o V Império: “Um Papa de origem Romana e um rei português para esse V Império, baseado nas palavras de Jesus ao rei Afonso Henriques na Batalha de Ourique (na época, uma verdade incontestada”): “quero em ti e na tua geração criar um império para mim”, “António Vieira crê que o rei escolhido é o Encoberto, até aí D. Sebastião. Perdida essa esperança, o pregador interpreta a linguagem vaga e esotérica das profecias para concluir que esse rei é agora D. João IV.

O Quinto Império seria de ordem temporal e espiritual. Em ambos os campos, Portugal seria o guia para que se extirpassem as seitas infiéis, se reformasse a cristandade, se estabelecesse a paz em todo o mundo, através de um Sumo Pontífice santíssimo”. Nem mesmo o tempo de Fernando Pessoa que também defendia o seu V Império, tem a ver algo com o contexto histórico dos nossos tempos.

Também não ao Império Mundial de que falava Napoleão. O mundo de hoje é o mundo da globalização contestada por alguns, mas defendida por muitos. É a esta globalização que poder-se-á chamar o Império de todos os Impérios – O Império Universal, mas sem Imperador.

Legítima a luta por um Continente Europeu democratizado, onde reine a paz, a liberdade, a solidariedade e o respeito pelos direitos humanos. Uma Europa à margem das ambições desmedidas em que viveu durante séculos, mergulhada no obscurantismo, sempre na ânsia de aumentar o seu poder totalitário em prejuízo do poder de outras soberanias – uma Europa de guerras fratricidas.

Mas também uma Europa que não ceda à tentação fácil de viver de costas voltadas para a América, a única potência mundial que vive regida por um Estado de Direito que já vai em 228 anos. E que se afirma pelo seu passado, independentemente da actuação dos seus presidentes. Estes passam, mas a grande América continua, corrigindo os desvios daqueles que não souberam servi-la, respeitando-a.

Que cada francês se sinta português em Portugal e cada português se sinta francês em França. E que isso seja uma realidade dentro desta orgulhosa Europa já hoje dos 25. Não deixemos fugir esta oportunidade. Que ninguém fique em casa no dia 13.




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