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O estado e a “ética mediterrânica”

Em Portugal, desde há demasiado tempo, as televisões e os media em geral têm fustigado as audiências com referências negativas à realidade que a todos nos envolve, as quais atravessam os indicadores económicos e desaguam em inúmeros escândalos judiciais. No respeitante aos casos que ocupam os tribunais, a par dos de ordem sexual, assumiram particular notoriedade os referentes à corrupção e ao tráfico de influências, e é sobre estes últimos que agora me proponho tecer algumas considerações, centradas no relacionamento entre os cidadãos e o estado.

N/D
8 Mai 2004

Sem pretender cair em estereótipos insustentáveis, numa abordagem um pouco antropológica e filosófica, gostaria de arrastar a atenção do leitor para o facto de nestes escândalos, e supostos crimes – envolvendo vários indivíduos na apropriação indevida de bens de grandes empresas, de instituições ou do estado, ou ainda no exercício abusivo de funções públicas – podermos detectar conexões com alguns traços da tradicional moral ou carácter da Europa rural mediterrânica, porventura demasiado distendidos no tempo.
Passando os olhos por um livro já com um bom par de anos, lia numa apreciação aos valores prevalecentes na população da Andaluzia rural, na década de 1960, o seguinte: a obrigação de ser honesto não resulta de princípios abstractos – é pessoal. Deve-se honestidade em situações definidas, como lealdade a uma dada pessoa.

As pessoas com quem se têm, ou desejam ter, certos laços: parentesco, amigos, patrões, especialmente se estes também forem padrinhos; a entidades abstractas como companhias, sociedades anónimas, menos, e ao estado nenhuma, pois estas últimas entidades, não sendo pessoas, não podem oferecer a reciprocidade exigida pelo sistema de “patronage” (Julian Pitt-Rivers, “Honra e Posição Social” in Honra e Vergonha – Valores nas Sociedades Mediterrânicas, coord. J. Peristiany, ed. Caloust Gulbenkian, Lisboa, 1971, p. 44).

Trago esta citação, mas podia ater-me a outras, por exemplo de José Cutileiro, o qual analisando o Alentejo rural da mesma época (ver Ricos e Pobres No Alentejo, ed. Livraria Sá da Costa, 1977) detecta um quadro social com muitas afinidades com o mundo rural Andaluz.

Esta moral, esta ética, mostrava-se justificada e útil num tempo em que o estado (o espanhol ou o português) se mostrava deveras um medíocre patrono dos interesses e necessidades do povo, demasiado pobre, que, por isso mesmo, se sentia compelido a ser honesto apenas para com aqueles que estavam próximos e lhe resolviam os problemas. Ainda hoje, é numa realidade marcada por fortes desequilíbrios sociais e por uma lógica afim que o caciquismo pode afirmar-se nalgumas localidades do nosso país.

Nas últimas décadas houve naturalmente evolução quer em Espanha quer em Portugal, mas afinal, a despeito do crescimento económico, do incremento da urbanização e do multiculturalismo emergente, podemos encontrar ainda, nomeadamente no nosso país, visíveis marcas desta mentalidade rural.

Sustentando que o estado, o governo, não honra comummente a sua palavra e não é cumpridor nas suas obrigações sociais (boa educação, boa saúde, boa rede de transportes, etc.) é comum ouvir-se vozes que legitimam, por esses factos, o incumprimento pessoal de obrigações fiscais por muitos cidadãos ou uma menor seriedade sua no relacionamento com o estado. Assim, na mesma lógica andaluza da década de 60, subentende-se que para quem ainda dá pouco (o estado) não existe a obrigação de evidenciar seriedade e lealdade, como inevitavelmente se deveria a um útil patrono.

Acrescentaria ainda, a título de exemplo, que só encarando socialmente a fuga aos impostos como uma quase banalidade, se pode compreender que há uns anos atrás a imprensa tenha referenciado indivíduos, com fortuna reconhecida, afectos a um grande clube nacional de futebol, que declaravam ao fisco um rendimento anual ao nível do salário mínimo.

Independentemente de alguns dos escândalos que os media expõem no domínio público não passarem de meras suspeitas (o que, na procura de audiências, ignoram em demasia) a verdade é que, constatando diversas referências a casos de corrupção envolvendo a utilização ou apropriação ilícita de bens de grandes companhias, instituições, ou do estado, se mostra ajustado considerar que a moral andaluza/mediterrânica, acima tipificada, estará ainda demasiado enraizada.

Estas práticas, nomeadamente quando envolvem o património do estado, estarão facilitadas porque, contrariamente ao observado em relação à propriedade privada, não se encontra muito consolidada a respeitabilidade do bem comum, e desse modo a falta ou o crime, não atentam deveras contra a integridade pessoal e as peculiares normas éticas de quem os pratica.

Será que na Europa do norte, mais rica, ou nos Estados Unidos – desafiar-me-ão agora – não se verificam casos de corrupção com características idênticas? Decerto que também ocorrem, mas atrevo-me a ajuizar que de forma menos comum e impune (nomeadamente pela acção da justiça e pela vergonha pública que envolvem).

Concedamos, porém, que no nosso país a realidade estará a mudar, embora paulatinamente. Indo ao encontro de maiores exigências dos cidadãos – que ofendidos na sua inteligência se mostram menos condescendentes para com os “espertos” que, sem pudor, se apropriam de património alheio, designadamente o público – e de uma maior eficácia reclamada pelo estado, carecido de receitas crescentes, também a lei mudou em Portugal, designadamente para os crimes fiscais mais graves, penalizados hoje com prisão quando há alguns anos apenas eram punidos com uma multa.

As múltiplas denúncias nos media (originando, por vezes, demissões de cargos públicos, forçadas pelas suspeitas lançadas) e a actuação dos tribunais, embora possam ser reveladoras dos males existentes, contribuem também para diminuir a sensação de impunidade. Porém, é necessário ser realista e reter que, ao contrário da economia, onde as mudanças podem ocorrer de forma mais ou menos rápida, na mentalidade as mudanças são lentas e, por isso, neste domínio a convergência com a Europa do norte demorará seguramente bastante tempo.




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