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Onde está o poder político?

No concurso da RTP1 “Um contra todos” perguntou-se a uma concorrente quem detinha o poder político, em Portugal? As alternativas eram: o Presidente da República, o Povo ou o Primeiro-ministro. A concorrente hesitou, olhou, divagou sobre as variáveis em presença e acabou por optar mal, apontando o Primeiro-ministro.

N/D
19 Abr 2004

Um neto que estava presente disse que a pergunta estava mal formulada, porque os poderes eram três: o poder executivo que pertencia ao governo, o judicial que pertencia aos tribunais e o poder legislativo que pertencia à Assembleia da República e, que por isso, não havia poder político nenhum.
Como se lhe dissesse que estava enganado, o miúdo tirou-se dos seus brios, abriu a mochila com a pressa de quem tem a certeza e a verdade toda, sacou de lá o manual de história e mostrou a todos os presentes a página onde estavam realmente os três poderes representados; não havia menção ou mera referência ao poder político.

Se para os miúdos os livros são quem sabe mais, mais que os professores e/ou familiares, o neto tinha razão. Razão não tinha o livro porque se esqueceram os seus autores, o editor e a escola que o adoptou, de que de facto, na actual Constituição da República Portuguesa, pode ler-se: «O povo exerce o poder político através do sufrágio universal […] e das demais formas previstas na Constituição.

Esta ignorância não deveria ser desculpada à concorrente apesar de ter feito os seus estudos secundários há uns tempos; mas muito mais sintomático, pela negativa, é ela dizer, com total convencimento, que «o povo não manda nada». Nas vésperas de comemorarmos 30 anos da Revolução do 25 de Abril, que aqui aproveitamos para saudar, parece-nos que é mesmo muito grave que a nível de pensamento e assunção de convencimento individual, alguém assuma, no seu inconsciente e rotina de pensamento, que o povo, para além do voto, não manda nada. É esta subversão ao espírito do 25 de Abril que está em causa.

O 25 de Abril fez-se para o povo mandar. E quem embotou esta sensibilidade? E quem “retirou” este poder político ao povo? Foram as promessas nunca cumpridas e sempre adiadas. Quando o povo vê que os seus direitos não são de jure e de facto (de direito e de facto), mas apenas de jure (apenas de direito), quando observa que o seu voto é muitas vezes, para não dizer quase sempre, desvirtuado por aqueles em quem votou; quando observa que há portugueses que ganham oito mil contos na televisão como leitores de notícias e outros têm de contentar-se com o salário mínimo nacional, então a razão recusa-se a compreender para que serve o poder político. Se o compreende não o assume porque o sente como uma mentira e um faz-de-conta.

A concorrente teve a consciência ingénua de não querer na lapela a medalha que lhe não pertencia. Alguns não se importam de as chocalhar ao peito, mas o povo não é assim. E aqui nasce o afastamento, se não mesmo o esquecimento do cidadão pelo seu poder político. A senhora concorrente representa, infelizmente, a ideia generalizada de que «o povo não é quem mais ordena, dentro de ti ó cidade». E assim se perdeu este potencial, que a muitos dá muito jeito que seja assim. Até já há quem apele à abstenção ou ao voto em branco como um verdadeiro acto democrático. E porquê? Porque se verifica que o voto que conta vale tanto como o voto que não faz conta. E assim vai o trilho da democracia perdendo-se nas veredas das desilusões.




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