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Uma reserva total de casas em cima de casas

O poema intitula-se Rooms by the Sea. Escreveu-o Joaquim Manuel Magalhães, encontra-se na obra Alguns Livros Reunidos (Lisboa: Contexto, 1987) e diz assim:

N/D
18 Abr 2004

Foi então que a democracia começoua trazê-los aos punhados para as praias.
Amarrotados nas furgonetas ou calcados
em matrículas emigrantes e essas tintas
de casas que não serviam lugar nenhum.
Trouxe-os a democracia, o fascismo
tinha-os feito assim. Deram-lhes
a liberdade para isso, estragar o mar.

Estragar o mar e estragar as cidades… Não é preciso ser dotado de uma sensibilidade ou de um gosto excepcionais para verificar que não houve no Portugal democrático as políticas de ordenamento do território que se impunham para evitar a selvajaria urbanística que hoje temos, um acumulado de caixotes de volumes vários consentido ou patrocinado, em primeira instância, pelas câmaras municipais.

Há boas e honrosas excepções, evidentemente, que devem sempre ser sublinhadas, mas, numa substantiva fatia do país, a regra é ter um subúrbio contínuo em que não cabem aquele tipo de coisas esquisitas que certas pessoas apreciam, como, por exemplo, espaços verdes onde se possa estar tranquilamente.

Anda-se pelo país e vê-se que a qualidade de vida urbana é algo sem valor de uso. Casas em cima de casas, em cima de stands de automóveis, em cima de rotundas, em cima de esguichos, em cima das estradas, em cima de casas, em cima de canais de regadio ou de leitos de cheia é o que nos é dado observar quando circulamos por estradas principais e secundárias.

Perante este panorama, qualquer cuidado que se possa ter em relação às porções de território que ainda não foram forradas a cimento e alcatrão é pouco. Por isso, esta semana, alguns cidadãos entregaram ao Presidente da República um abaixo-assinado a pedir cautela em relação aos terrenos da Reserva Ecológica Nacio-nal (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN), algo que o bom senso recomenda no momento em que se prepara a revisão da legislação sobre essas zonas.

É bem sabido que o carimbo REN ou RAN não salvam um terreno do des-tino imobiliário, mas sem tal carimbo esse destino é quase certo.

«Se Portugal não se encontra hoje já totalmente vandalizado, se ainda restam algumas zonas que servem todos e não apenas alguns, deve-se à existência da RAN e da REN. Mas, ao longo dos últimos 25 anos, esse derradeiro obstáculo tem sido, disfarçada ou descaradamente, combatido por autarcas, governantes e especula-dores imobiliários. Precisamente porque essas zonas foram preservadas, é aí que se concentra a cobiça voraz da construção.

Basta olhar para os anúncios dos novos aldeamentos turísticos para ver como eles valorizam as ‘paisagens preservadas’ – que o eram até aí», dizia na sexta-feira no “Público” Miguel Sousa Tavares. Tem toda a razão.

Esperava-se que o nosso estimável Presidente da República subscrevesse confortavelmente a preocupação que lhe foi transmitida por várias pessoas, entre as quais o avisado Gonçalo Ribeiro Teles. Em vez disso, Jorge Sampaio preferiu dizer que o país não se pode transformar numa «reserva total de norte a sul do país». Uma «reserva total»? «De norte a sul do país»?

O Presidente da República deste Portugal – um Portugal em que, em matéria de ordenamento do território, qualquer criatura um bocadinho mais dotada tem a esperteza suficiente para saber como se pode contornar qualquer lei – julga realmente que se corre o risco de ter o país transformado numa «reserva total»?

Quando, para citar uma vez mais Miguel Sousa Tavares, no país, os decisores estão «presos como sempre estiveram dos ‘lobbies’ do turismo, da construção civil e das autarquias – as clientelas onde se cimenta o seu poder» (é óbvio que o território não teria sido desordenado sem o lavar de mãos, o fechar de olhos ou qualquer outra modalidade de complacência de sucessivos governos), era desejável que o Presidente da República não viesse colocar uma velinha no altar da demagogia.

Dizer que o país não pode ser uma «reserva total de norte a sul do país» é «um sinal errado dado pelo Presidente da República à sociedade», escreveu, na passada quarta-feira, Eduardo Graça no seu weblog (http://absorto.blogs pot.com/).

Como acertadamente afirma este velho companheiro político de Jorge Sampaio (desde o MES, pelo menos) «os obstáculos à concretização de uma estratégia nacional de desenvolvimento sustentável, coerente e realista, não vêm do lado dos defensores da preservação da natureza (mesmo os mais radicais) mas do lado dos grandes interesses que se movem em torno da exploração desenfreada – e sem lei – do território e dos recursos naturais».

O Presidente da República devia, portanto, preocupar-se menos com os que «bebem a bica na Avenida da Liberdade» e irritar-se mais com quem semeia pelo país o caos urbanístico.




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