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Mais branco ou mais transparente?

A qualidade da democracia liberal no Ocidente ou noutras paragens onde os seus referenciais foram adoptados tem merecido ultimamente uma reflexão mais larga, a pretexto da ampla operação comercial de mais um livro de Saramago no nosso país.

N/D
14 Abr 2004

Comecemos pela raiz e depois situemo-nos, preferencialmente, em Portugal. A democracia encontra a sua matriz original na Atenas clássica (de há cerca de 2500 anos) onde os cidadãos participavam como eleitos e como eleitores nos negócios da pólis (a cidade). Aí, quase todos os cargos relativos à gestão da cidade (a política) eram anuais, colegiais e resultantes de sorteio.

A despeito da rotatividade e colegialidade, a oratória, como hoje, assumia-se como uma indispensável qualidade na acção política, nomeadamente para a conquista do importante cargo de estratega (direcção militar), cargo este não sujeito a sorteio. Acontece, porém, que se estima que nesta mesma época clássica os cidadãos atenienses constituiriam apenas cerca de 10 por cento do conjunto dos habitantes da cidade, encontrando-se aqui uma verdadeira mancha, se pretendermos observar essa época com os critérios de actuais.

Hoje, quando ouvimos defender ou propagandear a necessidade de aprofundar direitos de cidadania presume-se que quem profere tais afirmações se refere à premência de fazer participar e ouvir mais decididamente a voz do conjunto da população na gestão dos negócios públicos.

Ao longo do século XX, a progressiva extensão da capacidade eleitoral (com a atribuição do direito de votos a todos os homens, independentemente da condição económica ou cultural, depois a todas as mulheres e mais tarde a todos os jovens acima dos dezoito anos) foi propagandeada como um alargamento dos direitos de cidadania.

Para se reter que a progressiva extensão do direito de sufrágio constituiu um efectivo mas difícil alargamento dos direitos de cidadania, bastaria lembrar que em Portugal, na novel República que se pretendia libertadora, o “radical” Afonso Costa, em nome do combate ao caciquismo e temeroso da influência monárquica no Portugal rural, patrocinou em 1913 uma lei eleitoral que, ao contrário da primeira versão republicana de 1911, recusava o direito de voto aos homens analfabetos para não se dizer que foi com carneiros que confirmámos a República (Discurso de A. Costa no Parlamento, em 12 de Junho de 1913).

Hoje, porém, constatando-se que muitos eleitores depreciam a acção política e desdenham o direito de voto, como o mostram significativas taxas de abstenção, mostram-se pertinentes algumas inovações para a credibilização da democracia liberal.

Desde logo, a limitação temporal de alguns mandatos políticos, tal como se procedia em Atenas, constituir-se-ia decerto numa medida “higienizadora”. Com efeito, ao nível das autarquias, em particular ao nível camarário, onde quem ganha a primeira vez quase que só por desleixo ou escândalo maior não repete sucessivamente vitórias eleitorais, justificava-se uma clara limitação do número de mandatos.

A “benévola influência” sobre a imprensa local, a propaganda através de publicações camarárias, a não sujeição ao desgaste de medidas impopulares (o aumento de impostos, o desemprego, penalizam apenas os governos enquanto que às Câmaras cabe, fundamentalmente, gerir as despesas) e a dificuldade de afirmação de protagonistas locais na oposição propiciam, nos diferentes quadrantes partidários, a preservação dos designados “dinossauros políticos”.

Aliás, não fosse a limitação constitucional do número de mandatos na presidência da República e teríamos também um “presidente-rei”, sucessivamente confirmado na função, naturalmente porque também o seu papel, sem funções executivas, não está sujeito a visível desgaste.

A escassa renovação política local assenta ainda no facto de os partidos, na procura dos melhores resultados nacionais, preferirem repetir candidatos-presidentes, quase ganhadores antecipados, a arriscarem novos nomes e deverá também algo ao facto de muitas estruturas partidárias locais parecerem funcionar muito mais como centros para definir alinhamentos pessoais face às figuras proeminentes do partido do que como escolas de cidadania, onde se promova a reflexão sobre a vida e os problemas da cidade e dos cidadãos.

Nos planos nacional e local, uma praxis política mais sensível para com as promessas eleitorais e a ostentação de uma imagem de honestidade, nomeadamente na sensível questão da relação com o fisco, contribuiriam também, com certeza, para melhorar a imagem dos políticos junto da população.

O envolvimento dos cidadãos na gestão da res publica exige efectivamente que a enormíssima maioria não esteja confinada ao eventual exercício do direito de voto de quatro em quatro anos. Na Atenas clássica, a assembleia dos cidadãos deliberava sobre as questões maiores e hoje num país como a Suíça o recurso frequente ao referendo é um dos meios.

Em Portugal a sua utilização em tempos recentes revelou-se um fracasso, devido à escassa participação, mas nem por isso se pode questionar que o referendo constitua, nos planos nacional e local, um meio transparente para, salvaguardados os devidos limites (Hitler acedeu à ditadura também por via de um plebiscito), fazer vingar, nas questões mais polémicas e relevantes, a vontade da população. É certo que a Suíça ou a Inglaterra já por 1900 quase não tinham analfabetos, enquanto que no nosso país estes constituíam então cerca de 80 por cento da população (hoje, lamentavelmente, o nosso país apresenta ainda elevados índices de analfabetismo funcional).

Perante a ausência de formulações atraentes, o desencanto dos cidadãos não se materializará, certamente, no futuro, ao contrário do que propõe Saramago, com uma onda de votos brancos, de nulo valor, e por isso de imprestável esforço, mas pode arrastar mais preocupantes níveis de abstenção.

Devemos utilizar a História para reter as lições mais proveitosas e procurar melhores caminhos quando os rumos do presente se mostram menos sedutores. A solução não reside em procurar mais branco mas antes em porfiar por mais transparência.




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