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O novíssimo príncipe e a alternância no poder

Prestes a completar um número de mandatos consecutivos que a memória do povo já tem dificuldade em registar, o novíssimo príncipe não esconde a sua vontade e presunção de continuar sentado na cadeira do poder enquanto puder ser útil à cidade e não houver alternativa de presidência que considere mais experiente e qualificada do que a sua!

N/D
11 Mar 2004

Betão, vias rápidas, túneis, rotundas, passagens desniveladas, estádios de futebol, piscinas, redes de água e de saneamento, escolas, expansão urbana, fontes cibernéticas, ilustram o progresso da cidade e do concelho e materializam a obra vaidosamente exibida.
O caos urbanístico, a inexistência de Plano de Urbanização, a falta de espaços verdes para lazer e desporto, o desprezo olímpico pela cultura, a excessiva densidade de construção, a fraquíssima qualidade da arquitectura, os autênticos crimes de lesa-cidade cometidos contra o património histórico e contra o ambiente, as constantes violações das leis e dos regulamentos, os espessos fumos de compadrio, corrupção e enriquecimentos sem causa, o carácter autocrático da governação, o poder e influência do lóbi dos empreiteiros, as ligações perigosas ao mundo do futebol e o mais que fica por dizer representam meros detalhes ou fait-divers que, na óptica do novo príncipe, justificam aquelas suas obras-primas e atestam a sua genialidade!

Melhor não seria possível. E estamos até em crer que, nos círculos mais íntimos da corte, não faltará quem afirme que sem o império do príncipe, nenhum arquitecto teria encontrado engenho e arte para conceber e projectar os novos e admirados Estádios!

Por tudo isto, quando confrontado com a contradição entre a sua proclamada crença republicana e a sua ilimitada manutenção no cargo, o dono e senhor das cidades sustenta sistematicamente a sua legitimidade no voto popular, repetido de quatro em quatro anos, fingindo ignorar que uma exagerada permanência em funções executivas, apesar do inequívoco carácter electivo das mesmas, não quadra com a liberdade e igualdade de acesso aos cargos públicos que deve ser característica de uma verdadeira democracia.

Ora, vem isto a propósito de parecer ser hoje pacífico entre os partidos democráticos portugueses que o princípio da limitação de mandatos deve ser rapidamente constitucionalizado. Julgo que ninguém de boa-fé duvida da sua essencialidade na prevenção da corrupção, do compadrio e do sentimento de corporação e, simultaneamente, do seu carácter estimulante na participação activa dos cidadãos na vida e no governo dos municípios.

Todavia, apesar desse entendimento partidário quase unânime, bem espelhado na posição comum já adoptada pela Comissão Parlamentar Eventual para a Reforma do Sistema Político, não pode deixar de lamentar-se o atraso (propositado, digo eu) na transposição daquele princípio para a Lei fundamental e, sobretudo, a sua não adopção na prática imediata da vida dos partidos que o dizem aprovar, designadamente na escolha dos candidatos para as eleições autárquicas de 2005.

Infelizmente, as várias direcções partidárias, ao invés de se esforçarem por restaurar a dignidade e o prestígio da política e dos políticos, preferem, hipócrita e interesseiramente, sacrificar princípios e valores democráticos à obtenção de uma vitória quase garantida numa ou noutra autarquia e ao consequente benefício da manutenção da sua influência ao nível local, metropolitano e nacional.

A presença no passado Sábado, em Braga, do ex-ministro e figura destacada da Direcção Nacional do PS, José Sócrates, para elogiar a obra do quase vitalício edil socialista e avalizar a sua óbvia e reafirmada recandidatura é um entre os muitos exemplos da contradição e do descrédito que marcam a nossa vida pública e que atravessam horizontalmente os partidos portugueses. E, desgraçadamente, como melhor ilustram os recentes casos de Fátima Felgueiras, Avelino Ferreira Torres, Isaltino Morais, Abílio Curto e António Cerqueira, com consequências demolidoras para a credibilidade da nossa jovem e incipiente democracia.

Mais do que nunca, urge aproveitar as já muito próximas comemorações do trigésimo aniversário da Revolução de Abril para reflectir sobre como é possível que, ao cabo de tantos anos de sucessivos mandatos, ainda haja gente tão apegada às rédeas do poder autárquico. Nos nossos dias, é inconcebível que quedas acidentais de cadeira possam ainda ser vistas como meio único de alternância democrática! Mesmo que se trate do trono de um qualquer príncipe de opereta.




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