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Violência doméstica

A liberdade dos franceses começou com a tomada da Bastilha a 14 de Julho de 1789, onde antes a Coroa prendera esse grande pensador que foi Voltaire que, depois de morto, teve de ser atado ao assento de um coche e levado para longe da cidade-luz para não ser vilipendiado na praça pública, por forças titulares de privilégios, hostis à Revolução que ameaçava estourar a cada momento.

N/D
5 Mar 2004

Logo a seguir, a 26 de Agosto, foi proclamada, perante a Assembleia Nacional, essa profissão de fé da Revolução Francesa que foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Uma espécie de Intróito à futura Constituição, acentuadamente influenciada pela Carta Inglesa e pela Declaração de Independência dos Estados Unidos. Tal declaração, dizia-se, não era património exclusivo dos franceses, pois impunha-se a todos os povos e a todos os tempos.
A ONU baseou neste texto a sua própria Declaração dos Direitos do Homem. E é essa a tradição constitucional dos Estados Membros da União Europeia. Hoje, a protecção dos Direitos Humanos nos Estados de Direito passa a ter matriz constitucional. A nossa própria Constituição refere no n.º 1 do art. 24 que a vida humana é inviolável. Não obstante o reconhecimento de uma protecção com dignidade constitucional é pratica comum a violência doméstica. E não é só nos países do Terceiro Mundo onde, por lá, e até já por cá, na Europa, se vai falando do crime horroroso de tráfico de órgãos humanos.

O nosso mundo, à medida que vai avançando no seu ininterrupto movimento de translação, vai-se afastando, cada vez mais, daqueles íntegros princípios que caracterizavam as velhas sociedades civis dos tempos mais recuados. Os laços da família a pouco e pouco se vão desatando. Razão tem José Hermano Saraiva quando diz que a família tende a desaparecer.

Poucos são os que nascem num ninho como ele nasceu e todos nós que nos vamos aproximando da sua bonita idade. E a violência doméstica parece já denunciar tal tendência. Em vez do amor que reinava entre o velho Pater famílias e seus membros, reina agora, em tantos lares, ódio e egoísmo – o inferno, em suma. A solidariedade é letra morta. Em Portugal, país de brandos costumes, morrem já 60 mulheres por ano, vítimas de violência doméstica.

Mas o número vai mais longe uma vez que não há dados estatísticos. Em 2002 houve notícia de 17.000 crimes de violência doméstica, na sua maioria contra cônjuge ou companheiro, de acordo com a APAV. Se há quem recorra ao Apoio da Vítima, não é menos verdade que, na maioria dos casos, as vítimas de agressão calam-se, por vergonha, continuando a ser devoradas pelas labaredas de um verdadeiro inferno. De acordo com informações da UNICEF, mais de metade da população feminina é agredida durante a vida por pessoas mais próximas.

Em “El País”, de 8 de Fevereiro passado, sob o título “Separação e violência contra as mulheres”, dava este diário grande relevo à problemática desta praga familiar. Celebrou-se na primeira semana deste mês, em Madrid, a reunião da Internacional Socialista de Mulheres, centrando o seu debate na violência doméstica. O Instituto da Mulher tornava público os seus dados sobre o número de mulheres mortas, em 2003, às mãos de seu companheiro, número este acima 30 por cento, em relação ao ano anterior.

Mais: num só dia, numa quarta-feira, houve cinco casos de agressões a mulheres, dois deles mortais. Grande parte dos crimes cometidos contra mulheres tem lugar durante os processos de separação e divórcio, acrescenta o “El País”. Até há bem pouco tempo, o tema era considerado de âmbito familiar.

Só casos muito graves vinham a público. Hoje, em Espanha, os próprios partidos políticos e o governo consideram a violência doméstica uma chaga social gravíssima, um tema público, e a sua solução uma prioridade política.

«A violência é uma antiga e brutal expressão do desejo ardente de domínio, de linguagem de rancor e da destilação de vingança que no âmbito familiar atinge uma dimensão especialmente dramática e reprovável. A instituição familiar tem sido – é – lugar de encontro das mais nobres atitudes e das mais abomináveis acções. E os mais débeis são as vítimas dos mais fortes que afirmam as suas carências através da brutalidade…».

A violência entra pelas casas dentro, através da comunicação social, sobretudo da televisão que dá prioridade a notícias que provocam emoções aflitivas, e nós nem nos apercebemos que nos vamos habituando a conviver com tais desgraças. Tal chaga só pode prevenir-se através da educação.

Mas temos de reconhecer que os pais de hoje não conseguem controlar a ambição dos filhos que procuram sorver os prazeres da vida com ânsia vertiginosa e consciência de que se não for hoje, amanhã é tarde, é outro dia. Trabalhar não é com eles. Trabalho, esse, sim, pode ficar para o dia seguinte.

Claro que há uma minoria dos sobredotados de que falava há dias José Hermano Saraiva, quando lhe disseram que a sua família era toda sobredotada. «Sim, sim, sobredotados no trabalho. Ainda hoje, ao romper do dia, estava já a trabalhar no Camões para o próximo número do Expresso».




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