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O cosmopolitismo e o véu islâmico

A Assembleia Nacional francesa aprovou na terça-feira passada uma lei que proíbe o uso de “sinais religiosos ostensivos” nas escolas públicas francesas. A iniciativa, que, como se sabe, foi promovida para, em primeiro lugar, impedir as mulheres muçulmanas de usar o foulard islâmico (o véu que cobre a cabeça), tem suscitado uma enorme controvérsia, que certamente não terminará tão cedo.

N/D
15 Fev 2004

A discussão não é nova. O uso do foulard nas escola públicas foi um dos temas abordados numa entrevista que, em 1990, tive oportunidade de fazer a Guy Scarpetta, um romancista e ensaísta francês, autor de, por exemplo, O Elogio do Cosmopolitismo (Lisboa: João Azevedo, 1998), L’Impureté (Paris: Grasset, 1985) e L’Artifice (Paris: Grasset, 1988).
Nessa entrevista, publicada no “Correio do Minho” de 19 de Fevereiro de 1990, o ensaísta chamava a atenção para os dois lados do problema que o uso do véu islâmico colocava. Por um lado, “temos o islão que é provavelmente uma religião incompatível com a laicidade. É uma religião em que o sagrado e o profano não se acham separados. Pode-se ser judeu e laico, cristão e laico, etc., mas não se pode ser muçulmano e laico”. Por outro lado, “temos de contar com uma característica própria da escola laica e republicana francesa.

A escola não é o lugar onde se reconduz o aluno às suas raízes, ao seu lugar de origem, mas é tradicionalmente o lugar onde se lhes ministra uma cultura o mais universal possível que lhe oferece a possibilidade de se emancipar das suas raízes, das suas tradições locais, que lhe permite relativizá-las – e, eventualmente, abrir-se a um horizonte mais vasto”.

Guy Scarpetta lembrava que, em consequência das diferenças existentes entre as outras religiões e o islamismo, havia mais um problema. É que, “por exemplo, a cruz não é, como o foulard, um símbolo da opressão e do estatuto inferior da mulher”. O ensaísta acrescentava que “as rapariguitas do foulard já deram o passo de vir à escola laica, quando a sua religião isso lhes proibia; já deram o passo de vir à escola mista, o que lhes era igualmente interdito; elas deram o passo de se confrontarem com os outros, de assistirem às mesmas aulas… aceitaram estudar biologia, fazer desporto… Elas trazem o foulard na maior parte dos casos para agradar aos pais e aos irmãos. Tudo isto pertence a um mais vasto processo de integração”.

Questionado sobre se as tomadas de posição contra o foulard não traduziriam uma arrogância e uma antipatia religiosa, Guy Scarpetta sustentava que “o vínculo social que se acha presente numa democracia moderna não é feito somente de particularidades, de diferenças”. Como se comentasse as polémicas agora muito em voga sobre o comunitarismo, o ensaísta defendia há catorze anos que, “se não houver um mínimo de valores universais, não haverá vínculo social. Se tivéssemos como mais importante o culto das diferenças, bem depressa nos acharíamos no Líbano: todos afirmaram as suas diferenças, todos acabaram a massacrar-se”.

Falando de um conceito sobre o qual discorreu no muito interessante ensaio O Elogio do Cosmopolitismo, Guy Scarpetta sustenta que o cosmopolitismo não é o lugar da diferença, enquanto atomização. “Preferiria defini-lo de outro modo: em termos de travessia de fronteiras de territórios, mas num sentido universal, de modo que um francês, por exemplo, não se sinta estrangeiro em Portugal”.

Sublinhando que nos arriscamos a dissolver os laços sociais se o direito à diferença não for habitado por um mínimo de universalidade, o ensaísta observava que, em nome do direito à diferença, se podia ir muito longe. Podia-se dizer que os povos que praticam a mutilação genital feminina o fazem legitimados pela sua cultura, pela sua diferença. Do mesmo modo, poder-se-ia justificar os sacrifícios humanos na cultura azteca. “Reafirmo que tem de haver um mínimo de valores universais para que o social exista”.

O que, evidentemente, se espera é que a bandeira dos valores universais não seja erguida como ocasional pretexto para intervenções ilegítimas que limitem imprescritíveis direitos individuais.




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