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O Doente, Cidadão com direitos

Todos os anos, por iniciativa da Igreja, se celebra em 11 de Fevereiro o Dia Mundial do Doente. É mais uma oportunidade para que se reflicta sobre a pessoa doente: a sua dignidade e os seus direitos.

N/D
12 Fev 2004

O doente é uma pessoa fragilizada. É alguém sem a firmeza das pessoas em situação normal.
Essa circunstância não quer dizer que seja menos pessoa do que os indivíduos saudáveis. De forma alguma. É um cidadão como os outros. Com a mesma dignidade de pessoa humana; de ser inteligente e livre criado à imagem e semelhança de Deus. Porque doente, merecedor de mais atenção e sujeito de especiais direitos.

Um dos primeiros direitos do doente é o de poder estar doente e de ser tratado como doente. Há pessoas, sobretudo as donas de casa, que dizem não terem tempo para estarem doentes. É um erro. Todo o indivíduo tem o direito de poder estar doente e de viver como doente.

O direito de poder estar doente implica o dever de cada um cuidar da própria saúde. Não por comodismo mas para que, superada a crise da doença, possa conti-nuar a servir e, se possível, servir melhor.

Cada um tem o dever de cuidar da própria saúde e os responsáveis têm a obrigação de lhe darem meios para isso. A assistência médica e medicamentosa é um dos direitos dos cidadãos. De todos os cidadãos e não apenas de alguns mais endinheirados.

No que respeita à assistência na doença ainda temos muito que andar. Que o digam as listas de espera nos hospitais. Que o digam quantos fazem fila junto dos consultórios médicos em estabelecimentos públicos ou privados. Que o digam quantos são superficialmente atendidos. Que o digam quantos dificilmente arranjam dinheiro para medicamentos.

É um facto haver pessoas que abusam. É um facto haver baixas fraudulentas. É um facto haver pessoas que vão às urgências por vício ou por uma ninharia. Isso, porém, não pode ser pretexto para que se recuse a quem verdadeiramente está doente a assistência de que precisa. A tempo e horas. Sempre num grande respeito para com a sua pessoa.

Li há dias que um hospital do Norte nomeou determinada senhora provedora do doente. Penso que se trata de mais um apoio aos doentes daquele hospital. Penso que se trata de nomear alguém que seja a voz dos sem voz. De alguém que procurará andar atento à situação dos doentes, aos seus anseios e às suas carências, aos seus direitos e às suas legítimas reivindicações, e que não deixe de alertar os responsáveis sempre que haja coisas a corrigir e medidas a tomar. Para que o doente – todo o doente – seja tratado de harmonia com a dignidade de um ser humano, independentemente da sua condição social, das suas habilitações literárias, da sua condição económica. É inadmissível que haja um tratamento para os ricos e outro para os pobres.

Além da assistência médica e medicamentosa, o doente também tem direito a um ambiente sossegado. Tem direito a que as visitas o não massacrem com conversa e mais conversa mas se limitem, muitas vezes, ao mínimo indispensável a uma silenciosa companhia ou a um olhar afectuoso.

O doente tem direito à sua privacidade. O doente tem direito ao carinho dos seus. O doente tem direito ao conforto espiritual, pelo que a existência de alguém encarregado de passar pelos hospitais e pelas clínicas a fim de, salvaguardada sempre a liberdade da pessoa, prestar assistência religiosa a quem a queira não pode ser considerada um luxo ou coisa supérflua.

O doente em fase terminal continua a ser a tal pessoa humana com as suas fragilidades, agora mais acentuadas. É desumano abandoná-lo. Um dos seus direitos é o de lhe serem proporcionadas as condições necessárias para que parta com dignidade. O facto de, clinicamente, pouco ou nada se poder fazer em benefício de um doente não significa que, humana e afectivamente, se lhe não dê o conforto a que tem direito, que até poderá não ir além de uma simples presença.




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